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Busca de liberdade

Acusado de tráfico de drogas tenta responder em liberdade

O empresário Mário Sérgio Machado Nunes, condenado por tráfico internacional de drogas, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para poder apelar de sua condenação em liberdade. Ele foi condenado pela 2ª Vara Federal Criminal do Maranhão, a uma pena de reclusão de 10 anos, 10 meses e 20 dias.

O réu foi flagrado a bordo de um avião transportando 141 quilos de cocaína importada da Colômbia. A defesa tentou, sem sucesso, conseguir a liberdade do empresário no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e no Superior Tribunal de Justiça. Neste último, por maioria de votos, a ordem de Habeas Corpus foi negada com base em premissas que a defesa considera inexistentes.

O advogado afirma que o fato de o empresário possuir passaporte não serve de motivo para que se suponha uma eventual fuga. E que esse passaporte, inclusive, estaria vencido desde outubro de 2005.

Dessa forma, argumenta que estão presentes nos autos os requisitos necessários à concessão de medida cautelar. A defesa solicita a expedição de “contramandado de prisão em favor do réu” e, no mérito, que seja garantido ao empresário o direito de aguardar seu julgamento em liberdade. O relator é o ministro Joaquim Barbosa

Habeas Corpus 90.866

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2007, 16h13

Comentários de leitores

1 comentário

Só no Brasil pra um traficante preso com 141 qu...

GLAYSTON (Delegado de Polícia Federal)

Só no Brasil pra um traficante preso com 141 quilos de Cocaína e condenado a mais de 10 anos de cadeia querer aguardar em liberdade o resultado da apelação.

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