Consultor Jurídico

Violência e democracia

O que nos impede de efetivar os direitos sociais?

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[13]. Idem, p. 20.

[14]. Em 1930, a revista inglesa, The Economist, publicava o seguinte comentário: "O maior problema da nossa geração consiste em que os fatos econômicos superam tanto os políticos que economia e política não conseguem manter o mesmo ritmo. Economicamente, o mundo tornou-se uma unidade comercial. Politicamente, continuou fragmentado. As tensões entre os dois desenvolvimentos opostos provocaram um abalo em cadeia na vida societária da humanidade." (Apud, Martin & Schumann, op. cit., p. 21)

[15]. "Uma força política tremendamente explosiva provém do medo do rebaixamento social que agora se manifesta. Não é a pobreza que ameaça a democracia, mas sim o pavor dela." (Martinn & Schumann, op. cit., p. 21).

[16]. Martin & Schumann, op. cit., p. 21.

[17]. "Do ponto de vista econômico, a integração dos mercados é altamente eficaz. Mas, na distribuição da riqueza assim gerada, a máquina econômica global, livre de controles estatais, não funciona nada bem e o número de perdedores excede de longe o de vencedores." (Martin & Schumann, op. cit., p. 319)

[18]. "Uma sociedade de constituição democrática só é estável quando os eleitores sentem e sabem que contam os direitos e interesses de cada um, e não só daqueles que têm superioridade econômica. Políticos democratas, portanto, precisam insistir no equilíbrio social e restringir a liberdade do indivíduo em benefício do bem comum. Ao mesmo tempo, porém, a economia de mercado exige a liberdade empresarial, se quiser progredir. Somente a perspectiva do ganho individual libera as forças que criam novas riquezas por meio de inovações e investimentos. Por isso, empresários e acionistas sempre tentaram impor o direito dos poderosos detentores do capital. O grande feito da política ocidental do pós-guerra consistiu na tentativa bem-sucedida de encontrar o equilíbrio certo entre esses dois pólos. A idéia do liberalismo com preocupação social assegurou aos cidadãos da Alemanha Ocidental quatro décadas de paz e estabilidade." (Martin & Schumann, op. cit., p. 314)

[19]. "Os trabalhadores e a economia mundial", Foreign Affairs, edição brasileira, publicação da Gazeta Mercantil, edição de 11/10/96, p. 3.

[20]. Martin & Schumann, op. cit., p. 314.

[21]. Ibidem, p. 316.

[22]. Apud, Martin & Schumann, op. cit., p. 317.

6. Ob. cit., p. 597.

[24]. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5 ed. Coimbra, Almedina, 2002, p. 337-8.

[25]. “Il n’est aucune société démocratique sans une indépendance de la magistrature : elle est la garantie d’une effectivité des normes protectrices des droits essentiels de l’homme.” (“ Recherche sur les Conflits du Travail », tese de doutorado em direito apresentada à Universidade de Paris I, p. 735).

[26]. “O Poder Judiciário no regime democrático, Revista Estudos Avançados, 18 (51), 2004, p. 152.

5. Curso de Direito Constitucional, Malheiros, São Paulo, 1997, p. 275.

[28]. Toda a História: história geral e história do Brasil. Editora Ática, 11ª. Edição. São Paulo, 2002, p. 409.

[29]. Idem, p. 409.




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 é juiz do trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí (SP), livre-docente em Direito do Trabalho pela USP e membro da Associação Juízes para a Democracia.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

10 comentários

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direito...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido", ora escrito pelo festejado Juiz, sinto-me impelido em ler tudo que ele escreve, pois dotado de grande capacidade crítica e jurídica, bem como sensibilidade social. Prezado Juiz Souto Maior, sabe me dizer se houve a interpelação judicial contra aqueles citados "estudiosos", diga-se, de araque, que incentivaram o desrespeito à lei?

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direito...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido", ora escrito pelo festejado Juiz, sinto-me impelido em ler tudo que ele escreve, pois dotado de grande capacidade crítica e jurídica, bem como sensibilidade social. Prezado Juiz Souto Maior, sabe me dizer se houve a interpelação judicial contra aqueles citados "estudiosos", diga-se, de araque, que incentivaram o desrespeito à lei?

Quis custodiet ipsos custodes? Eis a questão, ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Quis custodiet ipsos custodes? Eis a questão, Ilustre Souto Maior.

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