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Igreja Universal é condenada por agredir pastor verbalmente

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A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ex-pastor Jenilton Melo dos Santos. A decisão é da juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, que ainda condenou a igreja a restituir R$ 1 mil por gastos advocatícios.

Em uma reunião da igreja em São Paulo, o bispo Romualdo Panceiro agrediu verbalmente o ex-pastor por não ter atingido a meta financeira. Diante de outros colegas e de sua esposa, Santos foi chamando de “burro, perturbado, vagabundo, preguiçoso, canalha, endemoniado, almofadinha, derrotado e acomodado”. Alguns dias depois, ele foi dispensado do quadro de funcionários da igreja.

A Universal se defendeu dizendo que a meta do pastor não é financeira. Ele precisa é ganhar almas. Além disso, neste tipo de reunião não se discute o faturamento das igrejas. Nelas são feitas orações e discussões sobre casamento ou jejum.

A juíza não aceitou as alegações da igreja que se empenhou em descaracterizar uma das testemunhas escolhidas por Santos, por ela ser também um ex-pastor da igreja.

Para Ana Paula, o fato de o empregador ser uma instituição sem fins lucrativos não tira dela as obrigações quanto ao respeito que deve aos funcionários. “Abstração feita à questão relativa aos fins da entidade recorrente – se econômicos ou religiosos -, é certo que pessoa alguma, no exercício de seu poder hierárquico, está autorizada a ofender a outrem, sendo imperativo o respeito mútuo nas relações humanas”, argumentou a juíza.

“Com efeito, o poder de direção e fiscalização do empregador não o autoriza a avançar por sobre a honra e a imagem das pessoas, causando-lhes constrangimentos e vulnerando a dignidade humana”, completou Ana Paula.

Leia decisão

ACÓRDÃO Nº:

PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 01745-2005-051-15-00-0

RECURSO ORDINÁRIO

RECORRENTE: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

RECORRIDO: JENILTON MELO DOS SANTOS

ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA

EMENTA

DANOS MORAIS. REUNIÃO DE PASTORES. OFENSAS PESSOAIS. CONFIGURAÇÃO. Restando comprovado nos autos que, durante uma reunião, o reclamante foi vítima de diversos epítetos ofensivos à sua pessoa, como “preguiçoso”, “endemoniado”, “perturbado”, “malandro”, tem-se por evidenciada a ofensa à sua honra e imagem pessoal, máxime considerando-se que os fatos ocorreram diante de centenas de pastores, e, inclusive, de sua esposa.

Abstração feita à questão relativa aos fins da entidade recorrente – se econômicos ou religiosos -, é certo que pessoa alguma, no exercício de seu poder hierárquico, está autorizada a ofender a outrem, sendo imperativo o respeito mútuo nas relações humanas.

Com efeito, o poder de direção e fiscalização do empregador não o autoriza a avançar por sobre a honra e a imagem das pessoas, causando-lhes constrangimentos e vulnerando a dignidade humana.

Destarte, a indenização por danos morais é medida de rigor, como forma de compensação pela dor e sofrimento íntimos causados ao reclamante.

Adoto o relatório da r. decisão de fls. 89/95, que julgou procedente a reclamação trabalhista, acerca da qual recorre ordinariamente a reclamada, com as razões de fls. 100/124.

Aduz, em síntese, que a prova oral coligida nos autos foi valorada de forma “estritamente parcial”, afirmando que a testemunha do Recorrido desligou-se da Recorrente, de forma que o mesmo passa a ser inimigo capital da entidade Recorrente, ao passo que o fato de existir ou de ser a testemunha Adriano, freqüentador da entidade Recorrente, não o torna interessado de que a Recorrente venha a ter êxito no processo, pelo contrário, ele apenas depôs de fatos que ele presenciou, não falando nada além, nada aquém do que participou; que o depoimento da testemunha da Recorrente é baseado na verdade, digno de toda a confiança, uma vez que estava sob compromisso, tendo a MM. Juíza a quo preferido julgar a entidade Recorrente como se a mesma tivesse um fim econômico e não religioso; que em nenhuma oportunidade demonstrou o Recorrido, ter sido “esculachado” da maneira declinada na inicial, antes de sua saída da entidade Recorrente, e nada alegou a respeito na reclamatória anterior; que a condenação imposta no julgado “banaliza” o instituto do dano moral, pois ficou claramente demonstrado, especialmente pela existência de Reclamação Trabalhista anterior e movida pelo mesmo Recorrido, de que as acusações a Recorrente, são inverídicas, pois, se fossem traumáticas, jamais o Recorrido deixaria de comentá-las; que o valor arbitrado na origem, no importe de R$50.000,00, a título de danos morais, mostra-se desproposital a média que tem sido arbitrado nos Tribunais, não se mostrando justo, nem moral, tampouco em consonância com a jurisprudência pátria, uma vez que o que se pretende com a indenização é reparar o dano e não enriquecer o Recorrido à custa da Recorrente; que são indevidos os honorários advocatícios à parte que não estiver assistida por sindicato, como na hipótese dos autos. Aduz, por fim, que impõe-se a dedução do Imposto de Renda das verbas deferidas ao autor, sob pena de “crime de sonegação fiscal”.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

11 comentários

Não caro Dr. Band. O amigo JB fala do para...

Richard Smith (Consultor)

Não caro Dr. Band. O amigo JB fala do paraíso real, material, que está reservado apenas para 144 mil eleitos (!!!) da sua seita. Somente para eles, que inclusive, como todos os seguidores do Joseph Smith, são totalmente infensos à ação do demônio, como ele mesmo disse. Um abraço.

Puxa JB Quando o cara consegue "o paraíso te...

Band (Médico)

Puxa JB Quando o cara consegue "o paraíso terrestre, sem dores, doenças, mortes e sofrimentos prometido pelo Mestre", morre e perde tudo de novo? Não é crueldade?

JB. - MG. Gente, religião não se discute, cada...

JB (Outros)

JB. - MG. Gente, religião não se discute, cada um tem o seu demônio, menos os seguidores de Deus Jeová, por intermédio de seu filho Jesus Cristo, esta sim, é a verdadeira religião onde se busca o paraíso terrestre, sem dores, doenças, mortes e sofrimentos prometido pelo Mestre. Aguarde e verás.

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