Estudante acusado de violentar menina de 12 anos está preso

O juiz Vicente Luiz Adua, da 14ª Vara Criminal Central condenou o estudante Gaby Boulos a pena de 10 anos reclusão, em regime fechado. O estudante foi condenado por seqüestrar e violentar uma menina de 12 anos. A garota fazia malabarismo para ganhar dinheiro num semáforo de uma avenida da Vila Sônia, bairro na Zona Oeste de São Paulo. O juiz expediu mandado de prisão e negou a ele o direito de apelar em liberdade. Cabe recurso.

Nesta sexta-feira (16/3) a polícia cumpriu o mandado de prisão. Equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil foram à casa do réu. O estudante foi preso no carro da mãe, Kátia Boulos, depois que deixaram a casa da família. Gaby Boulos não ofereceu resistência e foi levado ao 34º Distrito Policial (Vila Sônia). Depois deverá ser encaminhado para um Centro de Detenção Provisória (CDP).

A prisão de Gaby Boulos aconteceu um ano e três meses depois dele ser posto em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes, em novembro de 2005, a 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou pedido de Habeas Corpus para que o estudante aguardasse o julgamento em liberdade.

Insatisfeita com a decisão, a defesa ingressou com novo pedido de HC desta vez no Supremo. O pedido de liberdade foi impetrado pelos advogados Carlos Alberto Pires Mendes, Cristiano Ávila Maronna, Luiz Flavio Borges D’Úrso e Marco Antonio Sobral Stein. No pedido, eles alegaram que seu cliente sofria constrangimento ilegal por parte do juiz da 14ª Vara Criminal da capital paulista.

Em dezembro de 2005, o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar e mandou soltar o estudante. Gaby Boulos estava preso desde o dia 27 de julho, cinco dias depois de ter sua prisão decretada. No recurso contra a detenção, a defesa alegou que, ao contrário do que afirma a polícia, Boulos em momento algum atrapalhou as investigações. Argumentou, ainda, que a prisão foi motivada por um clamor público criado pela mídia, num caso semelhante ao da Escola Base.

Segundo seus advogados, não há necessidade de prorrogar sua prisão já que ele não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e não oferece riscos ao andamento do processo.

O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, sustentando que violência presumida contra menor de 14 anos é crime hediondo e, neste caso, não é possível concessão de liberdade provisória.

O crime

Segundo a garota e um amigo de 13 anos, testemunha do crime, os dois teriam sido abordados por volta das 21h do dia 20 de julho, num semáforo da avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. Um homem parou o carro e convidou os dois para entrar no veículo para fazer um lanche.

Depois de obrigar o garoto a descer do carro, o rapaz seguiu para uma rua escura, onde teria abusado da menina. Mais de uma hora e meia depois, ela foi encontrada por policiais militares que haviam sido chamados por seu colega e encaminhada ao hospital. O crime aconteceu no dia 20 de dezembro de 2005.

Ela relatou à polícia, que foi violentada no carro durante quase uma hora e, em seguida, abandonada em frente a um restaurante da região. A menina foi socorrida pelo manobrista do restaurante, a quem ditou a placa do carro. Ela chorava muito e foi levada por policiais militares ao Projeto Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington, que atende vítimas de violência sexual. O laudo produzido pelo hospital constatando o abuso é uma das principais provas apresentadas pela Promotoria contra o réu.

A polícia identificou Boulos porque a vítima do abuso anotou a placa do carro do acusado. No dia 27 de julho de 2005, o rapaz se apresentou no Fórum da Barra Funda, depois de ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Denunciado no mesmo dia pelo MPE, sua prisão foi transformada em preventiva pela 14ª Vara Criminal para que respondesse ao processo preso.