Justiça alemã permite suástica em protestos anti-extremistas

A Corte Federal da Alemanha permitiu o uso de símbolos nazistas em protestos contra o extremismo, informa a agência Associated Press. O veredicto surgiu a partir de uma ação movida por um empresário que vende adesivos, bótons e camisetas com imagens da suástica despedaçada ou sob faixa de proibição.

Juergen Kamm, dono do famoso site punk Nix Gut, argumentou que não viola o espírito da lei que proíbe a exibição de símbolos do partido de Adolf Hitler.

O presidente da Corte Federal, Walter Winkler, rejeitou a interpretação do tribunal de Stuttgart de que os produtos de Kamm poderiam ser mal utilizados por neonazistas.

Kamm, de 32 anos, foi processado, em setembro de 2006, acusado de violar as leis decretadas depois da Segunda Guerra tornando ilegal a distribuição de imagens nazistas. Ele foi multado US$ 4.750 (R$ 9.934). “Justiça foi feita. Nós devemos comemorar”, disse o empresário em seu site.

A corte de primeira instância disse que havia um “tabu básico” sobre a reprodução destes símbolos. No entanto, a imagem da suástica sob o aviso de proibição há muito tempo é usada por grupos anti-nazismo na Alemanha.

Diversos advogados e políticos se solidarizam com Kamm. A decisão foi considerada um golpe contra grupos extremistas que vêm ganhando espaço em parlamentos de estados alemães nos últimos anos.