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10 comentários

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direito...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido", ora escrito pelo festejado Juiz, sinto-me impelido em ler tudo que ele escreve, pois dotado de grande capacidade crítica e jurídica, bem como sensibilidade social. Prezado Juiz Souto Maior, sabe me dizer se houve a interpelação judicial contra aqueles citados "estudiosos", diga-se, de araque, que incentivaram o desrespeito à lei?

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direito...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Depois daquele artigo "Capitalismo sem direitos sociais não deve ser reproduzido", ora escrito pelo festejado Juiz, sinto-me impelido em ler tudo que ele escreve, pois dotado de grande capacidade crítica e jurídica, bem como sensibilidade social. Prezado Juiz Souto Maior, sabe me dizer se houve a interpelação judicial contra aqueles citados "estudiosos", diga-se, de araque, que incentivaram o desrespeito à lei?

Quis custodiet ipsos custodes? Eis a questão, ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Quis custodiet ipsos custodes? Eis a questão, Ilustre Souto Maior.

Trata-se de um exemplar texto em defesa do naci...

Band (Médico)

Trata-se de um exemplar texto em defesa do nacional socialismo escrito pelo nosso eminente Sr Juiz do Trabalho. A defesa do Estado como um ser supremo contra o cidadão, que o mesmo deve gerir para gerar a felicidade que o Estado pense que seja o necessário e suficiente! Um discurso de causar inveja aos de Mussolini ou de Hitler contra o capitalismo, a democracia enganosa, as elites, a liberdade, aos males da imprensa livre e não regulamentada como foi no Estado Novo pelo DIP para não levar ao povo as palavras do pecado: o capital! A existência do bem contra o mal. Para tanto, o autor ignorou todas as experiências tentadas no passado pelos nacionais socialistas e internacionais socialistas em garantir estes benefícios sociais milagrosamente ao povo! Defende a nossa legislação trabalhista não nos lembrando que a mesma foi inspirada nos regimes nazi-fascistas de proteção aos trabalhadores, pois nos comunistas, não existia legislação alguma, cabendo ao dirigente conceder o que lhe aprouvesse e quando! Que garantias deixaram estes estados coletivistas e centralizadores aos seus cidadãos? Será que nos comunistas, vistos como a vitória da luta social pelo Sr Juiz, alguém foi indenizado por tentar derrubar, por terem sido expropriados, aqueles que apenas divergiam uma vírgula e foram eliminados, por terem se dedicado ao regime pela vida inteira, e no fim descobriram que os bens que prometeram criar, no fim das suas vidas, não existiam? A censura de imprensa, defendida despudoradamente como um agente anti-social pelo magistrado, será que lá criou uma sociedade melhor, mais humana, e vigilante dos erros que levaram invariavelmente a derrocada? O Estado, na figura da Justiça do Trabalho pode falar o que quiser, mas a imprensa, não deve ter a liberdade, que o juiz possui! Lambar-nos, o Sr Magistrado, que foi um princípio da efêmera República de Weimar. Aquela que os internacionais socialistas solaparam, e que os nacionais socialistas a enterraram com pompa e circunstância na sua luta contra os capitalistas. Cujo símbolo maior era o judeu! E como tal, para criar a sociedade perfeita da harmonia, deveriam ser eliminados os Rothschilds da convivência de dentro do Estado! Mas a resposta é simples a pergunta do título! As sociedades assistencialistas que ele defende não conseguiram gerar riquezas suficientes em bens e serviços para distribuir e se manterem. Não existe nenhuma capacidade de garantir o que não existe, e muito menos foi criado! E quem não compreende o capitalismo como uma forma de produção, e enxerga nele o pecado da humanidade, possui dificuldade de enfrentar o mundo real! Seu oposto, o voluntarismo e coletivismo fracassaram redondamente em todos os aspectos no século XX. A segunda Guerra não ocorreu pela pobreza, pela injustiça social alegada, ocorreu pela riqueza que os países do eixo fizeram predando os seus vizinhos. Por sinal, URSS e Alemanha, por afinidades sociológicas, espoliando juntas a Polônia! O Japão invadindo a China e roubando as suas riquezas! Apenas restou a nossa CLT e o código penal copiado do Italiano fascista. Agora visto como progresso humano! Se pegássemos todo o nosso PIB atual, e o Estado o gerisse nos benefícios sociais pretendidos, mais do que os 38,8 % já consumidos pelo estado, nem assim levaríamos o estado de felicidade que o nosso magistrado enxerga na aplicação da legislação ideal para gerar riquezas nacionais, longe da globalização e do neoliberalismo pecaminosos! Apenas dobraríamos um pouco mais o número do funcionalismo, ficando a grande massa da população sem receber nada, e muito menos emprego, pela absorção total das riquezas nacionais no primeiro mês! A questão é simples assim. Um mais Um nunca dará Três! Sem criar bens, renda, extrair a riqueza da natureza, não existe nada além de pedras! E quem não entende isto, está despreparado para discutir os problemas nacionais e do mundo! Que os benefícios sociais possuem custos que devem ser cobertos. Não existe papai Noel e nem almoço de graça. Alguém deve pagar por eles! E quem apenas recebe, não está pagando, mas outros estão, certamente, o fazendo! São tantas alegações falsas em defesa do Estado Máximo, que só com um espaço igual para refutar todas. Mas vou incluir apenas mais duas barbaridades dita pelo nosso Magistrado! Se a reforma agrária utiliza-se os índices de produtividade dos assentamentos que existem a mais de vinte anos, já teria acabado a muitas décadas. Não existem terras atualmente que produzam tão pouco. Por isto que eles querem que o índice de produtividade seja tirados pelas terras mais produtivas dos produtores rurais, estes seres do mal. Pois elas não só não emanciparam os assentados, como se tornaram dependentes dos cofres públicos e não criaram nada para garantir os direitos sociais dos outros brasileiros. E por último, quando que empresários e produtores rurais deixam de ser cidadãos para virarem feras? Para serem perseguidos pelo estado e detestados e odiados por juízes do trabalho como seres malignos? Quando os seus produtos são desnecessários, seus alimentos produzidos dispensáveis, seus impostos humilhantes, seus empregos vergonhosos? Ou resumindo, quando deixam de ser cidadãos brasileiros e viram demônios produzindo os recursos demoníacos do capitalismo? Parece que para a nossa justiça do trabalho o sucesso é vergonhoso e deve ser combatido este mal nacional conseguido por alguns! E não me venho dizer que é por ódio de advogados! Tenham paciência!

Sem dúvida o artigo é sincero e poucos se avent...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Sem dúvida o artigo é sincero e poucos se aventuram em temas tão espinhosos. “O que nos impede de efetivar os direitos sociais? Na atual conjuntura não tem resposta, porque só se conseguiria progredir na busca da realização dos direitos sociais com mudanças de estrutura. Caso alguém se mobilize para mexer na base estrutural da nação, vai ser um “Deus nos acuda”. Precisaria uma revolução eficaz, com baixas e sangue derramado, o que é impossível em vista da índole do povo brasileiro, completamente anestesiado por décadas de entorpecimento social e político. O povo está lobotomizado. E pior, não consegue se revoltar e nem criar mínimas progressões em direção ao bem estar mínimo. Não sabe nem como começar, em vista das estruturas primordiais do país que lhe foram impostas. Caso perguntem quem é o vilão da História, a resposta está na ponta da Língua: O bandido é Montesquieu, (Charles-Louis de Secondat, baron de La Brède et de) Caso não seja ele só pode ser o John Locke, que um século antes já havia pensado no assunto. Tudo que há de bom ou mal neste país, vem da Teoria da Tripartição dos Poderes. Ao invés de ser usada no bom sentido, no Brasil essa teoria na pratica é um trissector, cujas três partes é loteada para os oportunistas, sempre de plantão, no melhor espaço e tempo.ão, no melhor espaço e tempo. Pensando bem, sem dúvida nenhuma o vilão, definitivamente é Montesquieu, porque apanhou essa paisagem e colocou numa moldura ampla, formando uma bela obra, que chamou a atenção de todos no então enorme mundo e agora pequeno torreão. A divisão é charmosa e deveria funcionar. Mas não funciona, porque os três poderes Executivo, legislativo, e Judiciário, acabam comungando na mesma igreja, e ouvindo missa do mesmo padre ou vão nas pentecostais da vida que dão o céu na terra. O que estraga é a aconchegada política de boa vizinhança, ou seja quase de aposentos conjugados. Afora isso, se contar nos dedos não são somente três poderes. Há tribos de poderes no seio do poder público, as vezes apenas de duas pessoas. Realmente precisa de uma dupla para se ter um chefe. Sozinho ninguém pode ser chefe de si mesmo. É a compulsão inexorável pela hierarquia, e rituais que ela proporciona. Como resultado, após cansativos processos bate e volta, nos quais ninguém é punido, ou caso digam que houve punição, vê-se que a pena aplicada é habitar no paraíso, com polpudos salários, que nunca são cortados, por mais criminosa que tenha sido o comportamento do componente das corporações políticas, sim políticas do país, porque infelizmente o que se tem é política em todos os poderes, e da pior espécie. Então, o Montesquieu criou uma brilhante fórmula, mas não explicou como domar os componentes atomizados, que mesmo ao transformar-se em moléculas já estão se aconchavando, com visão em vantagens imediatas e prontas. O problema é atômico, como disse Bertrand Russel. Coloca-se dois átomos juntos e um já é o chefe, com os apanágios respectivos. Cada povo tem os representantes que merece e o Brasileiro, ao se mirar no sistema defeituoso, recebe de volta a sua imagem. Quem escolhe mal não escolhe duas vezes. Já era. O escolhido se ajeita na vida e quem escolheu continua na pocilga. Mesmo que trabalha honestamente com vista a dar respostas sociais, na verdade está enxugando gelo nos pólos. Vai ficar enxugando gelo, não eternamente, porque o aquecimento global vai ajudar, mas é uma tarefa sem objetivo e fim que só Sísifo explica. De todos as Justiças, a única mais próxima do povo é a Justiça do Trabalho, com todos os seus defeitos e qualidades. Caso se pergunte Tribunais, o povo vai indicar a Justiça do Trabalho. Todos sabem, que a oportunidade veloz para se dar respostas imediatas é na primeira audiência do processo trabalhista. O acordo é a tônica, havendo inclusive não velada campanha para que todos se componham. Então, a lavagem cerebral para acordar e avassaladora. Frustra o operador de direito idealista, porque ele aprendeu a lutar quando estudou. Não aprendeu a harmonizar, mesmo a custo da renúncia de algum direito.- O direito valorado é aquilo e pronto. O se tem o direito integral ou não se fez Justiça. É isso que passa na cabeça do advogado, confuso pelas teorias axiológicas que lhe foram colocadas na mente, mesmo sem o mesmo sentir. No entanto, com o tempo ele considera isso natural, e não pensa mais nos ideais sociais, humanos, epistemológicos, deontológicos e todos esses quebra mentes. De qualquer forma o único front que o povo trabalhador possui para levar suas agruras diretas e a Justiça do Trabalho. Quanto ela custa não importa. O que importa é que ela é necessária. A sua simbologia paga qualquer preço, até que se invente outra estrutura nacional. O diabo é que quando criarem se criarem, o que é de duvidar uma nova estrutura nacional, ela já não terá utilidade alguma, porque o que vai imperar será a desestrutura global. Desestrutura é um jogo e precisa de jogadores malacos. Blefistas, prestidigitadores peritos na escamoteação, finalistas em resultados, etc, Então a pergunta que vem é : Estará a nação preparada para o grande jogo global? Até o momento quem está jogando melhor é a China, inclusive retirando matérias primas de vários países da África. Ainda hoje se ouve falar, num vezo industrial, referindo-se ao operariado de bairros dormitórios, bairros industriais. Futuramente haverá nações de indústria e de serviços, e não haverá nação dormitório. O trabalhador vai dormir em baixo de sua bancada ou mesa de trabalho, numa nação onde os custos são ínfimos, o que significa baixo teor de aplicação social.. O Brasil sempre foi forte em várias áreas que não envolvem forte tecnologia embarcada: Calçados e confecção vem imediatamente a memória. Mas, isto é uma falácia. Toda a produção e serviços, hoje necessita de tecnologia de ponta e investimentos em pesquisas científicas, mesmo as com fim utilitários, se é que toda pesquisa científica não tem fim utilitário. O País chegou atrasado para pegar o barco e está ficando a ver navios partindo. Só a fumaça preta das chaminés do mesmo, já que não mais tem o das fábricas que estão emigrando em busca de custos baixos. Com toda a falta de substância social constitucional no país, mesmo assim com as migalhas que se paga ao trabalhador direta e indiretamente, ainda assim, no mundo existe custo mais baixo que o nosso.- É a síndrome da bruxa da Cinderela. Não têm custo baixo no País é uma piada! Haja vista o salário degradante do povo, onde se discute migalhas, o SM deve ser 380 ou 420 reais, quando o do alto escalão já está entre 25.000 até 100.000, e para o exercício de mesmas funções, aliás quem não tem função nenhuma se estiver bem colocado ganha o teto, em pleonasmo o máximo. Tem-se mínimo-teto, médio-teto, subteto, sem teto, sem educação, sem saúde sem prato de comida, sem assistência social, sem defesa alguma inclusive do MP, já que enquanto não forem atendidos todos os direitos constitucionais do povo, todos os poderes da nação fracassaram e muito mais o Poder Judiciário e a função essencial da Justiça-MP, uma vez que se tiver um desajustado na rua sem atendimento, a chamada função essencial da justiça já fracassou. Mas, de verdade ninguém tem culpa, nem Montesquieu. Quem tem culpa são os políticos, que sorriem entre si, quando parecem contender, mas são mais prestidigitadores que os Houdinis que existiram e continuaram a existir. Daí aqui no Brasil, principalmente nos grandes centros, como São Paulo, onde a indústria acabou já a mais de década, falam que a vocação da cidade é serviços. Que tipo de serviço. De sapateiro remendão, já que não há tecnologia nem investimentos suficientes para alavancar esses serviços. Pelo menos fosse um novo Vale do Silício. Isso se aplica para tudo no Brasil. O assunto da moda é Etanol. Parece, no entanto, que estão produzindo etanol na máquina de moer cana. E os investimentos, a tecnologia, a pesquisa científica e os recursos disponíveis para isso. Basta comparar: quanto ganha um burocrata bem situado de todos os poderes? Quando ganha um pesquisador científico? Quanto ganha um sábio universitário? Qual o futuro da nação na área telemática, envolvendo processamento de dados, computação hard e soft. Quando se terá programas da tecnologia de informação funcionais? E fabricação de remédios que não necessite de pagamento de royalties a Majors. Isso é o básico, e não adianta falar em educação que não prepare o homem para os tempos tecnológicos. Beaba e equação de segundo grau, aprende-se rápido. A equação esquece-se se rápido e o beaba vai aos tropeços. Agora mesmo o STF disse que o poder público não está obrigado a fornecer remédios a população, evidentemente necessitada, já que rico, bem ou mal pode comprar. Então, o pobre está condenado a pena de morte indireta? E, democraticamente como todo mundo e filho de Deus. Quanto ganha o operário desqualificado se tiver a fortuna de arranjar um emprego? É o que penso. Os erros são por conta.

Magnífico artigo, ganância, avareza, desrespeit...

veritas (Outros)

Magnífico artigo, ganância, avareza, desrespeito ao próximo essas são as máximas do deus pagão chamado mercado. E o resultado é empurrar a humanidade para o fim.

Conjur está de parabéns por nos propiciar nova ...

Armando do Prado (Professor)

Conjur está de parabéns por nos propiciar nova reflexão do professor Souto Maior. Sem dúvida, a democracia, como outrora a liberdade, serve como tergiversação para aqueles que pretendem prestar loas ao deus mercado. Para esses, voto é importante, desde que não seja em gente do povo sem títulos de doutor; liberdade é fundamental, desde que seja para desfilar pela Oscar Freire com badulaques de ouro; segurança é primordial, desde que seja para rodar com carros importados sem ser molestado; ensino público é dever do Estado, desde que seja a USP, UNICAMP, ITA, etc, para os bem nascidos; e assim (des)caminha a humanidade (?). Aqui em Pindorama, as quatro famiglias (Civita, Mesquita, Frias e Marinho) constroem a "verdade" e estabelecem o grau de justiça necessária para os vassalos. Até quando? Resta razão ao Dr. Souto Maior, pois a Terra de Vera Cruz está esgotada e seu povo "olhando de lado", desanimado, perigosamente, descrente de tudo. Os direitos sociais, citados pelo professor Souto Maior, foram implementados para combater o perigo do comunismo representado pela antiga URSS. Finda esta, iniciou-se a súbita necessidade de "racionalizar" as relações trabalhistas, máscara usada para o "salve-se quem puder". Mas é bom que atentemos que "os subempregados e desempregados são vítimas da educação ruim e de políticas econômicas equivocadas", não a causa de dificuldades econômicas de empresas e do país. Portanto, ou atentamos para o que está acontecendo com seriedade, ou brevemente a barbárie será regra e não exceção.

Desculpe são os Chicago Boys que emlameiam o si...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Desculpe são os Chicago Boys que emlameiam o sistema financeiro mundial e por tabela o BC! Por isso que não acontece nada pro cara do banco Cacciolla-Marka, pro Francisco Lopes, pro Meirelles Blindado, e os sacana das CC5 - Carta Circular nº 5...

Brilhante análise de conjuntura! Que bom tivess...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Brilhante análise de conjuntura! Que bom tivessemos mais cabeças privilegiadas como a do Professor para aprendermos mais de Direitos Humanos, cuja grande parte da sociedade entende àquele dedicado "aos bandidido"!. Não há como deixarmos livre uma locupletadora "mão invisível do mercado" propagada pelos bad boys ou seria os bacanada de chicago. Há que mantermos um Estado Social forte que venha a ser o indutor do desenvolvimento, sob pena dessa concentração e acumulação desmedida, esse parasitismo imperial nas mãos de poucos investidores do hemisfério norte nos deixar ainda mais paupérrimos. Só lamento o Professor não haver citado nominalmente no texto o alquimista e economista de plantão Professor Pastore! No mais, o texto de fôlego nos alenta a continuar dando murro em ponta de faca! Ou de fuzil...

O QUE NOS IMPEDE? - TAL VEZ ISSO !!! RJ, ...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

O QUE NOS IMPEDE? - TAL VEZ ISSO !!! RJ, sábado, 10 de março de 2007. TORTURA NUNCA MAIS. Réu solto, sem sentença definitiva, processo em curso, e uma decisão que obviamente não atenderemos. Mesmo porque o objetivo é o de torturar o Réu para que esse desista da denuncia e faça o acordo proposto pelo tribunal com o ESTADO PARALELO. O Podre Poder Judiciário não morreu, ecos da ditadura permanecem impunes na nova republica. Eu, Luiz Pereira Carlos, Réu solto, sem sentença definitiva, processo em curso, e uma decisão que obviamente não atenderemos. Mesmo porque o objetivo é o de torturar o Réu para que esse desista da denuncia e faça o acordo proposto pelo tribunal com o ESTADO PARALELO. O Podre Poder Judiciário não morreu, ecos da ditadura permanecem impunes na nova republica. DO ABUSO DE PODER: Intimamos o Réu a comparecer no Presídio da Rua Frei Caneca/RJ no. 401-fundos, Tel. 2504.4945 e 2293.8791, ala de custodia de tratamento psiquiátrico Heitor Carrilho/RJ, afim de que o mesmo seja submetido a exame de sanidade mental, designado para o dia 04/04/2007 as 9:00 horas, conforme oficio No. 5503/2006/SEAP/SUPS/CSSP-HH, datado de 21/12/2006. O Dr. Carlos Roberto A. de Paiva substabelecido pela Dra. Sonia F. Barroso, informa ao tribunal em oficio No. 5288/2006/OF que o réu esta devidamente convocado, e solicita seja encaminhado INCIDENTE contendo COPIAS, da Denuncia, Auto de prisão em flagrante, interrogatório, quesitos e informações hospitalares se houver. DO INCONFORMISMO: O OBJETIVO DESTE EXAME É A TORTURA: SUBMETER RÉU PRIMARIO, A EXAME DE SANIDADE MENTAL, MESMO QUE ESSE SE NEGUE AOS EXAMES, AOS 58 ANOS, CASADO HÁ 35 ANOS COM A MESMA ESPOSA, PAI DE QUATRO FILHOS (CRIADOS), AVÔ, QUE NÃO BEBE, NÃO FUMA, NÃO JÓGA NUNCA TEVE PROBELEMAS COM A POLICIA OU A JUSTIÇA, NÃO TEM HISTORICO COMPATIVEL COM A INTIMAÇÃO, E AINDA TRABALHA PARA AJUDAR TODA ESSA TURMA. APENAS, PARA DEIXAR DE APURAR DENUNCIA QUE CARIOCAS ESTÃO SENDO ENGANADOS, COM CONSENTIMENTO DO PODER JUDICIARIO, NA COBRANÇA DE PEDAGIO NA AVENIDA CARLOS LACERDA. EXPONDO A INTEGRIDADE FISICA DO RÉU EM FACE DOS DENUNCIADOS E AUTORES, CORRENDO SÉRIOS RISCOS DE SER ENVENENADO, CONTAMINADO E ATÉ MESMO ASSASSINADO PELO ESQUEMA NO DECORRER DO EXAME. DA AÇÃO: Tipo de ação: Art. 138 do CP – Calunia e difamação contra promotores do MPRJ e Pedágio Linha Amarela na Avenida Carlos Lacerda/RJ. DA DECISÃO: Tipo do movimento: Conclusão a MM. Juíza Dra. CARMEN RIBEIRO VALENTINO. Decisão: ´... em razão de cautela processual, com base no art. 502 do CPP, DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DO ACUSADO (mesmo que este se negue ao exame), a ser processado em autos apartados, com cópia das seguintes peças: denúncia, representação de fls. 02C/03, moção de fls. 05/11, interrogatório, oitiva das testemunhas e alegações finais das partes, vindo-me conclusos, para as providências de prosseguimento. Ciência às partes. Autor : MINISTERIO PUBLICO Réu : LUIZ PEREIRA CARLOS Processo Nº 2004.001.028447-0 Processo Nº 2004.001.028447-0 A Quando você combate o crime organizado e eles não podem ou não devem correr o risco de apurar os fatos em face do corporativismo, eles usam de todas as armas para torcer a verdade e quando não conseguem e se vêem acuados, vale tudo, inclusive sentença de morte. Imputar Insanidade para eliminar o Denunciante é comum na história da humanidade. O poder da corrupção chegou ao seu limite Maximo. Vale lembrar que ficar por 45 dias e 45 noites num manicômio sendo drogado e submetido a tal decisão, pode ser uma sentença de morte. O Tribunal que me julga é de Exceção e os envolvidos no esquema da Linha Amarela são do próprio poder judiciário. Pergunto-me. O que aconteceu a Tancredo Neves, onde esta Ulisses Guimarães, quem matou Celso Daniel, porque uma Juíza que só esteve comigo duas vezes, sequer nos falamos nas audiências cuja duração não ultrapassou 60(sessenta) minutos, opta por um exame de Insanidade? DOS MOTIVOS E DA DENUNCIA: LINHA AMARELA - DENÚNCIA ‘DOCUMENTADA’ CONTRA PROMOTORES E PEDAGIO LINHA AMARELA COM RELAÇÃO À PREVARICAÇÃO, LICITAÇÃO FRAUDULENTA CONTRA O PEDAGIO DA AVENIDA CARLOS LACERDA.

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