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Nova composição

TST vota lista de indicados para vagas de ministro nesta quinta

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho se reúne, nesta quinta-feira (15/3), às 15h, para elaborar uma lista quádrupla de indicados para duas vagas de ministro, abertas com a aposentadoria dos ministros Ronaldo Lopes Leal e José Luciano de Castilho Pereira. As duas vagas são destinadas a juízes de carreira da Justiça do Trabalho.

De acordo com o Regimento Interno do TST, os nomes são escolhidos por voto secreto e em escrutínios sucessivos, por maioria absoluta, dentre os juízes de carreira integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho. Quando há mais de uma vaga a ser preenchida, a lista contém o número de juízes igual ao das vagas mais dois.

A lista será encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a escolha dos dois nomes. Os escolhidos passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e pela aprovação do plenário do Senado Federal, antes da nomeação.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2007, 12h26

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