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Alteração no roteiro

Casal deve ser indenizado por falha em pacote turístico

A Agência de Viagens CVC Turismo foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, porque descumpriu com as atividades do pacote turístico de um casal que estava em lua-de-mel no México. A condenação foi imposta pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Cabe recurso.

De acordo com o casal, embora fizesse parte do pacote, eles não tiveram auxílio de um guia turístico no país estrangeiro e também não puderam participar da “Noite Mexicana” por conta de alterações no roteiro. Alegaram que a agência não os comunicou.

Para o relator, desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, ficaram comprovados os transtornos e a frustração do casal em lua-de-mel. Ele aplicou o Código de Defesa do Consumidor e destacou que a agência é parte legítima para pagar a indenização, já que vendeu o pacote.

No contrato de prestação de serviços e no “vaucher” constava o nome e o telefone da guia turística como representante da CVC. Ela também é proprietária da empresa Maria Bonita, da qual foram adquiridos os ingressos para os espetáculos locais. “Assim, não há como afastar a legitimidade da empresa”, ressaltou o desembargador.

O casal se hospedou no Hotel Aruba Marriot & Stellamaris Casino. Segundo a Supervisora da Recepção foram em vão às tentativas de contato com a guia. Somente no último dia, afirmou, eles conseguiram falar com ela. “Infelizmente tarde demais, pois não lhes foi possível participar de diversas atividades programadas.”

Para o desembargador, dentro desse quadro, “é compreensível as frustrações decorrentes da reversão de expectativas e natural desapontamento, como o relatado pelos autores e revela o desrespeito para com o consumidor”.

Ele reforçou que a perda de passeio, a falta de comunicação eficiente, dificuldade de expressão na língua espanhola e inglesa causaram notórios danos morais.

Processo 70016573495

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2007, 14h10

Comentários de leitores

2 comentários

Meu passeio tambem foi estranho por esta empres...

Bira (Industrial)

Meu passeio tambem foi estranho por esta empresa. Voo fretado para sair as 11 hs, chegamos as 10 hs, saimos as 13:30 hs. O almoço foi suco e bolacha disputando uma cadeira em congonhas. Na volta um pouco pior, esperamos usufruir do hotel até as 12 hs, quando fomos informados para sair até as 9 hs. Imaginando embarcar de volta as 10 ou 11 horas, só saimos do aeroporto as 16 hs, ou seja, nossa ultima estadia foi no aeroporto, ou seja, nunca existiu. Do total do pacote, ficamos 9 horas em aeroportos, sem almoço ou uma simples cadeira. Detalhem por escrito cada dia do pacote rigoramente pago, para não serem vitimas.

Realmente a CVC merece ser condenada! Já tive ...

Luciano Henrique Diniz Ramires (Professor)

Realmente a CVC merece ser condenada! Já tive problemas com o atendimento CVC em aeroportos (em Porto Seguro, por ex.), pois os guias deixam você lá, sem assistência alguma, diferentemente do que eles prometem ("uma super estrutura de assistência ao turista"). Outro problema são os horários dos traslados e a classificação dos hotéis que, na maioria das vezes, não condiz com a realidade. Tomara que outras condenações ocorram ou, que, finalmente, a CVC comece a respeitar seus consumidores.

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