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Comentários de leitores

30 comentários

Não é possível. O rapaz quando foi preso estava...

sergio (Advogado Autônomo - Família)

Não é possível. O rapaz quando foi preso estava de malas prontas. É só aguardarmos mais um pouco e veremos o crime prescrito, pois certamente o réu não ficará á disposição no país para ser preso novamente. Esse será outro Pimenta Neves. Aguardem.

Di Rissio, ue, onde será que ja ouvi esse sobre...

Cindy (Advogado Autônomo)

Di Rissio, ue, onde será que ja ouvi esse sobrenome antes????Engraçado que quando saiu a decisão o rapaz ja estava de mala e cuia se preparando pra fugir e somente graças a astucia da policia impediram que esse canalha fugisse.

Concordo com a indignação dos leitores. M...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo com a indignação dos leitores. Mas, sinceramente, acho que a história está incompleta. Há perguntas para as quais só nos autos é possível encontrar respostas. Por exemplo: Como o acusado conseguiu sozinho sodomizar a criança que se opunha ao coito e, certamente, não colaborava para a consumação do ato? Houve violência ou ameaças? Por que o acusado soltou o adolescente numa região habitada e depois libertou a vítima por volta das 23 horas em frente a um restaurante? Ele é louco? Já era cliente dos menores? Ou tinha o costume de fazer a mesma coisa com outras crianças e ficar impune? Um homem rico, jovem e poderoso, que pode ter as ninfetas luxuosas que quiser, pegar uma menina de rua já à noite, portanto, suja, suada e mal-cheirosa, pôr no carro e ter com ela coito anal no interior do veículo contra a vontade dela soa inverossímil. A menos que tenha grave problema de saúde. Caso em que pode fazer novas vítimas, inclusive de morte. A última hipótese, essa menos crível, é de que seja realmente inocente. A dúvida pode ter ensejado a ordem de soltura. E cá pra nós, de tão complexo o caso exige cautela.

Concordo com a indignação dos leitores. M...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo com a indignação dos leitores. Mas, sinceramente, acho que a história está incompleta. Há perguntas para as quais só nos autos é possível encontrar respostas. Por exemplo: Como o acusado conseguiu sozinho sodomizar a criança que se opunha ao coito e, certamente, não colaborava para a consumação do ato? Houve violência ou ameaças? Por que o acusado soltou o adolescente numa região habitada e depois libertou a vítima por volta das 23 horas em frente a um restaurante? Ele é louco? Já era cliente dos menores? Ou tinha o costume de fazer a mesma coisa com outras crianças e ficar impune? Um homem rico, jovem e poderoso, que pode ter as ninfetas luxuosas que quiser, pegar uma menina de rua já à noite, portanto, suja, suada e mal-cheirosa, pôr no carro e ter com ela coito anal no interior do veículo contra a vontade dela soa inverossímil. A menos que tenha grave problema de saúde. Caso em que pode fazer novas vítimas, inclusive de morte. A última hipótese, essa menos crível, é de que seja realmente inocente. A dúvida pode ter ensejado a ordem de soltura. E cá pra nós, de tão complexo o caso exige cautela.

Será que se fosse uma prima, sobrinha, irmã, fi...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Será que se fosse uma prima, sobrinha, irmã, filha ou mãe do MM. Juiz, ele, o criminoso, estaria solto?

Acho também que o TJSP deveria mandar soltar aq...

Neli (Procurador do Município)

Acho também que o TJSP deveria mandar soltar aqueles advogados do PCC que teriam sido presos. Há a presunção de inocência para eles também. Acho que o crime que eles teriam cometidos é bem menos grave do que desse senhor! E,já que o Juiz de 1º Grau não "sabe avaliar" os casos penais ,o melhor seria acabar com os juízes togados e deixarem somente o Tribunal julgando. Poderia ter sido fundamentada essa decisão de outra forma,mas ,só pela presunção de inocência é tratar com menoscabo não só a sociedade,mas também o próprio Juiz de 1º grau,que pelo que se sabe é um excelente Juiz,ponderado,justo,humano e super competente,enfim,alguém que foi escolhido por Deus para ser Juiz. Ser mulher nesse País e ser tratada com desprezo por todos.

O que Dizer de um caso desse. O principio da pr...

Neemias Prudente (Servidor)

O que Dizer de um caso desse. O principio da presunção de inocencia deve ser respeitado, como garantia constitucional, ocorre que este principio só "garantia de direitos aos ricos e abastados e não garantia de direitos aos pobres e estigmatizados. É incrivel como no Brasil a desigualdade de direitos persiste. O pobre, não branco, e adulto que pratica alguma conduta desviante fica na cadeia e não tem direito algum a beneficios legais, o que no caso dos assalariados, estudantes, detentores de capital e poder, estes tem todos os direitos que a lei permite. Cade o direito dos pobres e não brancos de beneficios? Um crime barbaro como esse deve ser punido ao rigor da lei. Mas esperar o que desse brasil em que a corrupção não esta nos pobres e sim no sistema criminal (policia, juizes, promotores, advogados, midia etc). Lamentavel a decisão deste juiz.

Abstendo-me do crime(entendo que o crime sexual...

Neli (Procurador do Município)

Abstendo-me do crime(entendo que o crime sexual:estupro/atentado violento ao pudor,oindivíduo...pior do que animal irracional,poi,este não ataca as fêmeas se elas não estiverem no cio; deveria receber como punição,a extirpação do pênis,ainda mais quando o crime é cometido contra uma menina,indefesa),a julgar pelo fundamento"presunção de incocência" os irmãos cravinhos e suzana richtoven deveriam estar soltos,os acusados de arrastarem o menino João Hélio deveriam estar soltos,etc. Ainda quero acreditar na Justiça,mas parece-me que no Brasil quem fica preso são os réus menos aquinhoados pela fortuna . Aqui não é o caso de se relembrar a Escola da Base.Naquele episódio não houve julgamento,como também não houvera julgamento naquele triste caso da mãe acusada injustamente de dar cocaina para a filha em tenra idade.Aqui, um Juiz Togado analisou o contexto dos autos e condenou,mantendo em regime fechado,aplicando a lei ao caso concreto a uma pessoa,que não deveria estar ao convívio da sociedade. Pelos argumentos que "a presunção de inocência" manda soltar, entendo que,o Legislador Constituinte derivado deveria extirpar da Constituição Federal o Juízo de primeiro grau e deixar apenas e tão-somente o Tribunal julgar e condenar...daí não caberia mais recurso. É cansativo ver que criminosos que deveriam estar segregados da sociedade estarem livres,sob a pífia argumentação da presunção da inocência. A comungar esse argumento,os Tribunais,notadamente quem soltou esse senhor,deveria mandar soltar "ex-officio" todos os presos,inclusive aqueles daquela quadrilha famosa,quando não houver o trânsito em julgado da decisão:também são inocentes,o princípio da presunção da inocência os abraça...por coerência!!!

Não me parece razoável supor que um indivíduo q...

Marcos Zamikhowsky (Advogado Autônomo)

Não me parece razoável supor que um indivíduo que aborda meninas de rua, menores de idade, seqüestrando-as e estuprando-as, não represente ameaça à "ordem pública" nos termos do art.312 do CPP. Essa discricionariedade que tem o magistrado para decidir o que constitui ou não ameaça à ordem pública é escandalosa. Quanto à presunção de inocência...bem, o meliante foi condenado a dez anos de prisão. Creio que o erro está numa interpretação excessivamente rígida do dispositivo constitucional que prevê que : "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Seria razoável, ao menos, presumir (presunção relativa "juris tantum")que alguém condenado em primeira instância criminal, possa representar ameaça à ordem pública. Parece bastante evidente, no caso em tela, que o réu constitui uma grave ameaça, ao menos para as meninas de rua que ele tanto "gosta". É uma irresponsabilidade deixar esse sujeito solto, e penso que o nobre desembargador que o colocou na rua deveria ser responsabilizado se, em virtude de sua ação, mais uma criança for estuprada ou estuprada e morta.

O problema fundamental é justamente esse: O "ca...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O problema fundamental é justamente esse: O "canalha violador" pode não ser o "canalha violador". Um exame falso positivo, sem o devido processo legal, sem profissionais habilitados, lesiona uma vida, uma moral, a dignidade da pessoa humana; o crime bárbaro enfeitiça os olhos como a sereia enfeitiça os bons navegadores. O bom magistrado é o que aplica a Lei no campo científico, abstrato. O histórico de um fato é uma ficção, no final das contas. Esses crimes de violência sexual merecem absoluta atenção dos julgadores, ligados exclusivamente aos ditames do Código de Processo Penal, Código Penal, ECA ( nesse caso) e C.F. Numa forma de expresar o sentimento dos seres vingativos ( e o verdadeiro vingandor faz com as próprias mãos, não usa as do Carrasco), creio que acusar alguém, falsamente, do cometimento de crime sexual, é pior do que o cometimento da própria hipótese em si. A honra é minha Cicero. Saudações Lobo,o advogado dos advogados. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo

O problema não é o Poder Judiciário. É a lei. I...

Augusto (Advogado Autônomo)

O problema não é o Poder Judiciário. É a lei. Inclusive a Constituição. Se o princípio da inocência for sempre levado ao pé da letra, ninguém mais poderá ser preso, senão depois do trânsito em julgado da sentença condenadória. E, até lá, haja tempo, violência e insegurança!!! Enquanto isso, os nossos laborosos parlamentares estão aumentando os próprios salários. Aguardem o efeito cascata nos Estados.

Situações absurdas como essas evidenciam que ...

Richard Smith (Consultor)

Situações absurdas como essas evidenciam que deve-se mudar a lei, o quanto antes. Ao contrário do que consideram os alguns "de sempre", não acho que o CANALHA VIOLADOR mereça "apelar" (aliás, pergunta-se: apelar sob quais fundamentos, alguém sabe?) em liberdade. O "entra-e-sai" costumeiramente noticiado pela mídia e, principalmente, por esse Conjur, nos remete a outra coisa e, tenho certeza, causa péssima imagem do poder judiciário e da própria Justiça, no meio do povo! Até quando?...

Sra. Ana, o que alhos tem a ver com bugalhos? A...

Fabrício (Advogado Autônomo)

Sra. Ana, o que alhos tem a ver com bugalhos? Agora porque o rapaz tem inscrição na OAB ele é menos merecedor de que se respeite o devido processo legal e as garantias e direitos constitucionais? Quanto aos desejosos de senague, lembrem-se disso: "Escola Base".

SERÁ QUE O ACUSADO GANHOU LIBERDADE POR SER GAB...

ana (Outros)

SERÁ QUE O ACUSADO GANHOU LIBERDADE POR SER GABY MASSAAD KHOURI MITRI BOULOS, NUMERO 1072668 NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL??? vergonhaaaaa!

Aos nobres Doutores Francisco Lobo da Costa Rui...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Aos nobres Doutores Francisco Lobo da Costa Ruiz e Otavio Augusto Rossi Vieira, muito obrigado por proporcionarem qualidade técnica ao debate, tenho orgulho de tê-los como colegas.

Aos nobres Doutores Francisco Lobo da Costa Rui...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Aos nobres Doutores Francisco Lobo da Costa Ruiz e Otavio Augusto Rossi Vieira, muito obrigado por proporcionarem qualidade técnica ao debate, tenho orgulho de tê-los como colega.

Meu caro Dr. Neno. Por primeiro respeite-m...

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Meu caro Dr. Neno. Por primeiro respeite-me, e poupe-me da sua ironia, pois em nenhum momento tive a intenção de me enaltecer, mas apenas contribuir para o debate. Não me causa estranheza as suas considerações, tendo em vista que o colega ao que parece não atua na área criminal. Apenas procurei demonstrar que mesmo aqueles que não podem custear honorários advocatícios, notadamente no bairro de Santo Amaro em São Paulo, recebem uma excelente defesa, não apenas deste humilde defensor, mas de todos os demais colegas. Não cabe a mim na condição de defensor dativo ou nomeado fazer o papel de Magistrado, ou mesmo de Integrante do Ministério Público, até porque aqui em Santo Amaro os que pertencem ao Poder Judiciário e ao Ministério Público são da mais alta competência. No tocante ao artigo 2,inciso VIII, alínea d, da Lei 8.906/94, que acredito que o Senhor desejou fazer referência, e não ao Código de Ética, entendo humildemente que não se deve fazer uma interpretação somente do ponto de vista literal. Da mesma forma, também indago ao colega, como fica um advogado que milita na área cível ao defender uma empresa de plano de saúde que somente para ganhar dinheiro tenta desligar aparelhos que mantém uma criança viva para não arcar com os custos? Meu caro colega, o criminalista defende os direitos assegurados a todo aquele que foi acusado de cometer um delito, e nunca a prática do crime, pois se deve defender o pecador e jamais o pecado. Além do mais, vige em nosso ordenamento jurídico a presunção de inocência, e não estando presentes os requisitos insculpidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, o acusado deve ser posto em liberdade. Também não se deve deslembrar que toda decisão judicial deve ser fundamentada, não em condições abstratas, mas concretas, a teor do que determina o artigo 93 inciso IX da Constituição Brasileira. No tocante a ser auxiliar do Presidente da República, confesso que como um bom José da Silva, conheço o meu lugar e prefiro continuar defendendo os menos favorecidos aqui no distante bairro de Santo Amaro, na Cidade de São Paulo, e deixar os cargos importantes para os advogados competentes que são mestres em direito como o nobre colega que me ironizou, que deve ter muito orgulho de ser militante da área cível, como eu tenho me orgulhado de ser um simples criminalista. Gostaria também de ressaltar que meu ídolo é um advogado que defendeu principalmente os pobres, o qual recomendo ao colega a leitura de sua biografia, pois se trata do Doutor Sobral Pinto, e não do presidente da República. Finalizando, se o colega tiver o interesse em aprender alguma coisa sobre a presunção de inocência, não com esse humilde advogado, mas com um homem do nível do Ministro Paulo Medina, consulte o caso que citei no site do STJ, o nome do acusado é Leonardo Alves de Oliveira, somente estou fornecendo os dados porque o processo é público.

No Brasil a mulher é tratada com menoscabo...o ...

Neli (Procurador do Município)

No Brasil a mulher é tratada com menoscabo...o homem abandonado mata a ex,agora esse senhor. Aliás, o estupro(e atentado violento ao pudor) é o mail vil dos crimes,enquanto a justiça estiver "paparicando" os acusados,muitas mulheres são agredidas por aí. Um crime vil ,cuja condenação deveria ser como a do Império:extirpar o pênis. Quem não sabe usar,não merece ter. repito: sinto-me asco de ser brasileira.

Parabéns a todos os comentaristas que "sentaram...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns a todos os comentaristas que "sentaram o pau" no réu, tomando antes o cuidado de compulsar os autos para "falar com conhecimento de causa". Já estava chato ler comentários de gente que se mete em assunto ao qual não foi chamado, falando de orelhada e mais, dando opinião em processo defendido por terceiros. Para aqueles que costumam dizer "leva o coitadinho para casa", resta a oportunidade de efetivar a vingança, agora que ele está solto. Divirtam-se! Parabéns aos que falam com base. Em tempo: Otavinho Rossi, segue em frente, meu irmão. abraços. LOBO

O desembargador Di Rissio deu uma aula de devid...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O desembargador Di Rissio deu uma aula de devido processo legal, ampla defesa e comprometimento com o Estado Democrático de Direito e dignidade da pessoa humana, num país chamado Brasil, que tem Constituição Federal vigente. A prisão desse moço foi arbitrária, logo no apagar das luzes. O resultado somente poderia ser este. Parabéns aos defensores. Aos desbocados de plantão, releiam Cícero José da Silva e lembrem-se que os pobres e desvalidos tem a assistência judiciária que muitas vezes faz milagres ! Essa estorinha de dizer que só pobre vai para a cadeia não cola aqui em São Paulo. São Paulo tem defensoria pública e conta com outros milhares de advogados conveniados com a Procuradoria de assistência judiciária. Aos plantonistas, comecem a assistir julgamentos do Júri na Barra Funda em São Paulo e vejam quantos milhares de absolvições são declaradas dia a dia a réus pobres, tudo, a conquista de advogados dedicados, competentes e sérios. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo

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