OAB-SP devolve dinheiro de inscritos já aprovados no exame

Depois de divulgar os prazos de inscrição do 132º Exame da Ordem, a OAB de São Paulo percebeu que os resultados da prova anterior só serão publicados depois da data. Como o valor é de R$ 180, o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto, fez uma opção. “Quem fizer a inscrição para o Exame 132 e tiver sido aprovado na segunda fase do Exame 131 terá o valor da inscrição devolvido”, disse o advogado.

As inscrições para o 132° Exame serão abertas na próxima segunda-feira (19/3) e duram até o dia 30 de março. A OAB-SP justificou o período pela tentativa de cumprir a unificação de data do Exame de Ordem em todo o país. “É humanamente impossível fazer a correção de quase 6 mil provas, cada uma analisa por 3 examinadores, em um mês”, emendou Braz Martins.

Os bacharéis podem se inscrever pelo site da Vunesp. A prova objetiva está marcada para o dia 15 de abril e a prático-profissional, para 20 de maio.

Para participar, os interessados têm de comprovar domicílio eleitoral no estado de São Paulo ou ter cursado o curso de Direito no estado.

O candidato deve optar entre Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho. A prova objetiva terá cinco horas de duração com 100 questões de múltipla escolha sobre Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Penal, do Trabalho, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Processual Penal e também sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Os candidatos que acertarem no mínimo 50% das questões poderão prestar a segunda fase do exame. A prova prático-profissional consiste em cinco questões práticas e a redação de peça profissional. Com cinco horas de duração, os bacharéis poderão consultar a legislação, livros de doutrina e repertórios de jurisprudência. Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a seis.