Caminho é o diálogo

TJ paulista quer ampliar conciliação antes de processo

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16 de março de 2007, 14h10

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, na quinta-feira (15/3), Dia Nacional do Consumidor, o Projeto Estadual de Conciliação. O objetivo é aproximar o Setor de Conciliação do Fórum João Mendes, no centro da capital paulista, de entidades representantes de consumidores, de empresas prestadoras de serviços, microempresas, bancos, instituições comerciais, financeiras e educacionais.

A idéia do trabalho é disseminar a cultura da conciliação em todo o estado. Cerca de 70% das audiências realizadas no setor são de matérias sobre Direito do Consumidor.

Na solenidade, a juíza Maria Lucia Pizzotti Mendes, que coordena o Setor de Conciliação, pediu aos representantes de algumas destas entidades para que passem a orientar seus filiados no encaminhamento dos litígios para audiências de conciliação antes do ajuizamento da ação.

Estiveram presentes representantes da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), da Associação Comercial de São Paulo, da Defensoria Pública Geral e do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae).

Dentro de aproximadamente 60 dias haverá audiências de conciliação extrajudicial nos fóruns dos bairros da Lapa e de Santo Amaro, os mais movimentados da capital.

No encontro, a juíza anunciou a realização mensal de mutirões. O primeiro já está marcado para o próximo dia 30.

O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes faz cerca de 160 audiências por dia, o que equivale a 3 mil por mês. Com a criação dos mutirões, o objetivo é elevar esse número para 4 mil audiências.

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