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Negócio suspeito

Venda de ações do Grupo Ipiranga é bloqueada pelo Judiciário

A Justiça Federal do Rio de Janeiro barrou negócio suspeito de R$ 4 milhões obtidos com a negociação de ações do Grupo Ipiranga antes do anúncio da compra do grupo pela Petrobras, Braskem e Grupo Ultra. As informações são do site G1

A liminar, pedida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério Público Federal, foi obtida nesta quarta-feira (21/3) e impede que dois investidores — um fundo estrangeiro e uma pessoa física — recebam o dinheiro obtido com a venda das ações. Contudo, a decisão da Justiça não impede a venda da empresa.

Na sexta-feira (16/3), dois dias antes do anúncio da venda da Ipiranga, as ações da empresa negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiram 33%. Por este motivo, a CVM, logo após a divulgação da venda da Ipiranga, na segunda-feira (19/3), comunicou que suspeitava de uso de informação privilegiada e que iria abrir uma investigação.

De acordo com o Jornal da Globo, transmitido pela TV Globo, o fundo estrangeiro e a pessoa física — os nomes dos acusados estão sendo mantidos sob segredo de Justiça — foram alvos da ação. Na noite de quarta-feira (21), o juiz Mauro da Costa Braga, da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro, entendeu que o comportamento abala a credibilidade do mercado.

Procurados nesta quinta-feira (22/3) pelo G1, Ipiranga, Braskem, Petrobras e Grupo Ultra não se pronunciaram sobre o assunto.

Na segunda-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, isentou a estatal de qualquer participação em operações com informações privilegiadas e disse que a CVM deve investigar o caso com todo o rigor possível. A Braskem recebeu no mesmo dia uma notificação da CVM sobre as investigações e classificou o procedimento da autarquia como "normal e corriqueiro" em operações de compra como essa. Já a Ipiranga informou naquele dia que a empresa não se pronunciaria sobre o assunto. O Grupo Ultra também afirmou que não comentaria as investigações da CVM.

A CVM pediu esclarecimentos sobre a forte alta das ações e, segundo a autarquia, a Ipiranga respondeu à solicitação afirmando que, antes da assinatura do contrato de compra, em 18 de março, os assessores dos acionistas controladores da empresa "mantiveram, em caráter confidencial, negociações com os assessores dos então possíveis compradores".

Divulgar informações confidenciais do mercado de financeiro é crime. Pela primeira vez no país, uma ação judicial bloqueia papéis de uma transação no mercado de capitais por suspeita de vazamento de informação, segundo o G1.

O bloqueio é uma decisão inédita na Justiça brasileira. “A medida foi adotada exatamente para que, em se confirmando com as nossas investigações esta utilização de informação privilegiada, esses recursos não mudem de mão, dificultando a indenização dos investidores lesados, aqueles que venderam sem a informação privilegiada na semana passada, especialmente no que se refere ao fundo estrangeiro, que os recursos devem sair do Brasil com facilidade”, explicou o presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Marcelo Trindade, ao Jornal da Globo.

A CVM tem um prazo de 90 dias para concluir o processo investigatório. Se for comprovada a negociação com informação privilegiada, a comissão pode aplicar multa e exigir o afastamento dos investidores do mercado financeiro por até 20 anos.

“O Ministério Público Federal vai processar criminalmente as pessoas que tiverem atuado dessa maneira”, acrescentou Trindade.

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2007, 16h39

Comentários de leitores

6 comentários

Uma majoração repentina de 33% como foi informa...

ANTONINO (Funcionário público)

Uma majoração repentina de 33% como foi informado em 24 hs já é a própria prova da corrupção. Precisa mais. Será qua para as leis brasileiras isso é considerado normal?

Ok, a CVM trouxe a público + uma vez de que há ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Ok, a CVM trouxe a público + uma vez de que há gente ganhando dinheiro a custa de informação privilegiada, porém, nunca vi ninguém desses graúdos serem punidos ou terem prejuízos, senão vejamos os casos do Sr. JOSE SARNEY e CIA. que tiveram informações privilegiadas nos Planos Collor e no Plano do Real, razão porque, mantenha se atento para ver se não vai ficar no esquecimento, mesmo porque, o Brasil é onde há mais corruptos, onde tudo pode e o probre do povo é que se lasca. Dizem as más linguas ou a boca pequena de que o Sr. Luis Inácio "lula" da Silva, hoje é um dos homens mais rico desse País, também por conta da corrupção.

Taí uma ação do MPF que merece ser elogiada. Se...

olhovivo (Outros)

Taí uma ação do MPF que merece ser elogiada. Sem vedetismo de seus subscritores e em caso enigmático e sério, diferentemente da maneira de agir de alguns personagens já conhecidos.

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