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Mercado Jurídico: Compra da Ipiranga envolveu 26 advogados

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A compra do Grupo Ipiranga pela Petrobras, a Braskem e o Grupo Ultra, o maior negócio de fusão e aquisição dos últimos tempos no Brasil, contou com a participação de 26 especialistas em Direito Empresarial. Três grandes escritórios foram contratados pelas empresas: Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Motta, Fernandes Rocha Advogados.

A Petrobras contratou a equipe do Motta, Fernandes Rocha Advogados, coordenada pelo sócio Luiz Leonardo Cantidiano. A banca formou uma equipe de cinco advogados, que passaram três semanas para concluir a operação. O Grupo Ultra contratou o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, que dedicou 16 profissionais para a operação: três sócios, três associados e 10 advogados. A Braskem foi representada pelo Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Duas equipes do escritório se dedicaram ao negócio, uma coordenada por Luiz Antônio Campos e outra pelo sócio Mauro Teixeira Sampaio.

A aquisição movimentou US$ 4 bilhões, que devem ser pagos parte em dinheiro, parte em ações. A Petrobras entrou com US$ 1,3 bilhão. Com a aquisição, a participação da estatal no mercado de combustíveis passa de 34% para 39%. O grupo Ipiranga é o segundo maior distribuidor de combustíveis do país, atrás apenas da BR Distribuidora. A Brakem entrou com US$ 1,1 bilhão. A nova composição do mercado brasileiro de combustível deve suscitar discussões no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Conhecimento dividido

Mais de 6.500 advogados de 50 países participam de um intercâmbio instantâneo de serviços e informações. Esta é a proposta do Portal www.LexUniversal.com, com sede em Delaware, nos Estados Unidos. A rede foi projetada para auxiliar os advogados em um ambiente global a obter os melhores resultados para seus clientes, de forma rápida e econômica. Nela, há uma banco de dados mundial de Direito Comparado. O Brasil está representado pelo escritório Azevedo Sette Advogados, que colabora informando sobre as novidades da legislação brasileira.

Feras em tributário

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, especializado na área tributária, acaba de abrir uma filial em São Paulo. O advogado Igor Mauler, há dez anos na sociedade, passa a responder pela nova equipe de atendimento em São Paulo. Esta é quarta capital brasileira que ganha um braço da banca, que tem sede em Belo Horizonte e filiais no Rio de Janeiro e em Brasília. O escritório está instalado na região da Avenida Paulista: Alameda Jaú, 1.741, 15º andar.

Oil & Gas

O Núcleo de Infra-estrutura do escritório L.O. Baptista Advogados fechou parceria com o norte-americano Holme, Roberts and Owen, de Denver. A idéia é ampliar a assessoria jurídica para empresas que tenham interesse em investigar nas áreas de infra-estrutura, engenharia e construção civil, mineração, petróleo e gás.

O coordenador da equipe brasileira, Fernando Henrique Cunha, conta que a demanda do núcleo cresceu cerca de 30% de 2006 para 2007. Por isso, o escritório está em busca de mais dois especialistas nessas áreas. O núcleo brasileiro tem 10 advogados. O escritório norte-americano tem 270 profissionais, entre os quais, 20 são especializados na área de infra-estrutura.

Novo endereço

A filial de Porto Alegre do Tozzini Freire Advogados está em endereço novo para chegar mais perto do cliente. Está agora na Avenida Carlos Gomes, 222. Atualmente a unidade tem 200 profissionais, especializados em diversos ramos do Direito Empresarial.

Além de mudar o endereço da filial, o escritório decidiu reforçar a sua área de Fusões, Aquisições e Seguros. A nova sócia é a advogada Marta Viegas, que já atuou em tem vasta experiência na análise, elaboração e negociação de contratos. A especialista também atua no setor de Direito Securitário e Ressecuritário. Graduada pela Faculdade de Direito da PUC-SP e mestre em Direito pela Northwestern University School of Law, em Chicago, Marta atuou como associada estrangeira no escritório Weil, Gotshal & Manges entre 2002 e 2003.

Na cidade marvilhosa...

O Koury Lopes Advogados tem uma nova integrante em seu escritório no Rio de Janeiro: a advogada Claudia Domingues. Ela é a responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão, internet, tecnologia, utilities e conteúdo. Além disso, Claudia vai atuar em questões concorrenciais, societárias, contratos e demandas contenciosas, administrativas e arbitrais.

A experiência da nova sócia compreende a atuação há mais de dez anos junto aos órgãos reguladores e de defesa da concorrência (Ministério das Comunicações, Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda, Anatel, Seae, SDE e Cade).

Já a filial carioca do Azevedo Sette Advogados decidiu promover o advogado Eduardo Coluccini Cordeiro a sócio. Eduardo formou-se em 1999 e ingressou na Azevedo Sette no início de 2001. Desde 2003 vem auxiliando o desenvolvimento do escritório no Rio de Janeiro e na expansão da atuação do escritório no mercado nacional. Eduardo atua em questões civis, comerciais, imobiliárias e de consumo, proteção a direitos autorais, com ênfase no combate à pirataria, e é especialista em Direito Civil e Processual Civil.

Fusão de escritórios

O Gondim & Advogados Associados se associou ao escritório André Porto Romero para expandir a assessoria jurídica, de grandes empresas, na área trabalhista. Com a parceria, o escritório se torna um dos maiores com especialização no setor bancário no Rio de Janeiro. A demanda deve crescer em 30%, com a entrada de 15 mil ações mensais. No panorama geral, 60% da demanda representa atendimentos no setor bancário, 20% em telefonia, 10% nos setores siderúrgicos e petrolíferos e o restante pulverizado.

Especializado em Direito do Trabalho, o advogado André Romero possui mais de 20 anos de experiência profissional atuando diretamente na Justiça do Trabalho. Especializado em advocacia de massa, o Gondim & Advogados Associados está há dez anos no mercado e conta com uma equipe de 80 advogados, com escritórios em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Vitória.

Novo acadêmico

O advogado Jair Jaloreto Junior toma posse na Academia Nacional de Seguros e Previdência no dia 16 de abril, às 20 horas no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado de São Paulo. Especializado em Direito Penal Empresarial e em Direito Penal Econômico Internacional, o advogado foi indicado pelo acadêmico Lorenzo Parodi, autor do livro “Manual das Fraudes”.

Jaloreto é casado, tem escritório na capital paulista, graduou-se FMU, é especialista em Direito Penal Empresarial pela FGV e pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pela Universidade de Coimbra. A academia tem 170 acadêmicos e atua para o aperfeiçoamento institucional do seguro, da previdência privada e das instituições afins. De abrangência nacional, a completa 14 anos de atividade em 2007.

Marco regulartório

O advogado Gustavo Binenbojm palestra sobre os direitos fundamentais das empresas e dos usuários de serviço público no IV Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, que acontece nos dias 26 e 27 de março em Brasília. Em debate, o direito da regulação e o marco legal das agências. Também participam do fórum os ministros do Supremo Tribunal Federal Eros Roberto Grau e Gilmar Mendes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2007, 0h01

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