Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Veio de cima

Agressão verbal de chefe gera dano moral, reafirma TJ-SC

Ofender verbalmente subordinado em local de trabalho pode gerar indenização por danos morais. Foi o que entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que condenou a supervisora de uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por conta de ofensas pessoais. A decisão foi unânime. Cabe recurso.

Ela alegou que se sentiu humilhada por ter sido chamada de “viada”, “sapatão”, “lésbica”, “homossexual” e “maconheira”, entre outras expressões. “Cabe ressaltar que a existência de subordinação hierárquica não possibilita o superior agir de maneira indigna perante seus subordinados”, destacou a desembargadora Salete Sommariva, relatora da apelação.

Testemunhas, que prestaram depoimento como informantes por ainda trabalharem com a ré, afirmaram que, embora ela fale palavrões no cotidiano, nunca se dirigiu especificamente a uma pessoa. Disseram também que jamais presenciaram ofensas da chefe para a ex-funcionária.

A desembargadora, no entanto, não levou em conta os depoimentos. “Deve-se analisar com cautela os depoimentos prestados por estas informantes, pois a existência de uma relação profissional hierárquica enfraquece a confiabilidade das informações prestadas em juízo”, completou Salete.

AC 2006.008720-6

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007, 18h26

Comentários de leitores

4 comentários

O problema está na escolha dessas pessoas para ...

André Gomes (Prestador de Serviço)

O problema está na escolha dessas pessoas para assumirem os cargos de chefia!!

Sem querer baixar o nível do comentário, existe...

João de Deus (Técnico de Informática)

Sem querer baixar o nível do comentário, existe um problema sério nas pessoas que ofendem as outras por estarem em um "nivel superior". Isso é questão de berço e mais, é aquela velha situação da "pessoa mal amada" (preferi trocar o verbo!). Se estudei mais, tenho uma vaga melhor que os demais, não justifica o meu comportamento, ofendendo as pessoas. Todo o ser humano, idependente do grau de escolaridade ou de autoridade, é digno de respeito!

O Dr. Band tem razão, pois, há juízes que se ac...

Murassawa (Advogado Autônomo)

O Dr. Band tem razão, pois, há juízes que se acham acima de tudo e e de todos e ofendem advogados e partes sem qualquer cerimonia e de forma gratúita, dando a impressão de que são pessoas que no passado foram maltratadas e ao assumirem o posto na magistratura vão a desforra contra qualquer pessoa, talvés inclusive dentro da sua própria casa, e a propósito minha mulher é advogada e participou de uma audiência trabalhista no dia de ontem em uma das VT da 2ª Região SP, onde foi distratada de forma gratúita pela magistrada daquela VT, vez que se trata de uma senhora que parece que não recebeu bons ensinamentos no berço, pois, sempre está de mau humor e de cara fechada, inclusive não responde nem a cumprimento dos advogados. "VAI SER MAU HUMORADA NA CASA DELA".

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 20/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.