Efeito Cicarelli

Insulto a herói nacional faz Turquia proíbir acesso ao YouTube

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7 de março de 2007, 16h43

O Google enfrenta problemas na Turquia por causa do YouTube como no caso Cicarelli no Brasil. O Primeiro Tribunal Criminal de Paz de Istambul determinou, na terça-feira (6/3), o bloqueio do mais popular site de compartilhamento de vídeos. O motivo foi um vídeo ofensivo ao fundador da Turquia, Mustafa Kemal Ataturk, considerado o “pai dos turcos”.

Nas últimas semanas,a imprensa turca divulgou a existência de uma batalha virtual entre gregos e turcos no YouTube. O vídeo que originou o bloqueio diz que Ataturk e os turcos são homossexuais. Insultar a população ou o líder morto é considerado crime na Turquia.

Ataturk liderou o movimento nacional turco. Foi o primeiro presidente da República da Turquia, cargo que ocupou por 15 anos até a sua morte em 1938.

Os turcos que tentam visitar o site lêem a seguinte mensagem em inglês e em turco: “O acesso ao site www.youtube.com está suspenso de acordo com decisão número 2007/384 datada de 06.03.2007 do Primeiro Tribunal Criminal de Paz de Istambul”.

A União Européia, da qual a Turquia pleiteia se tornar membro, já chamou atenção do país para o artigo 301 do Código Penal. O dispositivo, que proíbe insulto à cultura turca, conteria severas restrições à liberdade de expressão.

Cerca de 50 escritores no país, incluindo o prêmio Nobel Orhan Pamuk, já sofreram processos por causa deste dispositivo legal. Na maioria dos casos, o processo não foi para frente.

Paul Doany, diretor da empresa de telecomunicações Turk Telekom, disse que a empresa já começou a trabalhar para obedecer a ordem. “Não podemos dizer que o que o YouTube fez foi um insulto, nem se isso é certo ou errado. Mas nos apresentaram uma decisão judicial e faremos o que esse documento pede”, afirmou o executivo. Segundo Doany, a Turk Telekom voltará a liberar acesso caso a decisão seja anulada.

No Brasil, a Justiça determinou o bloqueio dos internautas brasileiros ao site YouTube, em janeiro deste ano. O bloqueio, depois, foi derrubado. A punição foi provocada pela suposta recusa do site em tirar do ar o vídeo que exibe cenas de paixão e erotismo da modelo Daniella Cicarelli e do empresário Renato Malzoni Filho, namorando numa praia espanhola. As empresas Brasil Telecom e Telefônica bloquearam o endereço por cerca de 24 horas. O mesmo desembargador, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que baixou a ordem, reconsiderou sua decisão e revogou a proibição.

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