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Guerra de gigantes

Microsoft acusa Google de lucrar com conteúdo alheio

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Thomas Rubin, um dos diretores jurídicos da poderosa fabricante de softwares Microsoft, acusou formalmente o site de busca Google de estar praticando deliberada violação de direitos autorais. Em reunião da Associação de Editores Americanos (Association of American Publishers — AAP) na última segunda-feira (5/3), o advogado americano afirmou que a gradual entrada do Google no mercado de novas mídias esta causando grandes prejuízos aos editores de livros, vídeos e software. Os comentários do diretor da Microsoft ocorrem na esteira de um processo judicial de mais de um ano movido contra o Google por cinco editoras literárias pertencentes aos quadros da AAP.

Segundo Rubin, “empresas que não criam conteúdo próprio e faturam sobre o conteúdo de terceiros, estão ganhando bilhões de dólares com publicidade e abertura de capital (oferta de ações). A postura do Google é a de que tudo pode ser reproduzido livremente a não ser que o titular do conteúdo notifique o site do contrário ou estabeleça restrições, enquanto a Microsoft sempre solicita autorização antes de fazê-lo”, concluiu.

De toda sorte, a competição entre os dois gigantes da indústria de informática acirra-se cada vez mais. De um lado, está a maior ferramenta de busca do mercado, que em apenas um ano e meio arrecadou mais de US$ 30 bilhões desde a abertura de seu capital e o lançamento de ações na bolsa de Wall Street em 2005. Do outro, a maior fabricante de softwares do planeta, que recentemente começou a entrar no ramo da busca via internet.

O ponto alto da discórdia foi a aquisição do popular YouTube. pelo Google, por US$ 1,6 bilhão, que tornou a empresa de busca da Califórnia ainda mais impopular com as empresas de mídia em geral, que acusam o YouTube de violação de direitos autorais de produção de vídeos profissionais.

O vice-presidente Sênior do Google, David Drummond — e seu principal executivo jurídico — retrucou que sua empresa vem trabalhando com mais de 10 mil editoras e parceiros da área editorial para disponibilizar trechos e livros inteiros online, incluindo a inglesa BBC e a NBA, entidade-mor do basquete americano. “Estamos respeitando integralmente a legislação americana e internacional de direitos autorais”, disse Drummond. “E, assim, conferindo maior exposição e visibilidade a autores, produtores e criadores de conteúdo.”

Seja qual for o fim desse colossal embate, o que podemos inferir de uma ação judicial deste porte é uma luta surda pelo controle de todas as novas modalidades comerciais propiciadas pela internet. Em pouco mais de dez anos, desde que explodiu planetariamente em 2005, a grande rede mundial de computadores continua a nos assombrar, tentacularizando continuamente as possibilidades de geração de receita financeira online, infelizmente em detrimento dos autores e criadores de conteúdo.

Empresas do porte da Microsoft e do Google, com seus bilhões de dólares em caixa, prontos a “comprar” todas as posições de mercado que lhes interessem, efetivamente não tem como interesse primordial ou core business a proteção aos direitos intelectuais dos autores, produtores e criadores de content. E antes o lucro que as move, o domínio dos novos nichos de mercado, para então poderem negociar, com inigualável poder de barganha, os valores dos royalties e contratos que irão estabelecer mais à frente com aqueles profissionais.

Desde o Copyright Act de 1710 da Rainha Anne, obtido não pelos autores, mas pelos vendedores de livros e editores do Renascimento, que o Direito Autoral privilegia os intermediários e não os verdadeiros pais das obras intelectuais. Nem mesmo a vertiginosa internet, que, com seus desdobramentos impactantes sobre diversas indústrias do entretenimento, especialmente a música e o cinema, modificou o business model de tradicionais gigantes do mercado com as grandes gravadoras e os estúdios de Hollywood, estará inteiramente livre da nova geração de investidores e empresas digitais, que vislumbram cada nova possibilidade de lucro com uma voracidade e uma ganância sem limites.

 é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da Escola Superior de Advocacia — ESA-OAB/RJ , consultor de Direito Autoral da ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados – Washington D.C. e do escritório Nelson Schver Advogados no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2007, 14h25

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