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Na Alemanha, irmãos tentam legalizar relação incestuosa

Patrick Phill, de 30 anos, condenado a dois anos e meio de prisão por ter mantido relações incestuosas com sua irmã Susan, de 22, responderá ao processo em liberdade. A decisão foi anunciada na sexta-feira (2/3) pela Corte Constitucional Alemã em Karlsruhe, no Sul do país. Os juízes interromperam o cumprimento da condenação até que ocorra um julgamento sobre o recurso constitucional apresentado pelo condenado.

No recurso, o casal de irmãos pede a descriminalização do incesto. Eles se conheceram apenas no ano 2000. Patrick Phill foi abandonado por sua mãe quando era pequeno e dado para adoção, e depois que cresceu decidiu procurar sua família.

Agora, os irmãos, que têm quatro filhos juntos, lutam na Justiça pela legalização da relação incestuosa. Na Alemanha, incesto é crime. O primeiro filho do casal nasceu um ano depois de terem se encontrado, mesmo sabendo desde o início que eram irmãos de sangue.

De acordo com a lei alemã, uma condenação por incesto entre irmãos resulta em pena de prisão de até três anos. Relação entre filhos e pais dão, no máximo, dois anos de reclusão. Joachim Frömling, advogado do casal de irmãos, defende que a proibição é "uma violação dos direitos fundamentais e uma relíquia histórica". O advogado afirma, ainda, que não compreende porque duas pessoas que se amam não podem viver juntas como marido e mulher.

Patrick já foi condenado, em 2002, quando nasceu seu primeiro filho, a um ano de prisão, mas obteve liberdade provisória. Em 2003, o casal teve outro filho, e, em 2004, o terceiro, crime pelo qual o alemão foi condenado a mais dois anos e meio de reclusão. Antes de seguir para a prisão, Patrick engravidou sua irmã pela quarta vez. "Nós realmente nos amamos e não queremos mais ficar separados", disse Patrick à CNN.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2007, 11h10

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