TJ-SP manda Eliana e Record pagarem R$ 120 mil a Cid Moreira

A Rede Record e a apresentadora Eliana foram condenadas, nesta terça-feira (6/3), a pagar indenização no valor de R$ 120 mil ao locutor Cid Moreira, da TV Globo. A decisão, por votação unânime, foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora confirmou sentença da juíza Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, da 41ª Vara Cível. Cabe recurso.

As duas estão obrigadas a pagar, solidariamente, R$ 60 mil de indenização por danos morais e mais R$ 60 mil por dano a imagem de Cid Moreira. O apresentador alega que sofreu duas lesões: uma de ordem moral e a outra pelo uso indevido e não autorizado de sua imagem.

Insatisfeitas com a sentença de primeiro grau, a Record e a apresentadora Eliana apresentaram recurso ao tribunal. Pediram a reforma da sentença, com a improcedência da ação ou a redução do valor da indenização. A Justiça deu preferência ao recurso por causa da idade de Cid Moreira, que tem 79 anos. No julgamento, os desembargadores De Santi Ribeiro (relator), Elliot Akel (revisor) e Luiz Antonio de Godoy (3º juiz) negaram os pedidos da apresentadora e da emissora.

Os fatos que provocaram a briga na Justiça aconteceram em 23 de outubro de 2005, durante o programa Tudo é Possível. Um boneco de espuma com voz de ventríloquo e a aparência de Cid Moreira teria se apresentado com uma postura erótica.

Na paródia, durante o quadro Prova de Afinidades, o boneco teria dito frases como “eu quero tocá-la”, “se quiser vem aqui”, “depois eu quero conversar com você”, “eu também quero”, “vem cá”. Eliana teria respondido com palavras como “está surtando o véio”. Cid Moreira de espuma ainda teria feito gestos, de forma “acintosa” com os dedos, com referência direta aos seios de uma modelo, quando dizia “vejo dois milhões”.

Como parâmetro para a indenização tomou-se como base o tempo que a imagem de Cid Moreira ficou exposta no programa e o valor do anúncio comercial cobrado pela Record durante o programa.

A Record e Eliana se defenderam alegando que a apresentação no programa foi uma paródia, sem nenhuma intenção de ofender o causar qualquer constrangimento a Cid Moreira. As acusadas sustentam que o objetivo do programa foi causar exagero, o que é natural na paródia e que não houve exploração comercial da imagem do apresentador.

O locutor aponta que sofreu dano psicológico e dano à sua imagem, porque tem um histórico ligado ao jornalismo e à religião. Para ele, sua imagem estaria fortemente vinculada à palavra de Deus, “não podendo aceitar a forma bestial como foi retratado”.