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Juiz réu

CNJ processa presidente afastado do TJ Rondônia

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O presidente afastado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, agora é alvo de processo administrativo. O processo foi aberto nesta quarta-feira (14/2) pelo Conselho Nacional de Justiça. O desembargador está afastado do cargo desde agosto.

Chaves é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro público e, por isso, também sofre processo criminal no Superior Tribunal de Justiça. No Tribunal, o desembargador responde por corrupção ativa, prevaricação e advocacia administrativa.

O processo no CNJ entra em fase de instrução para coleta de provas e tomada de depoimentos de testemunhas. Se for considerado culpado, Chaves pode deixar de atuar como juiz. A perda definitiva do cargo, porém, só pode se dar por decisão judicial.

Em setembro do ano passado, o STJ aceitou denúncia oferecida contra Chaves e mais duas pessoas que teriam participação do esquema. O deputado estadual José Carlos de Oliveira responde por corrupção passiva e o conselheiro do Tribunal de Contas do estado, Edílson de Souza Silva, por crime de prevaricação. A denúncia foi rejeitada contra outras duas pessoas.

A decisão foi de 22 ministros da Corte Especial do STJ, que acatou a denúncia e determinou abertura de processo criminal. Na ocasião, a Corte decidiu rejeitar, por maioria, a denúncia de formação de quadrilha ou bando contra os cinco acusados.

O grupo foi alvo de investigação da Polícia Federal durante quatro meses na Operação Dominó. Deflagrada em agosto do ano passado, a operação tinha o objetivo de desmontar esquema de desvio de verbas públicas e venda de sentenças. Na época, Chaves e os outros acusados foram presos, mas depois liberados.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2007, 15h31

Comentários de leitores

4 comentários

Só espero que o corporativismo não faça nenhum ...

ANTONINO (Funcionário público)

Só espero que o corporativismo não faça nenhum peso o que é duvidoso em se tratando de uma corporação a favor da qual pesa o poder de privilegiar-se amparado às custas de uma democracia ultrapassada já que a mesma foi amplamente adaptada com a finalidade de locupletar os que podem interpretá-la a seu bel-prazer. Amanhã ou depois este marginal de gravatas e sua corja estará lá nos envergonhando novamente. Espero que não, é claro. Só falo daquilo que conheço.

Sabe quando ele perderá o cargo? No dia em que ...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Sabe quando ele perderá o cargo? No dia em que o Brasil deixar de ser uma republiqueta! No máximo, será agraciado com a "rigorosa punição" da aposentadoria compulsória...

No final, tudo acaba numa bela pizza de bacalha...

Manente (Advogado Autônomo)

No final, tudo acaba numa bela pizza de bacalhau, acompanhada com um belo vinho português.

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