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A agonia das gravadoras

Analistas consideram fusão Warner – EMI inevitável

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Em mais uma rodada de eventos que sinaliza a agonia por que passa a indústria musical multinacional, o conselho de administração da EMI inglesa rejeitou a proposta de compra de US$ 4,1 bilhões feita pelo Warner Music Group há um mês. O grupo britânico emitiu nota oficial informando que a diretoria da empresa posicionou-se contra a proposta americana, feita em espécie, por considerá-la lesiva aos interesses dos acionistas e baseada em suposições inverdadeiras. Entretanto, analistas de Wall Street consideram que a fusão Warner - EMI parece realmente inevitável. E apenas uma questão de tempo, pois o grupo inglês não anda bem das pernas. Tem amargado sucessivos prejuízos financeiros desde o ano de 2005 e atualmente passa por uma grande reestruturação. No final do ano passado, toda a diretoria da subsidiaria brasileira foi dispensada por envolvimento em fraudes relacionadas aos números de vendas de CDs no país.

Qualquer que seja a composição entre as duas multinacionais da música, o resultado modificara substancialmente a paisagem da indústria musical global, hoje dominada por dois conglomerados gigantes, Universal Music Group e Sony/BMG Music Entertainment. Cada um deles com pelo menos o dobro de tamanho e patrimônio tanto da Warner como da EMI. A fusão da Bertelsmann (BMG) com a Sony Music, ocorrida em 2005, continua na mira das autoridades européias. No último dia 1º de março, reguladores antitruste informaram que o processo ainda não foi inteiramente concluído nem autorizado, especialmente diante da forte oposição manifestada pelos editores musicais independentes, pois estas megafusões levam de roldão diversas empresas menores, afiliadas e subsidiárias que são “engolidas” pelas maiores.

Em processo movido pela Impala, sigla da Independent Music Publishers and Labels Association (Associação dos Editores e Selos Musicais Independentes), seus cerca de 3.500 associados pedem indenização por perdas e danos causados pela fusão Sony/BMG, alegando drástica redução de competitividade e restrição ao desenvolvimento de novos artistas. A Comissão Européia levara pelo menos quatro meses para analisar o processo, coletando dados sobre práticas de vendas, preços e informações de todas as demais empresas estabelecidas no segmento, de forma a avaliar se a fusão contribuiu para aumentar os preços dos produtos musicais no mercado.

A comissão aprovara o negócio em 2004, mas a Corte Européia de Primeira Instância em Luxemburgo anulou a aprovação em julho do ano passado, criticando o açodamento e a precipitação com que a fusão foi realizada. Representantes da Sony/BMG recusaram-se a comentar a decisão para a imprensa, afirmando que “estamos atentos à situação e continuando a desenvolver regularmente os nossos negócios”, embora a empresa já tenha apelado, movimento que poderá estender por mais dois anos um resultado final que poderia desfazer o conglomerado.

A culpa dessa situação, como não poderia deixar de ser, e em grande parte atribuída à internet, por força da “baixa” ilegal de músicas de sites da grande rede mundial de computadores. Do outro lado do Atlântico, a RIAA (Recording Industry Association of America), entidade líder das gravadoras americanas, avança cada vez mais agressivamente sobre os downloads considerados ilegais. Estudantes universitários em todo o país têm recebido intimações para pagar até US$ 5 mil de indenização por alegada “baixa” ilegal de músicas da internet, para evitar processá-los na Justiça. Com moderníssimos métodos de rastreamento eletrônico e farto orçamento, a organização esta “fechando o tempo” contra as instituições universitárias dos Estados Unidos, já tendo processado mais de 18.000 pessoas desde 2003 pelo uso ilegal de computadores em mais de 130 universidades.

De qualquer maneira, a sorte da indústria musical está selada. Nas próprias palavras de Steven Jobs, dono da Apple Corp., fabricante do iPod e criador do site iTunes, de maior sucesso em vendas de música digital até agora, “chegou a hora da indústria musical assumir a modernidade e encerrar essa caça às bruxas com relação aos downloads musicais”. O executivo americano exortou as empresas a se prepararem para o novo mundo em duas fases: primeiro eliminando os sistemas de proteção anti-cópia instalados em diversos produtos do mercado e depois, engajando-se intensivamente na oferta de música online, desta forma contribuindo para baratear os preços e inibir a ilegalidade.

Infelizmente, o mercado sempre nos mostrou que os grandes cartéis não gostam de ser ameaçados nem cortar a “gordura” de seus preços e lucros, mas acabam sendo obrigados a fazê-lo quando esbarram numa parede tecnológica, ainda que a golpes de fórceps. Já vimos esse filme nos anos 60 com a fita cassete e nos anos 80 com o videocassete. Em ambos os casos, a indústria chiou, esperneou e depois acabou criando novas – e consideráveis – receitas como o home video, que até hoje representa a segunda maior fonte de renda do cinema depois do box office.

 é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da Escola Superior de Advocacia — ESA-OAB/RJ , consultor de Direito Autoral da ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados – Washington D.C. e do escritório Nelson Schver Advogados no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007, 11h30

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