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Efeito Cicarelli

Insulto a herói nacional faz Turquia proíbir acesso ao YouTube

O Google enfrenta problemas na Turquia por causa do YouTube como no caso Cicarelli no Brasil. O Primeiro Tribunal Criminal de Paz de Istambul determinou, na terça-feira (6/3), o bloqueio do mais popular site de compartilhamento de vídeos. O motivo foi um vídeo ofensivo ao fundador da Turquia, Mustafa Kemal Ataturk, considerado o “pai dos turcos”.

Nas últimas semanas,a imprensa turca divulgou a existência de uma batalha virtual entre gregos e turcos no YouTube. O vídeo que originou o bloqueio diz que Ataturk e os turcos são homossexuais. Insultar a população ou o líder morto é considerado crime na Turquia.

Ataturk liderou o movimento nacional turco. Foi o primeiro presidente da República da Turquia, cargo que ocupou por 15 anos até a sua morte em 1938.

Os turcos que tentam visitar o site lêem a seguinte mensagem em inglês e em turco: “O acesso ao site www.youtube.com está suspenso de acordo com decisão número 2007/384 datada de 06.03.2007 do Primeiro Tribunal Criminal de Paz de Istambul”.

A União Européia, da qual a Turquia pleiteia se tornar membro, já chamou atenção do país para o artigo 301 do Código Penal. O dispositivo, que proíbe insulto à cultura turca, conteria severas restrições à liberdade de expressão.

Cerca de 50 escritores no país, incluindo o prêmio Nobel Orhan Pamuk, já sofreram processos por causa deste dispositivo legal. Na maioria dos casos, o processo não foi para frente.

Paul Doany, diretor da empresa de telecomunicações Turk Telekom, disse que a empresa já começou a trabalhar para obedecer a ordem. “Não podemos dizer que o que o YouTube fez foi um insulto, nem se isso é certo ou errado. Mas nos apresentaram uma decisão judicial e faremos o que esse documento pede”, afirmou o executivo. Segundo Doany, a Turk Telekom voltará a liberar acesso caso a decisão seja anulada.

No Brasil, a Justiça determinou o bloqueio dos internautas brasileiros ao site YouTube, em janeiro deste ano. O bloqueio, depois, foi derrubado. A punição foi provocada pela suposta recusa do site em tirar do ar o vídeo que exibe cenas de paixão e erotismo da modelo Daniella Cicarelli e do empresário Renato Malzoni Filho, namorando numa praia espanhola. As empresas Brasil Telecom e Telefônica bloquearam o endereço por cerca de 24 horas. O mesmo desembargador, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que baixou a ordem, reconsiderou sua decisão e revogou a proibição.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2007, 16h43

Comentários de leitores

2 comentários

Paradoxal as constantes atitudes do governo tur...

Geisel Ramos (Cartorário)

Paradoxal as constantes atitudes do governo turco diante de qualquer manifestação (salutar ou não) da propalada "liberdade de expressão", tão característica dos governos europeus dos quais a Turquia quer se tornar parceira dentro da União Européia. Orham Pamuk, genocídio dos armênios, Chipre, Atatürk... Onde eles vão parar afinal? Tudo bem: é fato cônscio que o uso do "direito de expressar o que pensa", muitas vezes, é exercitado exatamente para atentar contra a expressão social ou cultural de determinado grupo social, ou até mesmo étnico. Como esquecer que a "imprensa livre e democrática" dinamarquesa publicou charges com o profeta Maomé, sabendo muitíssimo bem que boa parcela dos muçulmanos possuem uma interpretação ultra-ortodoxa do Alcorão, e que se ofenderiam facilmente? (aliás, como se em Copenhague não existissem islâmicos!Dizem, inclusive, que alguns dos melhores restaurantes turcos e árabes da Escandinávia lá se situam). Mas a Turquia, obviamente, não fica atrás. Bem recentemente (valendo ressaltar que esta pendenga entre gregos e turcos é tão antiga como a própria Istanbul), vi (mas não cheguei a assistir) um anúncio de um vídeo no YouTube que citava a derrota dos gregos perante os turcos nas eliminatórias para a Eurocopa no próximo ano, entitulado "Greece 1 x 4 Turkey - GAYREEKS can´t play football", vídeo este disponibilizado por um turco. Até onde sei, no entanto, meus amigos na Grécia continuam a acessar o YouTube normalmente...

Parabens BRASIL!!!!!Finalmente conse...

hammer eduardo (Consultor)

Parabens BRASIL!!!!!Finalmente conseguimos a duras penas entrar para o fechadissimo clube dos Paises "ivoluidios" que proibem sites da Internet. O problema é saber se foi produzido algum video do personagem Ataturk se esfregando em alguem de forma primitiva , quiçá animal , em algum balneario turco , vai que de repente aqueles bigodões comecem a roçar na nuca.......... Como Brasileiro , fico honradissimo em saber que alem de fazermos "escola" a nivel internacional , agora somos lideres na categoria tambem. De repente a GOOGLE não sabe o pessimo negocio que fez comprando a peso de ouro o YOU TUBE que é acessado diariamente por apenas alguns milhõezinhos de Pessoas mundo a fora. Como era de se prever em vista da avalanche diaria de irregularidades , bandalheiras chanceladas pelo governo e barbaridades em geral , ja nem se fala mais no caso-cicarelli que continua leve e solta com seu programinha na MTV dirigido à grande massa de desprovidos de massa cinzenta em geral. De repente se a bocuda apresentadora tivesse adotado a postura "deixa pra lá" desde o inicio, teria sido poupada de exposição exagerada e o judiciario tambem teria sido poupado de uma desnecessaria exposição na midia de uma forma lamentavel, defendendo uma palhaçada deste padrão. Descontrolados sexuais em geral , fiquem felizes , peguem seus passaportes e dirijam-se para a Turquia , ainda dou uma dica , façam a conexão em Madrid ou Roma para ficar mais perto daquele "evoluido" Pais Muçulmano.

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