Google e Youtube devem tirar do ar trechos de Pelé Eterno

A produtora é quem escolhe onde e como seu filme pode ser divulgado. A definição foi feita pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que obrigou o Google e o Youtube a retirar de seus portais trechos do documentário Pelé Eterno.

Em decisão unânime, os desembargadores consideraram que o Google e o Youtube não possuem a devida autorização para exibir as imagens do documentário e, portanto, deverão retirá-las de suas páginas. O descumprimento pelos portais pode gerar multa de R$ 1 mil por violação.

A ação foi movida pela Anima Produções Audiovisuais, responsável pela produção do filme. Segundo o advogado de defesa, Rubens Decoussau Tilkian, “caso as empresas queiram exibir algum conteúdo protegido pelos direitos autorais, devem pagar por isso. Do contrário, as imagens não devem ser exibidas. A legislação estabelece esta proteção, que deve ser amplamente respeitada”.

Para o advogado, que também defendeu o namorado de Daniella Cicarelli no processo contra o Youtube, essas empresas não podem continuar obtendo lucro através da divulgação não autorizada de conteúdos de terceiros. Cicarelli e o namorado foram flagrados em cenas de paixão em uma praia da Espanha e as imagens foram disponibilizadas no YouTube.