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Suprema polêmica

STF contesta reportagem da Folha que ataca Gilmar Mendes

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, enviou nota à imprensa contestando reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo no último domingo (11/3). Raramente o STF, como instituição, rebate notícias veiculadas pela imprensa.

Produzida pelo repórter Frederico Vasconcelos, a reportagem Para procuradores, ministro do STF age em causa própria, repercute declarações de procuradores da República que criticam a atuação e decisões do ministro Gilmar Mendes no Supremo.

As manifestações dos procuradores, por sua vez, são uma reação a afirmações do ministro que, em mais de uma oportunidade, criticou a atuação de um grupo de procuradores. Segundo Gilmar Mendes, procuradores têm usado a Ação de Improbidade Administrativa em proveito próprio ou na defesa de interesses políticos.

Para os membros do MPF, o ministro reclama da atuação da entidade por ter sido alvo de ação por improbidade administrativa por suposto enriquecimento ilícito durante o governo de Fernando Henrique, quando era Advogado-Geral da União.

Em sua nota, a presidente do Supremo diz, em defesa do ministro, que decisões atribuídas a ele individualmente são na verdade fruto de deliberação colegiada. Segundo a nota, Gilmar Mendes “não deliberou individualmente nos julgamentos referidos, cujas conclusões resultaram, ao reverso, de amplo debate entre os ministros integrantes da Segunda Turma”.

É o caso do HC 84.224, cujo redator do acórdão foi o ministro Joaquim Barbosa. Na decisão não se considerou inepta a denúncia (como divulgou o jornal) contra o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto César, arrolado na chamada Operação Anaconda (Leia a decisão abaixo). Prevaleceu o entendimento de Barbosa de que o material recolhido no local de trabalho do subprocurador não poderia ser usado no processo específico em questão.

Foi da lavra de Joaquim Barbosa, também, a decisão que prevaleceu no caso do HC 84.388, quando se constatou que a declaração de posse de dólares no Afeganistão, por parte de Casem Mazloum, fora um mero engano de preenchimento da declaração eletrônica (em que se opta pelo país com um clique do mouse). No mesmo HC decidiu-se pelo trancamento da ação penal contra o juiz por suspeita de uma interceptação telefônica que não ocorreu. Neste aspecto, o colegiado votou com Gilmar Mendes.

Outra decisão coletiva, adotada por extensão de julgamento anterior foi a do HC 86.424. Nesse caso, examinou-se se o uso indevido de placas da polícia em veículos pertencentes a juízes, configurava falsificação de identificação de veículo. O tribunal entendeu que não.

De acordo com a presidente do STF, “mostra-se de fato completamente inverossímil que cinco membros da Suprema Corte se reúnam para desonrar o Direito e julgar contra a Constituição de quem são os maiores guardiões”.

Banco do réus

O autor da reportagem da Folha, Frederico Vasconcelos é também autor do livro Juízes no banco dos réus. A obra, que trata de casos de corrupção no Judiciário, é uma ode ao trabalho do Ministério Público Federal. Uma de suas principais fontes é a procuradora da República, Ana Lúcia Amaral.

Na reportagem da Folha, a procuradora declarou que Mendes "tem demonstrado em seus votos um rancor desmedido em relação ao MPF, possivelmente por ter sido acionado por improbidade administrativa". Ana Lúcia também guarda mágoas. Ela foi uma das subscritoras das denúncias do Caso Anaconda que, segundo ela, foram quase todas trancadas ou arquivadas pelo STF. Gilmar Mendes foi relator em algumas das decisões.

Leia a nota do STF e os acórdãos dos Habeas Corpus

Nota à imprensa

Diante das matérias publicadas no jornal Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal, em atenção ao compromisso com a ética e a verdade e considerando, sobretudo, o dever inescusável de defender a dignidade da função pública, entende ser necessário esclarecer à sociedade brasileira que inexiste qualquer espécie de anormalidade no procedimento do ministro Gilmar Mendes ao examinar os processos mencionados na equivocada matéria.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2007, 18h20

Comentários de leitores

22 comentários

Parabéns o Supremo Tribunal Federal, a última t...

Zé Carioca ()

Parabéns o Supremo Tribunal Federal, a última trincheira contra as violações aos direitos humanos. Lamentável a reportagem da Folha, produzida pelo jornalista Frederico Vasconcelos.

cesarherman@uol.com.br

HERMAN (Outros)

cesarherman@uol.com.br

Mais uma vez vejo o requentamento da matéria do...

HERMAN (Outros)

Mais uma vez vejo o requentamento da matéria do repórter abutre Frederico Vasconcelos. Digo abutre por conta de que existem inúmeras matérias dignas de documentários, mas o mesmo é declinado a farejar carniça, é cego em relação aos inúmeros bons préstimos prestados à sociedade por bons serviços perpetuados por juristas de magistrados. Montou uma dramartugia como se verdade absoluta fosse, sem consultar os dois lados da moeda, calcado tão-só em falácia fornecida por duas ou três pessoas do MPF paulista, não se deu ao trabalho de saber se a verborrágica matéria era crível. Deparo ainda, extasiado, com mais uma apresentação do reality grampológico. Os pseudos analistas assim entenderam, que estes grampos entre o subprocurador Antônio Augusto César e eu, continham diálogos criminosos, apenas porque assim era conveniente. Inexiste uma materialidade sequer. Esta é mais uma das ilações mendazes, das inúmeras elaboradas pelo auto-denominado serviço de inteligência da PF. Auto-denominado, porque é assim que se intitulam, repita-se, não é título conferido. Também na conveniência das meninas super-poderosas do MPF paulista, era mais fácil e por desígnios pessoais manterem a estória como estava. Deveriam ter me contatado, ou mesmo, interrogado a respeito desses fatos. E mesmo sem ser chamado venho agora manifestar-me. Tal conversa, supostamente, criminosa poderia ser um diálogo sobre a separação judicial de um conhecido em comum e no momento do diálogo poderia eu, e realmente estava, ao lado de uma terceira pessoa que não queria que soubesse que estava falando de um problema de adultério que pretendia ajudar a sanar. Fica a conveniência de se imputar à conversa cunho criminoso levando até mesmo, tal conversa, de modo distorcido ao STF. O mais vergonhoso é que tal grampo foi divulgado e continua sendo de modo criminoso. Eu realmente tive este diálogo, e não era e nem é da conta de ninguém, é uma conversa pessoal inclusive tratada de maneira jocosa, não transcrita no papel. Estava-mos, inclusive, dialogando comicamente e uma brincadeira foi catapultada à crime. Resumindo ao final, o “gato de telhado” trata-se de relacionamento extraconjugal de um conhecido, afinal, quem não sabe que gato de telhado não tem fronteiras sexuais? Parabéns ao serviço de desinteligência da PF, parabéns às procuradoras regionais de São Paulo, e ainda, ao então procurador-geral que ofereceu a denúncia ao STF, desgastando, desnecessariamente o já assoberbado Poder Judiciário. Mas, uma coisa é certa, a volta do cipó de aroeira no lombo de quem mandou irá acontecer, cedo ou tarde, pois o mal e a injustiça nunca prevalecerão sobre o bem e a justiça. Desde logo, desculpo-me pelo excesso de linguagem pois encontro-me envolvido emocionalmente com a questão.

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