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Crime hediondo

Estudante acusado de violentar menina de 12 anos está preso

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O juiz Vicente Luiz Adua, da 14ª Vara Criminal Central condenou o estudante Gaby Boulos a pena de 10 anos reclusão, em regime fechado. O estudante foi condenado por seqüestrar e violentar uma menina de 12 anos. A garota fazia malabarismo para ganhar dinheiro num semáforo de uma avenida da Vila Sônia, bairro na Zona Oeste de São Paulo. O juiz expediu mandado de prisão e negou a ele o direito de apelar em liberdade. Cabe recurso.

Nesta sexta-feira (16/3) a polícia cumpriu o mandado de prisão. Equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil foram à casa do réu. O estudante foi preso no carro da mãe, Kátia Boulos, depois que deixaram a casa da família. Gaby Boulos não ofereceu resistência e foi levado ao 34º Distrito Policial (Vila Sônia). Depois deverá ser encaminhado para um Centro de Detenção Provisória (CDP).

A prisão de Gaby Boulos aconteceu um ano e três meses depois dele ser posto em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes, em novembro de 2005, a 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou pedido de Habeas Corpus para que o estudante aguardasse o julgamento em liberdade.

Insatisfeita com a decisão, a defesa ingressou com novo pedido de HC desta vez no Supremo. O pedido de liberdade foi impetrado pelos advogados Carlos Alberto Pires Mendes, Cristiano Ávila Maronna, Luiz Flavio Borges D’Úrso e Marco Antonio Sobral Stein. No pedido, eles alegaram que seu cliente sofria constrangimento ilegal por parte do juiz da 14ª Vara Criminal da capital paulista.

Em dezembro de 2005, o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar e mandou soltar o estudante. Gaby Boulos estava preso desde o dia 27 de julho, cinco dias depois de ter sua prisão decretada. No recurso contra a detenção, a defesa alegou que, ao contrário do que afirma a polícia, Boulos em momento algum atrapalhou as investigações. Argumentou, ainda, que a prisão foi motivada por um clamor público criado pela mídia, num caso semelhante ao da Escola Base.

Segundo seus advogados, não há necessidade de prorrogar sua prisão já que ele não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e não oferece riscos ao andamento do processo.

O Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, sustentando que violência presumida contra menor de 14 anos é crime hediondo e, neste caso, não é possível concessão de liberdade provisória.

O crime

Segundo a garota e um amigo de 13 anos, testemunha do crime, os dois teriam sido abordados por volta das 21h do dia 20 de julho, num semáforo da avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. Um homem parou o carro e convidou os dois para entrar no veículo para fazer um lanche.

Depois de obrigar o garoto a descer do carro, o rapaz seguiu para uma rua escura, onde teria abusado da menina. Mais de uma hora e meia depois, ela foi encontrada por policiais militares que haviam sido chamados por seu colega e encaminhada ao hospital. O crime aconteceu no dia 20 de dezembro de 2005.

Ela relatou à polícia, que foi violentada no carro durante quase uma hora e, em seguida, abandonada em frente a um restaurante da região. A menina foi socorrida pelo manobrista do restaurante, a quem ditou a placa do carro. Ela chorava muito e foi levada por policiais militares ao Projeto Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington, que atende vítimas de violência sexual. O laudo produzido pelo hospital constatando o abuso é uma das principais provas apresentadas pela Promotoria contra o réu.

A polícia identificou Boulos porque a vítima do abuso anotou a placa do carro do acusado. No dia 27 de julho de 2005, o rapaz se apresentou no Fórum da Barra Funda, depois de ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Denunciado no mesmo dia pelo MPE, sua prisão foi transformada em preventiva pela 14ª Vara Criminal para que respondesse ao processo preso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2007, 11h34

Comentários de leitores

6 comentários

A par do debate iniciado aqui, infelizmente est...

Reginaldo (Advogado Autônomo)

A par do debate iniciado aqui, infelizmente esta prisão não se sustentará. Ocorre, que este réu também é rico e, como bem disse o dr. Schimitt em prol dos mais favorecidos tudo pode. Vivemos uma época muito triste, que causará muita dor e aflição a nossos filhos no futuro. Se o caveirão sobe o morro no Rio, mesmo sendo recebido a tiros de fuzil, organizações de direitos humanos alegam que o veículo traz trauma à população, mas se 12 agentes são assassinados, trata-se de fato aceitável, pois são pagos para isso, como se alguém fosse pago para morrer. Não sou a favor do Direito Penal do Inimigo ou outra medida exagerda qualquer, como pena de morte, rebaixamento da maioridade penal, mas é preciso valorizar sim o cidadão honesto e censurar o criminoso. Em alagoas estão sequestrando juízes. Aguardem, pois o "iluminismo" tão pregoado na defesa da escória espúria, levará estes para dentro de sua casa em breve.

Caro MTPassos: Sim, eu concordo. Mas chamo...

Richard Smith (Consultor)

Caro MTPassos: Sim, eu concordo. Mas chamo a sua atenção para os tempos, de extrema inversão de valores e de relativismo crítico que estamos vivendo. Até o advento de nossa Constituição dita "cidadã" e, consentâneamente a todos os ordenamentos jurídicos de outros páises, a pessoa era considerada incoente, "até prova em contrário", que se dava com a exaração da sentença judicial, em primeira instância. Depois, veio a história da presunção de inocência, "até o final trânsito em julgado da sentença condenatória", o que, neste nosso tão belo quão triste País, pode-se dar daqui uns quinze ou vinte anos! Mais ainda, num raciocínio extremamente torturado e numa exegese do princpio acima, levada às últimas e insanas conseqüências, despreza-se absolutamente a confissão pessoa e livre do criminoso e fica-se atribuindo formas a "nuvens" e discutindo-se se o sr. pimenta neves e a matricida/parricida, réus CONFESSOS, devem ser considerados inocentes ou não! Daí que os ricos e com defesas bem providas, podem ficar razoavelmente tranqüilos quanto a uma longuíssima estada longe da prisão. Estes são os tempos nos quais vivemos. Tempos em que rabos abanam cachorros! Um abraço.

Caro Sr. Richard, acho que o sr. me entendeu ma...

mtpassos (Outros)

Caro Sr. Richard, acho que o sr. me entendeu mau , ou eu não fui bem explicito. Eu acho que os dois deveriam ser punidos comforme a lei, ou seja , os dois deveriam estar presos, o que estou questionando é justamente isto, para ums as brechas da lei e para outros os rigores da lei, eu pergunto de novo , a justiça não deveria ser igual para todos?

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