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Suspeitas de sobra

Concurso para juiz no Rio está sob suspeita de fraude

Suspeitas de quebra de sigilo e fraude para beneficiar filhos, noras, genros e sobrinhos de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderão anular o concurso público para juiz no estado.

O Conselho Federal da OAB e a OAB do Rio pedirão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o último concurso para a magistratura promovido pelo TJ do Rio, de dezembro do ano passado. Dos 24 aprovados, pelo menos sete têm laços de parentesco com desembargadores do tribunal.

A principal prova usada pelas entidades é o exame prestado por uma candidata. No documento, ela é acusada de reproduzir textualmente, em seu exame, o gabarito de uma das provas específicas, a de Direito Tributário. A candidata foi reprovada na prova oral de Tributário, mas a violação da prova escrita, alega a OAB, compromete a lisura do concurso, disputado por cerca de 1.800 candidatos.

Este fato, segundo as entidades, foi constatado pelo examinador Ricardo Aziz Cretton, um dos três da banca de Direito Tributário. Em declaração anexada à representação, ele disse ter visto outras provas de candidatos classificados para a etapa final do exame que "exibiam respostas com abordagens e raciocínio seqüencial similares aos do padrão gabaritado”.

O examinador estranhou também o desempenho de outra candidata — esta incluída entre os 24 aprovados. Na prova oral de Tributário, ele deu à candidata nota um pelo que alega ter sido um fraco desempenho. Como ela obteve média cinco neste exame, os outros dois examinadores, Ronald Eucário Villela e Leonardo Pietro Antonelli, ambos da OAB, deram a ela as notas oito e seis, o que revela uma inédita discrepância de resultados.

Ela é professora do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, onde é colega do ex-presidente do TJ-RJ Sérgio Cavalieri (ambos dão aulas de Responsabilidade Civil).

O Tribunal de Justiça do Rio organiza seu próprio concurso, composto por três etapas eliminatórias: prova escrita preliminar, provas escritas específicas e provas orais. O presidente das etapas finais do último concurso foi o desembargador Cavalieri, na época presidente do Tribunal.

Depois de passar pela prova preliminar, 77 candidatos classificados foram submetidos a provas escritas e orais específicas de Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Empresarial e Tributário. Cada um dos temas contou com uma banca de três examinadores, que elaboraram as questões na hora, de acordo com o sorteio do ponto a ser abordado.

Pela regra, o ponto é sorteado na presença dos membros da comissão e de três candidatos, que se apresentam espontaneamente (eles ficam isolados, para não ter chance de fazer consultas antes do exame). Mas, diferentemente de anos anteriores, neste concurso os demais candidatos só chegaram duas horas depois (e não no momento do sorteio), quando as provas foram distribuídas, depois de rodadas na gráfica do Tribunal.

A representação cita, ainda, uma ata de reunião da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação do TJ, na qual se reconhece a fragilidade do processo de fiscalização dos exames. A equipe de informática explicou que o atual sistema utilizado pela comissão de concurso abrange apenas a primeira fase das provas. “Não foram implementadas as fases de prova específica e de prova oral no sistema por conta da mudança constante nas regras dos últimos concursos", informa a ata de reunião, do dia 26 de fevereiro.

A representação pede ao Conselho Nacional de Justiça que, caso comprovadas as fraudes, o concurso seja anulado.

As informações estão na reportagem de Chico Otávio, de O Globo.

Texto alterado às 19h45 do dia 15 de março

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2007, 14h50

Comentários de leitores

18 comentários

E AS DENUNCIAS NUNCA VÃO A FRENTE... AO EXMO...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

E AS DENUNCIAS NUNCA VÃO A FRENTE... AO EXMO. SR. DR. Dês. Sergio Cavaliere Filho E EXMO. DR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO DR. Marfan Martins Vieira COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO–RJ. ‘DENUNCIA CRIME’ Protocolo do TJERJ – No. 2005-024201 de 11/02/2005. Protocolo do MPERJ – No. 2005.001.05170.00 de 11/02/2005. DENUNCIANTE. Luiz Pereira Carlos, DENUNCIADOS. Município do Rio de Janeiro. Dr. César Epitácio Maia. Na pessoa de um de seus procuradores. Cite-se – Rua da Quitanda No. 50 – 17º. Andar – Centro. Rio de Janeiro – Capital Linha Amarela S.A. (Lamsa). CGC 00.974.2111/0001-25 e IM 01.988.069. Na pessoa de seu Titular e Responsável. Cite-se – Avenida Carlos Lacerda s/n – Praça do Pedágio – Bairro de Água Santa. Rio de Janeiro – Capital EXMOS.DRS. O Autor desta DENUNCIA vem Mui Respeitosamente a essas Autoridades com os Direitos e a obrigação que lhe confere a Constituição Federal. Solicitar providencia no sentido validar as normas Constitucionais e Legais cabíveis em especial as clausulas pétreas da Carta Magna, propor que se tomem medida para Anular Ato Lesivo e Inconstitucional do Poder Executivo Municipal.

O que esperamos do CONJUR é a divulgação dos no...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

O que esperamos do CONJUR é a divulgação dos nomes dos candidatos que prestaram esse exame e não apenas o nome de uma única moça cuja sua mãe é notoriamente agravada pelo próprio poder judiciário constantemente, por motivos que particularmente eu desconheço, muito embora acompanhe tais retaliações a essa pessoa. Depois, gostaríamos que cruzassem os nomes de autoridades do tipo procurador geral, presidentes de TJ, Desembargadores, Juizes e Ministros, etc. para se confrontar com o atual quadro de Juizes, Promotores, Policiais Federais, etc. Não será propriamente uma surpresa, mas vamos ver que 80% dos cargos estão sendo ocupados, coincidentemente, de pai para filho. A CONJUR e a imprensa de modo geral devem sim uma satisfação à altura do sofrido povo brasileiro, que espera por justiça livre, digna e isenta. "QUEM ABRE MÃO DAS LIBERDADES ESSENCIAIS PARA OBTER UMA PEQUENA SEGURANÇA... NÃO MERECE NEM LIBERDADE NEM SEGURANÇA." Benjamim Franklin (patrono dos EUA) Muito interessante à coincidência: A algum tempo fiz uma denuncia sobre o esquema do Pedágio Linha Amarela ao MPRJ, foi arquivado sorrateiramente, uma Promotora na época Dra. Dalva Pieri Nunes, confirma a legitimidade do arquivamento. O nome dessa promotora parece tanto com o nome da moça, Denise Pieri Nunes, supostamente envolvida nas denuncias da OAB-RJ; - Que coisa ! Para que o comentário fique bem esclarecido, segue os dados: Denuncia No. CAODCNo. 118/02 OFICIO GCGMP No. 47/03 Ref: Proc.225/03 Expediente interno No. 24 Proc. MP. 39624/02ª http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/03/375904.shtml

Lamentável observar que nem sequer o nosso Judi...

Carla (Advogado Assalariado)

Lamentável observar que nem sequer o nosso Judiciário tem seriedade. Muito triste perceber que vários colegas se dediquem tanto em vão. São anos e anos estudando e realizando considerável custo com materiais e cursos, além da frustração pessoal e profissional gerada em razão da não aprovação em concursos deste tipo. É isto aí, colegas estudantes, não vamos desanimar, afinal para que o nosso País tenha um futuro digno, precisamos de vcs.

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