Livro comemora 30 anos da Comissão de Valores Mobiliários

“Ao longo destes 30 anos, a Comissão de Valores Mobiliários evoluiu, amadureceu e conseguiu desempenhar a missão de fazer do nosso mercado de valores mobiliários um instrumento de progresso econômico e social do nosso país.” A constatação é do advogado Arnoldo Wald, ex-presidente da CVM, e faz parte da introdução da Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, edição especial número 34.

O livro foi lançado em São Paulo nesta terça-feira (6/3) e fecha as comemorações dos 30 anos da CVM. A obra é uma coletânea de artigos que combinam legislação e a interpretação dos tribunais a respeito das principais mudanças processadas durante os 30 anos.

Entre os especialistas que escreveram para essa edição especial da revista, estão Cláudio Haddad, presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec); os ex-presidentes da CVM, Roberto Teixeira da Costa e Roberto Faldini; o diretor da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger; além de textos de Arnoldo Wald.

O presidente da CVM, Marcelo Trindade, compareceu à cerimônia de lançamento da revista e comemorou o crescente aumento de investidores nacionais e estrangeiros na Bovespa.

De acordo com ele, de 1999 a 2003, a CVM julgou uma média de 56 processos por ano. De 2004 a 2006, esse número subiu para 112. “O crescimento mostra a maior preocupação da CVM de fazer com que as normas sejam cumpridas.” Para ele, essa fiscalização, embora não esteja ligada diretamente com o aumento de investimentos, impulsiona a confiança no mercado mobiliário.

Um dos problemas, no entanto, ainda é a demora. De acordo com Trindade, hoje os casos demoram cerca de três anos e meio para serem julgados pela CVM. A expectativa é reduzir esse tempo para dois anos e meio.