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Movido a etanol

Etanol: Estados Unidos precisam do Brasil mais do que o inverso

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O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, inicia esta semana visita a alguns países da América Latina, dentre os quais o Brasil. O intuito oficial do encontro seria rever a política americana com relação aos países latino-americanos, cuja relação com os Estados Unidos encontra-se debilitada em vista da ideologia política dos líderes envolvidos. A Casa Branca espera reverter esse cenário.

No campo das relações entre os Estados Unidos e o Brasil, um dos grandes motivos da visita do presidente será a negociação de um acordo de cooperação técnica e investimentos na área de pesquisa de biocombustíveis. Contudo, deve-se ter em mente o cenário internacional em que esses encontros acontecerão.

As relações comerciais brasileiras com os Estados Unidos têm crescido em níveis modestos nos últimos anos. No campo das negociações comerciais, por exemplo, para quebra de barreiras tarifárias, subsídios e acesso aos mercados, tanto do lado da negociação bilateral, Alca, quanto da multilateral, Doha, as propostas ainda se encontram emperradas, longe de qualquer acerto a curto prazo.

As reuniões ministeriais de Cancun e Hong-Kong, realizadas em 2003 e 2005, respectivamente, resultaram em grandes fiascos. Blocos de países com interesses distintos (G-20, Europa e Estados Unidos) sequer conseguiram chegar a um consenso acerca das modalidades de produtos agrícolas para redução e eliminação de subsídios à exportação e subsídios internos. Enquanto os Estados Unidos e a Europa ofereciam uma lista de particular interesse, o G-20, formado por países em desenvolvimento com grande interesse em acesso a mercados para seus produtos agrícolas, demandavam a eliminação total dos subsídios à exportação, conforme previsto na agenda de negociações. O impasse foi uma das principais razões para a suspensão das negociações no meio do ano passado, somente retomadas em fevereiro.

Paralelamente a esse cenário, surge a crescente — e tardia — conscientização americana sobre os problemas ambientais. Um número crescente de vozes, incluindo congressistas americanos de peso, clamam por uma redefinição da política energética americana. A Casa Branca adotou um discurso de redefinição dessa política no começo do ano que alterou significativamente o preços das commodities internacionais. O anúncio da intenção de reversão de aproximadamente 20% da utilização de combustíveis fósseis para o etanol — base de milho no caso americano — no prazo de 10 anos, tem gerado não somente um aumento direto do preço da soja e outros produtos agrícolas, como também um efeito cruzado relevante criando uma expectativa de aumento de preços na carne de frango, suína e bovina.

A meta da Casa Branca é ousada demais para seus padrões técnicos atuais — aumentar sua produção em sete vezes até 2017. Para cumprimento dessa meta, os Estados Unidos precisam do Brasil, principalmente de sua cooperação técnica, uma vez que possuímos a mais avançada tecnologia de etanol proveniente da cana de açúcar, um programa desenvolvido já há algumas décadas. Os Estados Unidos precisam aprender como o Brasil conseguiu atingir patamares de 40% de sua frota movida a etanol, e como foi capaz de inserir no mercado a tecnologia flex, que representa atualmente 70% dos novos automóveis produzidos no país.

Obviamente, o Brasil poderia também se beneficiar de um eventual acordo, investindo no desenvolvimento de tecnologia para aumento de sua eficiência produtiva, como por exemplo, no desenvolvimento de técnicas de produção de etanol a partir do bagaço da cana. Com um incremento produtivo relevante, o Brasil poderia até mesmo, no futuro, abrir seu mercado de etanol, tecnologia e equipamentos de produção para outros países como a China e Índia.

Atualmente, a exportação brasileira do etanol é inviável em vista da demanda interna. Desenvolver nossa tecnologia também parece ser de interesse americano, como forma de garantir o cumprimento de sua meta ambiciosa de renovação através de possíveis importações.

O problema é que ainda os mercados de energia renováveis são demasiadamente protegidos, pois nações querem garantir a inserção de seus agricultores nesses programas. Washington ainda desconversa acerca de qualquer negociação sobre as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro, apesar de discussões internas sobre o tema terem sido suscitadas informalmente no Congresso americano e, ao que nos parece, encontram-se na pauta de discussões do presidente Lula.

O interesse americano no acordo parece sondar dois eixos principais, a saber: transferência de tecnologia e garantia de acesso ao mercado brasileiro, caso os americanos não consigam cumprir com sua meta internamente. Aparentemente, os Estados Unidos precisam do Brasil mais do que o inverso, ao menos no quesito tecnologia de produção de etanol. Isso garante ao Brasil uma vantagem significativa nessa área poucas vezes observada na relação entre os países. Não obstante, é verdade, que o Brasil precisa muito dos Estados Unidos para retomar as discussões no campo das negociações multilaterais comerciais, principalmente no tópico da agricultura.

O Brasil, como um dos lideres do G-20, deveria refletir acerca da vantagem comparativa que possui e cooperação buscada pelos Estados Unidos, bem como de suas necessidades no campo de acesso a mercados para seus produtos agrícolas. Talvez fosse essa a oportunidade para alavancar uma renegociação dos temas sensíveis da agricultura nas relações multilaterais.

Não resta duvida de que vincular um eventual acordo de cooperação técnica e de investimentos na área de biocombustível a um acordo comercial com as amplitudes das negociações agrícolas de Doha é um passo largo e de extrema complexidade. Porém exige-se das autoridades brasileiras, ao menos, uma reflexão acerca do oportunismo e conveniência do cenário mundial, momento político das relações latino-americanas e vantagens comparativas observadas pelo Brasil, a fim de se determinar o tamanho do poder de barganha brasileiro.

 Advogado formado pela PUC-SP, integrante de Demarest e Almeida Advogados, atualmente no escritório americano Howrey, LLP, em Washington DC.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2007, 20h31

Comentários de leitores

6 comentários

Caro amigo Band: O mérito da produção bras...

Richard Smith (Consultor)

Caro amigo Band: O mérito da produção brasileira justamente é o da sua produtividade x baixo custo. Os entendimentos com os americanos, prevêem segundo lí, a transferência recíproca de tecnologia: nós com a nossa, bastante aperfeiçoada graças ao engenho dos paulistas principalmente (Grupo Ommeto, IPT, Embrapa, Esalq, etc.) e eles com a de extração de álcool da celulose. Não vejo nessa transferência, nenhum problema. Em primeiro, porque temos todo um sistema de produção voltado para o álcool, com eficiência comprovada; segundo, porque não vejo condições (inclusive climáticas e de mão-de-obra) para eles conseguirem implantar essa sistemática no seu país, com facilidade. Não se esqueça que, quando os ingleses levaram a nossa Havea para a Malásia, a extração aqui, diferentemente do sistema de "plantation" lá era puramente artesanal, com o ingresso dos seringueiros para extração dispersa, floresta a dentro. Eles querem o produto e não necessáriamente produzí-lo. O interesse de se libertarem, ainda que parcialmente da dependência de um produto (o combustível fóssil) que tem dado mais uma quantidde cda vez maior de problemas economicos e geo-político-estratégicos, hoje fala mais alto. Amanhã, no entanto... Cabe pois ao Brasil, agir de forma ladina, aproveitando a sua colossal vantagem, multiplicando-a com eficácia e inteligência e aumentando, cada vez mais a produtividade e a distância tecnológica, sem cair no risco da monocultura exportadora. O desafio é grande, mas temos cabedal epessoal para fazer frente a ele. E o proveito haverá de ser muito grande também. Isso se o Abortista/Excomungado não se meter demais, pondo "os pés pelaas mãos". Mas acho que ele é inteligente demais para fazer isso! Até porquê o meu pai sempre dizia: "Louco? Se não rasga dinheiro e nem come cocô, não é louco." Com relação ao esgotamento do solo, as técnicas de aproveitamento do vinhoto (antigo veneno para os rios e margens ciliares) e da palha da cana aplicada no pé, tem garantido a necessária fertilização do solo e o seu uso de forma intensiva, nas úlimas décadas, no interior paulista. Um abraço

Caro Richard Smith Eu vejo alguns problemas ...

Band (Médico)

Caro Richard Smith Eu vejo alguns problemas nesta questão. Os americanos querem parceria para comprar álcool ou querem descobrir/adquirirem a nossa tecnologia pagando menos para dominarem também? Parece-me que não estão preocupados nem um pouco com a nossa produção, apenas interessados em dominar a técnica de produção de álcool de cana como os ingleses fizeram com a produção de borracha no início do século! Eles não colocariam as suas fichas para sair da dependência de venezuelas e irãs da vida para cair no antiamericanismo radical brasileiro. Brasileiros são burros, mas americanos não são, em matéria de negócios! Por isto que nos orgulhamos de vender pouco mais de um por cento da trilhionária agenda de importação deles! Manter nossa independência! Pode? Acho que o discurso do etanol para combater a pobreza e a fome no mundo é um discurso digno do Lula. Uma pessoa limitada intelectualmente, com grande carisma de pessoas de igual nível! Porque iría se plantar mais alimentos que não faz o mundo agora pelo fato de substituirmos plantações de alimentos pelo de cana e milho para alimentar os carros dos já beneficiados pelo sistema? Álcool de cana e de milho, ou outras sementes do biodiesel, não serão economicamente competitivas plantadas em pequenas propriedades como o mendengó acredita. Isto é apenas para as grande plantations como da soja! Onde a mão de obra é menor e a mecanização nos processo mais eficiente! Ninguém passará a pagar mais pelo etanol ou biodiesel mais caros porque vem de pequenas propriedades! Como ocorre hoje com o petróleo, é uma riqueza para poucas mãos! E com todos os perigos de escassez de alimentos, derrubadas de mais florestas para ou produzir alimentos (humanos e animais) ou combustíveis! E o esgotamento da terra deve ser acelerado, pressionando mais ainda por novas terras economicamente produtivas para produzir alimentos e combustíveis a preços competitivos! E nada dos combustíveis verdes contribui para o problema do aquecimento global, antes, agrava o mesmo, ao trocar cobertura vegetal por plantações derrubadas periodicamente e queimadas em CO2!

Os Estados Unidos produzem 18 bilhões de litr...

Richard Smith (Consultor)

Os Estados Unidos produzem 18 bilhões de litros de álcool por ano. O Brasil produz quase a mesma coisa. A grande diferença entre ambos é que o álcool brasileiro, de cana, é mais produtivo e bem mais barato que o americano, produzido de milho e de celulose A Europa produz mais algo em torno de 15 bilhões de litros. Ou seja, a oferta mundial do produto é algo em torno de 58 bilhões de litros. George Bush quer que a matriz álcool etanol substitua 20% do consumo de gasolina nos Estados Unidos, o que representaria algo me torno de 135 bilhões de litros. São claras pois, três coisas, na minha opinião: a) Lá não é Brasil, eles não vão empreender a substituição de matriz, ainda que parcial, se não houver GARANTIA da oferta do produto (lembram do vexame do PROALCOOL?); b) Veja-se que janela de oportunidade que se abre apara o Brasil, ainda mais se levarmos o consumo potencial japonês em conta!; c) É preciso muito cuidao para que não passemos à condição de simples produtor monocultor. A solução seria a da abertura de novas destilarias e, principalmente, o aproveitamento da tecnologia america, que permite extrair álcool até de capim e grama, mas, principalmente, do próprio bagaço da cana. Bem planejado e tratado de forma profissional, a "janela" de oportunidade que se abre, de alavancamanto definitivo da economia brasileira, é excepcional!

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