Novo Direito

Mercado pede e advogados correm atrás de especialização

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4 de março de 2007, 0h01

Nunca se falou tanto em especialização e pós-graduação em matérias do Direito como agora. Os cursos que vem sendo criados, além de oferecer especializações nas mais diversas áreas, disponibilizam métodos de ensino que facilitam a aprendizagem e atendem as solicitações dos alunos mais exigentes. O ensino à distância, por exemplo, é um dos atrativos. Outro impulso vem do aquecimento da economia.

A explicação para o boom de cursos de pós-graduação e especialização é, por um lado, a defasagem da grade curricular das faculdades de Direito e, por outro, a crescente complexidade da atividade econômica. “Uma coisa leva a outra. Um especialista em telecomunicações pode ser muito mais útil do que alguém que atua no Direito Administrativo, que é mais amplo. Soma-se a isto a necessidade do mercado” explica Carlos José Santos da Silva, o Cajé, sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados.

Em São Paulo, por exemplo, na primeira quinzena de fevereiro, eram oferecidos cursos de pós-graduação no Ibmec, EPD (Escola Paulista de Direito), Imes (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Inej/Unilear (Instituto Nacional de Estudos Jurídicos), Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), Uniban (Universidade Bandeirantes), entre outras.

As especializações no ramo empresarial são as que mais crescem. Inclui-se aí Direito Tributário e Administrativo. A razão é o aumento da demanda, tanto no consultivo como no litigioso. No caso Tributário, há ainda a complexidade da legislação e o alto número de encargos.

“Não é possível um advogado prestar serviços, de maneira responsável, em todas as áreas indistintamente. As instabilidades e especificidades de cada área do direito recomendam que o profissional tenha um conhecimento profundo naquela determinada área em que deseja atuar”, explica o tributarista Luís Felipe Marzagão, do escritório Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão.

Números

Especialização não é um fenômeno que atinge apenas a área do Direito. Neste ano, o Ministério da Educação divulgou censo com o número de cursos de pós-graduação lato sensu em funcionamento no país. De acordo com os dados, existem hoje 8.866 cursos oferecidos, sendo 8.801 presenciais e os 65 restantes telepresenciais ou à distância.

Para serem reconhecidos, os cursos precisam ter um mínimo de 360 horas, até dois anos de duração, 50% do corpo de professores titulados como mestres e doutores e apresentar ao aluno, na hora da matrícula, o projeto pedagógico detalhado com a programação do que vai ser ensinado.

Pelo levantamento, a região sudeste é onde está a maior concentração de cursos. São 4.995 programas, que representam 55% do total — uma proporção semelhante ao que ocorre com a distribuição dos cursos de graduação. No entanto, na pós lato sensu, a surpresa está no centro-oeste e nordeste, ambos com mais de 1,2 mil cursos oferecidos. Por último está o sul, com 951 programas.

A maioria deles é dada por instituições particulares (89%). Entre as públicas, onde provocam polêmica por serem muitas vezes dados por fundações e cobrarem mensalidade, como no caso da Universidade de São Paulo (USP), as municipais respondem por 4,6%, as estaduais, por 3% e as federais, por 2,8%.

Na distribuição por área, 2.674 cursos são de ciências sociais aplicadas, 2.527 de ciências humanas e 1.961 de ciências da saúde. Os cursos de pós-graduação em Direito estão incluídos na categoria de ciências humanas.

“Quem tem pós-graduação é melhor remunerado e recebe promoções com mais facilidade, tanto na esfera pública quanto na privada. O curso conta ponto também para quem presta concurso público”, afirma o professor Luiz Flávio Gomes, dono da rede de ensino LFG.

A rede de ensino LFG coloca no mercado todos os anos dois mil profissionais especialistas em matérias cível, constitucional, tributária e criminal. “Quem procura um curso de pós ou especialização quer se destacar no mercado”, diz.

Na prática

A rede de ensino recebe até 19 de março as inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. Os alunos poderão assistir o curso por meio de tele-aulas, na sede da Rede LFG, em São Paulo, ou pela Internet, em unidades espelhadas por 200 cidades de todo o Brasil. Clique aqui para fazer a inscrição no curso, que tem o apoio promocional da Consultor Jurídico.

Estão abertas também as inscrições do curso de pós-graduação Latu Sensu em Ciências Penais. Clique aqui para fazer a inscrição. Nesta pós, farão parte da grade curricular a doutrina e a jurisprudência dominante nos tribunais e a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal; técnicas de defesa em juízo; a tecnologia de ponta em direito criminal.

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