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Defesa da União

Lula empossa Toffoli no comando da Advocacia-Geral da União

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu posse nesta segunda-feira (12/3) a José Antônio Dias Toffoli no cargo de ministro da Advocacia-Geral da União. A cerimônia de posse foi na Sala de Audiências do Palácio do Planalto. No rápido discurso, o presidente agradeceu a lealdade do ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa e garantiu a continuidade dos trabalhos da AGU na defesa de políticas públicas.

“Essas minhas palavras, Álvaro, são de puro agradecimento à lealdade, à seriedade com que você tratou os processos no Supremo Tribunal Federal, às defesas extraordinárias que foram feitas, em nome do governo, de coisas que se nós não fizéssemos a defesa, possivelmente a União perderia milhões e milhões, e por que não dizer, bilhões e bilhões”, disse o presidente.

Para o novo ministro, o presidente prometeu muito trabalho. “Eu não tenho dúvida nenhuma de que, como a gente tinha a garantia do Álvaro, a gente vai continuar tendo a garantia do Toffoli, e de todos os membros da Advocacia-Geral da União, em defesa do governo”, disse Lula.

“Eu desejo ao Álvaro uma boa saída, que faça o que você mais gostar daqui para a frente. Ao Toffoli, quero dizer para você, querido, que vai ter muito problema, tem muita coisa dentro da própria categoria para ser resolvida, e nós sabemos que essas coisas, no fundo, no fundo, são um processo de amadurecimento em todos nós”, despediu-se o presidente.

Depois da posse no Palácio do Planalto, diversas autoridades como a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, marcaram presença na concorrida cerimônia de transmissão de cargo na Procuradoria-Geral da República.

Diversos ministros do Supremo, dividiram o espaço pequeno para tanta gente, com ministros do STJ, além de outras figuras públicas e autoridades como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, o ministro da Defesa, Waldir Pires, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Peçanha Martins e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Rider Nogueira de Brito.

Em seu discurso de despedida, o ministro Álvaro Augusto se emocionou e também a platéia que o aplaudiu de pé depois de seu discurso. O ministro lembrou dos seus quase quatro anos à frente da AGU e falou das conquistas. “Vários dos chamados “esqueletos” que assombravam o espectro dos passivos financeiros do País foram identificados e extirpados, para alívio das finanças públicas e restabelecimento da segurança jurídica. Importantíssimas decisões judiciais foram obtidas no âmbito da ordem econômica, financeira e tributária), da previdência social, das relações trabalhistas e estatutárias, bem como do pacto federativo”.

Álvaro Augusto reverenciou o novo ministro elogiando o seu trabalho e atributos e intelectuais. “A história profissional de Vossa Excelência bem justifica o acerto da escolha com que foi distinguido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar uma das mais importantes e sensíveis instituições da República”.

Toffoli também fez seu discurso inaugural e foi especialmente aplaudido quando fez referências ao seu compromisso com a carreira e a instituição. “As carreiras de advogados públicos da Advocacia-geral da União podem ter a convicção de que encontrarão em mim um companheiro defensor das prerrogativas da advocacia pública e da estruturação de uma instituição forte e dinâmica para tratar, com eficiência, das demandas que lhe chegam diariamente por meio dos diversos canais institucionais”, disse.

O novo ministro da Advocacia-geral da União, já expôs algumas de suas propostas iniciais para a instituição. No campo administrativo, promete trabalhar para instrumentalizar a AGU com um quadro novo de funcionários, equipamentos e imóveis necessários ao alcance dos objetivos que a Constituição lhe impõe.

Quanto as relações institucionais, Toffoli objetiva a parceria de todos os órgãos e entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como das entidades da sociedade civil, “sempre tendo como princípio diálogo democrático e público na construção da sociedade livre, justa e solidária que o presidente Lula e o povo brasileiro tanto almejam”.

Leia o discurso de posse do novo advogado-geral da União

Excelentíssimos Senhores, Excelentíssimas Senhoras, Prezados amigos e familiares,

Foi com muita honra, felicidade e muita humildade que recebi do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o convite para ocupar o cargo de Advogado-Geral da União.

A ele agradeço pela confiança a mim atribuída. O Presidente Lula e o povo brasileiro podem ter a certeza de que envidarei todos os esforços para sempre estar à altura da responsabilidade inerente ao cargo que ora passo a exercer.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007, 15h56

Comentários de leitores

1 comentário

Como diz o ditado, quem não tem padrinho morrer...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Como diz o ditado, quem não tem padrinho morrerá pagão.

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