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Briga dos hormônios

Pense na castração química como punição para crime sexual

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A castração química voluntária, hoje muito discutida na Europa, especialmente na Itália, é uma alternativa à pena de prisão ou desconto da mesma. A terapia antagonista de testosterona, como também é chamada, é pauta em todos os meios de comunicação italiano. È discutido um projeto de lei que visa utilizar a castração química, que é voluntária e reversível, nos condenados por crimes sexuais.

A tentativa de alguns políticos italianos de introduzirem a terapia antagonista de testosterona, encabeçada pelo ministro das Reformas Institucionais, Roberto Calderoli, serve como resposta ao crescimento assustador de crimes com fundo sexual nos últimos tempos. Segundo o ministro, o tratamento terapêutico e a administração de remédios que têm como escopo impedir a produção de testosterona, responsável pelos impulsos sexuais, é uma solução para resolver o problema dos crimes desta natureza na Itália.

Na verdade, a castração química já existe e é aplicada há muito tempo por profissionais qualificados de forma não oficial, nas pessoas voluntárias. O estudioso italiano Francesco Bruno, professor universitário, relata que “já são 20 anos que faço castração química, naturalmente a quem me requer, com bons resultados”.

A castração química é um tratamento reversível, que tem como princípio inibir o ímpeto dos sujeitos que já cometeram algum delito sexual. Esse método já é utilizado legalmente na Suécia, Alemanha, Dinamarca, nos estados americanos do Texas, Montana e Califórnia, entre outros.

A questão da aplicação da terapia antagonista de testosterona é rechaçada por muitos especialistas, que alertam para os efeitos colaterais.

Psicólogos, criminalistas, associações anti-pedofilia e sacerdotes contrapõem-se ao forte desejo de políticos que ambicionam aprovar o projeto de lei que trata sobre a castração química. Para eles, este método é uma questão não muito clara, pois entendem que por um lado provoca um temporário abrandamento dos desejos sexuais e por outro deixa o sujeito mais agressivo. Os dados são provenientes de uma pesquisa conduzida na Califórnia e Canadá, onde a castração química é utilizada de forma legal.

Sobre o plano clínico temos que analisar um fato: quem abusa sexualmente de outra pessoa exprime um distúrbio psicológico e não patológico. A psicóloga italiana Loredana Petrone adverte: “A castração química consiste na administração de hormônios, mas não modifica a personalidade do pedófilo, por isso é inútil. Uma alternativa? A utilização de um tratamento por métodos psicológicos durante o período da detenção”.

No Brasil, no ano de 2002, o então deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF) apresentou o Projeto de Lei 7.0212, que defendia a pena de castração, feita com recursos químicos, para quem cometesse o crime de estupro. O projeto de lei foi repudiado por grande parte dos advogados e entendidos na matéria, que taxaram a proposta como um atraso para a humanidade e inconstitucional.

Temos que destacar que o projeto de lei apresentado no ano de 2002 pelo deputado brasileiro é muito diverso daquele discutido na Itália. A proposta previa simplesmente uma alteração nas sanções dos delitos capitulados nos artigos 213 e 214 (crimes de abuso sexual) do Código Penal pátrio. O propósito desse projeto era substituir as penas de reclusão, que variam entre seis e dez anos, para uma pena de castração química.

A principal diferença entre os projetos brasileiro e italiano é no que tange à aplicação da sanção de castração química. Os italianos entendem que a castração química só pode ser aplicada com o consentimento do condenado. Se ele não consentir, cumpre a pena de prisão normalmente. Alguns defendem a idéia de que a castração química somente poderia ser aplicada no condenado que já tivesse cumprido metade da pena em regime fechado, assim, cumprindo o restando em liberdade sobre efeito da medicina.

O presente articulado tem como objetivo provocar um debate e propor uma reflexão sobre o tema abordado.

 é advogado e mestre pela Università Degli Studi Roma Tre.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2007, 0h02

Comentários de leitores

12 comentários

Excelente atitude do deputado Wigberto Tartuce,...

sodre (Professor)

Excelente atitude do deputado Wigberto Tartuce, o qual não conheço. Justifico minha concordancia pelo fato de verificar todo tipo de estímulo sexual e falta de censura ou escrúpulos morais nos costumes e valores brasileiros e mundiais (sobretudo alguns paises da europa) aliado com leis ultra-conservadoras e bastante moralistas que dominam sobre a mesma população estimulada. Esta "fórmula" só poderia resultar em um montulho e fábrica de detentos e de "anormais" psicopatas "odiosos" Se o Estado não repreende a pornografia, apenas manda que usem camisinha " e tudo bem" , é dever do mesmo negligente Estado, prover recursos que compensem a liberação destes estimulantes do que ele avaliará como crime. Se os filmes, cenas, mentalidade libertina e promiscua devem continuar sob a égide de liberdade de expressão, então que se dê ao menos uma opção de vida aos que caem mais fundo nesta desgraça estimulada.

Cara Neli Eu trato de TPM há quase trinta an...

Band (Médico)

Cara Neli Eu trato de TPM há quase trinta anos, em tudo que é tipo de situação! Não entendo porque você não prestigia as mulheres se identificando como procuradorA! Ainda mais que existe o feminino de procurador! "Os fatores biológicos que, atuando sobre a mulher, influenciam essa criminalidade, como a menopausa, a menstruação, a gravidez são especificidades que contribuem para o aumento da criminalidade feminina, sem contudo, ser uma causa exclusiva desta. Mas é com base em fatores sócio-estruturais que os estudos mais recentes procuram justificar a diferença dessas taxas de criminalidade entre homens e mulheres." A Evolução da Posição da Mulher na Sociedade e o Aumento da Criminalidade Feminina Shelley Macias Primo Alcolumbre Advogada, Mestranda em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia – UNAMA (Belém – PA). Pós-Graduada em Direito do Estado e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá/RJ.

Band (Médico O senhor escreveu estupro errado...

Neli (Procurador do Município)

Band (Médico O senhor escreveu estupro errado... Não sou homem,mas mulher! No passado tive oito sintomas de TPM,quando tomei os medicamentos corretos os sintomas desapareceram.Então,quando falo sobre TPM é em causa própria.Não são todas as mulheres que têm.

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