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Clodovil é processado por crime ambiental no Supremo

O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) está sendo acusado de crime ambiental cometido no parque estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP). O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal porque ele tem foro privilegiado. O relator é o ministro Marco Aurélio.

A denúncia afirma que o deputado causou danos diretos ao parque quando “suprimiu vegetação capoeira em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem a fim de construir uma rua, em uma área de 0,0652 hectares no interior do Parque Estadual da Serra do Mar”.

Segundo o inquérito policial, em agosto de 2002, na rua das Rosas, conhecida como Sertãozinho do Léo, foi “encontrada uma construção com moirões de concreto e alambrado de arame galvanizado, tendo sido aberta estrada calçada com pequenos blocos e plantas exóticas para ornamentação”.

O MP listou seis testemunhas e denunciou Clodovil para a Justiça paulista, que remeteu a ação ao Supremo. Como deputado, ele tem foro privilegiado. Clodovil é acusado pelo crime constante do artigo 40, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

O inquérito foi iniciado na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral Norte de São Paulo.

Clodovil Hernandes foi o terceiro mais votado para a Câmara dos Deputados por São Paulo, com 493.951 (2,43%).

INQ 2.488

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2007, 17h53

Comentários de leitores

5 comentários

Prof. Armando Prado, que alegria reencontrá-lo ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Prof. Armando Prado, que alegria reencontrá-lo !!! Onde está a lista prometida há mais de um ano ? Foi um blefe seu, não foi ? Menino levado !!!! acdinamarco@aasp.org.br

Dr. Roberto Haddad, de bem com a vida ; Clodovi...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Roberto Haddad, de bem com a vida ; Clodovil, na iminência de uma punição penal. Em que país vivemos ? acdinamarco@aasp.org.br

Caro professor, se eu tivesse esperança que ist...

Band (Médico)

Caro professor, se eu tivesse esperança que isto fosse dar em alguma coisa no nosso país que coisas muito piores ficam impunes, eu até concordaria em não abreviar o sofrimento!

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