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Alvará de soltura

Estudante acusado de abusar de menina de rua será solto

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A Justiça paulista concedeu, nesta sexta-feira (23/3), liminar no pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do estudante Gaby Boulos. O desembargador Di Rissio Barbosa mandou expedir alvará soltura. O estudante foi condenado a 10 anos de detenção por atentado violento ao pudor. Com a liminar, Boulos ganhou o direito de apelar da sentença em liberdade e deverá sair do 91º DP, onde está preso.

Di Rissio Barbosa aceitou o fundamento da defesa de que a prisão do estudante era ilegal e desnecessária. E também que não havia fundamentação no decreto que negou o direito dele apelar em liberdade.

“O mais importante é que com a liminar prevaleceu o princípio da presunção de inocência e daqui para frente vamos trabalhar para reformar a sentença de primeiro grau”, afirmou o advogado Carlos Alberto Pires Mendes, um dos integrantes da equipe que defende o estudante, ao site Consultor Jurídico. “Estamos convictos da inocência de nosso cliente e vamos apelar ao tribunal para absolver Gaby Boulos”, completou o advogado.

A primeira instância absolveu Gaby Boulos dos crimes de seqüestro e cárcere privado e o condenou por atentado violento ao pudor. A pena estabelecida foi de 10 anos de reclusão. A sentença foi assinada pelo juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, da 14ª Vara Criminal da Capital e negou ao réu o direito de apelar em liberdade.

O mandado de prisão contra Gaby Boulos foi assinado por outro juiz: Vicente Luiz Adua. A determinação foi cumprida na sexta-feira (16/3) por uma das equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de São Paulo.

Gaby Boulos foi acusado pelo Ministério Público de seqüestrar, manter em cárcere privado e violentar uma menina de 12 anos. A garota fazia malabarismo para ganhar dinheiro num semáforo de uma avenida da Vila Sônia, bairro na zona oeste da capital de São Paulo.

No pedido, os advogados de Boulos, Luiz Flávio Borges D´Urso, Carlos Alberto Pires Mendes e Cristiano Ávila Maronna, alegam que seu cliente sofre constrangimento ilegal por parte do juiz. Motivo: faltou fundamentação legal para negar ao réu o direito de apelar da sentença em liberdade. A defesa sustenta, ainda, que Gaby Boulos compareceu a todos os atos processuais e que não causou nenhum embaraço à Justiça.

O crime

Segundo a garota e um amigo de 13 anos, testemunha do crime, os dois foram abordados por volta das 21 horas do dia 20 de julho, num semáforo da avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. Um homem parou o carro e convidou os dois para entrar no veículo para fazer um lanche.

De acordo com a denúncia, depois de obrigar o garoto a descer do carro, o rapaz seguiu para uma rua escura, onde abusou da menina. Mais de uma hora e meia depois, ela foi encontrada por policiais militares que haviam sido chamados por seu colega e encaminhada ao hospital. O crime aconteceu no dia 20 de dezembro de 2005.

Ela relatou à Polícia que foi violentada no carro durante quase uma hora e, em seguida, abandonada em frente a um restaurante da região. A menina foi socorrida pelo manobrista do restaurante, a quem ditou a placa do carro do estudante. Ela chorava muito e foi levada por policiais militares ao Projeto Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington, que atende vítimas de violência sexual. O laudo produzido pelo hospital constatando o abuso é uma das principais provas apresentadas pela Promotoria contra o réu.

No dia 27 de julho de 2005, o rapaz se apresentou no Fórum da Barra Funda, depois de ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Denunciado no mesmo dia pelo Ministério Público, sua prisão foi transformada em preventiva pela 14ª Vara Criminal para que respondesse o processo preso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de março de 2007, 14h36

Comentários de leitores

30 comentários

Não é possível. O rapaz quando foi preso estava...

sergio (Advogado Autônomo - Família)

Não é possível. O rapaz quando foi preso estava de malas prontas. É só aguardarmos mais um pouco e veremos o crime prescrito, pois certamente o réu não ficará á disposição no país para ser preso novamente. Esse será outro Pimenta Neves. Aguardem.

Di Rissio, ue, onde será que ja ouvi esse sobre...

Cindy (Advogado Autônomo)

Di Rissio, ue, onde será que ja ouvi esse sobrenome antes????Engraçado que quando saiu a decisão o rapaz ja estava de mala e cuia se preparando pra fugir e somente graças a astucia da policia impediram que esse canalha fugisse.

Concordo com a indignação dos leitores. M...

tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)

Concordo com a indignação dos leitores. Mas, sinceramente, acho que a história está incompleta. Há perguntas para as quais só nos autos é possível encontrar respostas. Por exemplo: Como o acusado conseguiu sozinho sodomizar a criança que se opunha ao coito e, certamente, não colaborava para a consumação do ato? Houve violência ou ameaças? Por que o acusado soltou o adolescente numa região habitada e depois libertou a vítima por volta das 23 horas em frente a um restaurante? Ele é louco? Já era cliente dos menores? Ou tinha o costume de fazer a mesma coisa com outras crianças e ficar impune? Um homem rico, jovem e poderoso, que pode ter as ninfetas luxuosas que quiser, pegar uma menina de rua já à noite, portanto, suja, suada e mal-cheirosa, pôr no carro e ter com ela coito anal no interior do veículo contra a vontade dela soa inverossímil. A menos que tenha grave problema de saúde. Caso em que pode fazer novas vítimas, inclusive de morte. A última hipótese, essa menos crível, é de que seja realmente inocente. A dúvida pode ter ensejado a ordem de soltura. E cá pra nós, de tão complexo o caso exige cautela.

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