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Pouca fé

Coca-Cola terá de responder nos EUA por litígio no Egito

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A Suprema Corte dos EUA negou, nesta segunda-feira (19/3), pedido da Coca-Cola para arquivar uma ação movida contra a empresa por três cidadãos egípcios que vivem no Canadá. A família Bigio se mudou para o Canadá depois que o governo do Egito expropriou sua empresa de engarrafamento de bebidas, em 1962. Os Bigio alegam que o confisco se deu porque eles eram judeus.

Subsidiárias da Coca-Cola compraram ações minoritárias de um engarrafador egípcio em 1994, que mantinha sistema de leasing sobre a propriedade dos Bigio. Estes, por sua vez, entraram com processo contra a Coca-Cola em 1997, em busca de ressarcimento, sob acusação de que a multinacional se apropriara indebitamente de uma parcela de seus antigos negócios.

Uma corte federal local não acatou o pedido dos Bigio, sugerindo que recorressem à Justiça egípcia. O Segundo Circuito de Apelações dos Estados Unidos reverteu essa decisão, alegando que os Bigio não encontrariam amparo na legislação egípcia.

O governo egípcio ordenou, então, a devolução da propriedade aos Bigio, mas companhias de engarrafamento egípcias resistiram à ordem do governo. A Suprema Corte baseou sua decisão por não confiar que a Justiça egípcia possa ser imparcial com a família Bigio.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2007, 17h54

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