Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Metal precioso

Moedas raras serão confiscadas nos EUA se faltarem notas fiscais

Por 

Uma decisão tomada na Filadélfia, na terça-feira (12/3), deixou colecionadores de moedas raras dos Estados Unidos de cabelos em pé. Moedas raras retiradas de circulação pelo governo americano, e agora de particulares, só não serão confiscadas caso os proprietários tenham notas fiscais ou recibos que provem de quem e onde as compraram. As informações são do site Findlaw.

Uma família da Filadélfia processou o U.S. Mint — espécie de Casa da Moeda americana. Alegou que a instituição confiscou, depois da morte de um parente, 10 moedas de ouro que estariam dentre as mais raras e valiosas do mundo.

O U.S. Mint foi criado em 2 de abril de 1792, está ligado ao Departamento do Tesouro e é responsável pela manutenção e implementação do dinheiro nos Estados Unidos, que inclui a produção e circulação de 20 bilhões de moedas todos os anos.

A ação sustentava que o U.S. Mint violou a Constituição americana ao confiscar moedas “doublé eagle” que estavam sob custódia da família. As moedas foram produzidas em 1933.

As moedas “doublé eagle” foram cunhadas pela primeira vez em 1850. Havia 445.400 moedas destas em 1933. Mas foram derretidas antes de circular, quando o presidente Franklin D. Roosevelt tirou o país do lastro monetário em ouro.

Numa grande batalha jurídica, em 2002, o U.S. Mint acabou concordando em deixar que uma dessas moedas fosse vendida num leilão por US$ 7,6 milhões. O valor é o mais alto já pago por uma moeda.

A família descobriu as moedas em 2003, quando Joan Langbord, um dos filhos do joalheiro Israel Switt, foi ao banco checar o cofre de seu pai. Ele morreu em 1990.

Em 1944, declarou a agentes do Serviço Secreto dos Estados Unidos que tinha nove dessas moedas raras. Todas foram seguidas e destruídas pelo governo, entre 1944 e 1952.

O advogado Eric Tirschwell, da família de posse das moedas, pretende levar o caso agora à Suprema Corte.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2007, 17h35

Comentários de leitores

2 comentários

Tremenda idiotice. Não vejo porque confiscar ta...

Sérgio (Contabilista)

Tremenda idiotice. Não vejo porque confiscar tais moedas. Se legalmente pertencem ao patrimônio de alguém, não existe razão lógica para o confisco. Sorte daqueles que as possuem e, se eventualmente quiserem vender e acharem interessados na compra, que façam ótimo negócio.

Mas o tio sam não perdoa "erros", "alopragens" ...

Bira (Industrial)

Mas o tio sam não perdoa "erros", "alopragens" e coisas de "eliterancorosa"?.

Comentários encerrados em 22/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.