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9 comentários

É verdade que o DANO MORAL tenha entrado na pau...

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

É verdade que o DANO MORAL tenha entrado na pauta dos contenciosos das Empresas, obrigando-as a fazerem Provisões para atenderem às demandas, que começam a se avolumar. Todavia,tal fato apenas demonstra que o CIDADÃO está sabendo exercer seu DIREITO. Efetivamente, recentemente um grupo de empregados de determinada empresa procurou apoio em um Escritório de Advogados, de minhas relações. Relatando os fatos que buscavam reparar, foram expostos comportamentos que faziam daqueles funcionários verdadeiras vítimas de violência inacreditável. E o drama daqueles empregados, demitidos após mais de vinte anos de empresa, é dantesco e inimagínável que exista, numa Cidade como o Rio de Janeiro, nos dias correntes. Para exemplificar, referidos empregados tiveram REDUÇÃO de CAPACIDADE AUDITIVA, simplesmente porque a empresa, para "cumprir a lei" forneceu-lhes abafadores. Mas a referida redução NÃO COMEÇOU na gestão do atual grupo que conduz a empresa, mas ao tempo em que a referida empresa era uma ESTATAL. Os novos administradores lhes deram abafadores. Mas tais funcionários NÃO PODIAM usar os ABAFADORES, porque se o fizessem, em virtude das tarefas a executar, NÃO PODERIAM ATENDER ÀS NORMAS de SEGURANÇA, que deveriam observar. Mas, o que é pior é que os ABAFADORES ADEQUADOS À EXECUÇÃO DAS TAREFAS, com observância das prescrições operacionais recomendadas, EXISTEM NO MERCADO, mas custam mais caros!__ Assim, a empresa "lavou as mãos", tal como procedeu Pilatos, e o Ministério do Trabalho jamais cogitou de verificar se eram aqueles abafadores os EPI´s adequados aos fins. Destarte, em função da atividade que tinham os empregados, a miúde se acidentavam. Jamais, porém, lhes foi proporcionado ou permitido darem a tais acidente o tratamento de ACIDENTE do TRABALHO. Alguns deles, hoje, apresentam DEFICIÊNCIAS FÍSICAS relacionadas a tais acidentes de trabalho, que nunca puderam assim considerar! Destarte, os mesmos funcionários eram submetidos a um excesso de horas extras, diário, de mais de cinco horas, considerando-se que NEM HORÁRIO DE ALMOÇO podiam ter. Pois bem, JAMAIS lhes foram PAGAS as referidas HORAS EXTRAS. Neste caso, muito bem está fazendo o Egrégio TST que, a despeito da prescrição de cinco anos ou de dois anos, com o fim do contrato de trabalho, está admitindo que, para efeitos da definição da base de cálculo do FGTS tal prazo é de trinta anos. Com esta prescrição, alguma esperança parece começar a abrigar estes funcionários. Só que, para a empresa, que procede como esta empresa procedeu, se não se pode capitular seus atos em RESPONSABILIDADE CRIMINAL, pode-se, todavia, capitulá-los na RESPONSABILIDE CIVIL, pela PRÁTICA de ATO ILÍCITO, com dolo ou culpa grave! Portanto, o PREÇO que as EMPRESAS estão pagando, agora, em DANOS MORAIS, pode ser que as ESTIMULE a APLICAR RAPIDAMENTE a CONSTITUIÇÃO, passando a RECONHECER a DIGNIDADE HUMANA de um CIDADÃO, que é seu EMPREGADO, como vetor não só de aumento de produtividade, como de reconhecimento de sua NATUREZA HUMANA e, portanto, plena de ALENTO e de DIGNIDADE. Pedro José F. Alves, Advogado.

"Vivemos em um país em que as empresas estão se...

clau (Professor)

"Vivemos em um país em que as empresas estão sem o protecionismo necessário para literalmente sobreviverem o tsunami do dano moral". Além da banalização do fenômeno tsunami, temos que, nós brasileiros, nos orgulhar das possibilidades abertas à justiça nestes últimos tempos - ainda a duras penas, como sempre, e com um benevolente disposto a estender a mão. Se os empresários estão desamparados o que dirá dos desdentados desassistidos. "E eu, quanto mais conhecera, mais amara...a Baía de Guanabara. A Baía da Guanabara das prescrições, das omissões, dos cínicos e sádicos, das filas de espera no SUS que em vez de uma linha no horizonte vemos um MURO. Um muro de lamentações que as universidades não mostram. PELO ENSINO DAS NRS NAS ESCOLAS!!! Cláudia

Caro João Bosco Ferrara Não sei se poderíamo...

Band (Médico)

Caro João Bosco Ferrara Não sei se poderíamos comparar o nosso povo com os exemplos citados. Tenho as minhas dívidas pela nossa cultura totalmente diversa! "Afinal, nos gostamos de tirar vantegem em tudo, certo?"

Dr. Band, o senhor pode apresentar alguma evidê...

João Bosco Ferrara (Outros)

Dr. Band, o senhor pode apresentar alguma evidência do que fala. Quero dizer, o senhor parte do pressuposto que todo júri popular se compadecerá com a causa do autor, ofendido, contra a empresa ré, aí também outra premissa falsa, pois não só empresas figuram no pólo passivo de demandas. Por que será que no EUA, na Inglaterra, na África do Sul (este um país que muito se assemelha ao Brasil sob diversos aspectos), na Austrália, no Canadá, enfim, em países onde tais ações são submetidas a um júri popular as coisas funcionam melhor, as pessoas se respeitam mais? É porque a moral coletiva incorpora-se na conduta de cada um, pois sabem que se dela se desviarem serão julgados sem indulgência por seus pares. Empresas não têm coração nem cérebro. O que as faz funcionar são pessoas. Nos EUA, nem sempre o indivíduo sai ganhando. Faça uma pesquisa e constatará isso. O problema é que só chega ao conhecimento do brasileiro os casos milionários ou bilionários em que algum ou alguns indivíduos saíram vencedores contra alguma grande corporação. Os demais não são divulgados, principalmente quando o indivíduo perde a ação. Mas dúvida não tenho de que o sistema adotado nos países de common law é o melhor nessa matéria de danos morais.

Caro João Bosco Ferrara As grandes corporaç...

Band (Médico)

Caro João Bosco Ferrara As grandes corporações são a minoria e possuem defesa. As pequenas empresas e grandes negócios é que pagam o pato. Fica mais difícil para o emprendedor tirar dinheiro no mercado financeiro para arriscar no negócio se ele pode cair na indústria criada pelo dano moral. Quando de hospitais descapitalizados e que não podem repassar para o consumidor (SUS)como faz qualquer negócio, é um desastre que todos pagamos! Juri popular seria um absurdo de pessoas comuns tirando das empresas "ricas" na visão dos outros que não lutam para manter as mesmas funcionando! Juri popular só pode ser usado para julgamento de iguais, e não por quem se identifica com o reclamante, mesmo que seja tudo falso o que alega! Imagine clientes de advogados julgando os prejuízos causado pelos mesmos por juri popular na relação de consumo! No dos outros é refresco!!!!

Tendencioso ou não, o artigo da advogada retrat...

www.marcosalencar.com.br (Advogado Sócio de Escritório)

Tendencioso ou não, o artigo da advogada retrata um lado da realidade, o qual se agrava pela IMPUNIDADE dos que julgam, não com base nas leis e no bom senso, mas no PRINCÍPIO DE ROBIN HOOD, tomar dos supostos ricos e dar aos supostos pobres. O maior direito do trabalhador é o direito ao emprego. Danos morais, materiais, assédio moral, devem ser apreciados e alvo de punição equilibrada, com vasta investigação, para que não se faça justiça com as próprias mãos e que não se desestimule ao empregador de trocar empregados sujeitos a danos morais, por máquinas, que não quebram, não adoecem, não tiram férias, não exigem melhores condições de trabalho e de salário, cito como exemplo a troca dos atendentes de call-centers por computadores e softwares de atendimento, que reconhecem a voz humana e respondem as questões de forma objetiva ( faça o teste, ligue para o informações de São Paulo). Pode ser que um dia desses os amantes do personagem ROBIN HOOD, não tenham mais supostos ricos para mirar as suas lanças afiadas. Se estivéssemos no caminho certo, não haveria tanta informalidade, clandestinos, falsos cooperados, desempregados. É isso.

O dano moral deveria ser julgado por um júri po...

João Bosco Ferrara (Outros)

O dano moral deveria ser julgado por um júri popular. O júri decidiria tanto sobre o "an debeatur" quanto sobre o "quantum debeatur". Isso porque o dano moral visa a reapração de um bem que está intrinsecamente vinculado à projeção exterior da pessoa na sociedade, de modo que é importantíssimo trazer para o julgamento o valor que a sociedade confere à dignidade da pessoa humana, à sua honra, à sua imagem (retrato) etc. Quando isso acontecer, certamente as relações sociais intersubjetivas vão experimentar uma enorme melhoria, principalmente quanto a certas entidades economicamente gigantescas que menosprezam o indivíduo porque sabem que lucram mais com isso do que as eventuais e longínquas indenizações que têm de pagar por ofender a honra alheia. O dano moral no Brasil está mais para lagoa de águas rasas e plácidas e longe de se poder comparar com uma tsunami.

Socorro Themis, quanta teratologia junta! Mas, ...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Socorro Themis, quanta teratologia junta! Mas, a propósito, trata-se de opinião(préconcebida!) para fins de captação, de demonstração de uma dúbia onisciência, ou - por ocaso - é a articulista vinculada a algum grande escritório ou empresa de consultoria?

O maior dano moral para os empregados agora vir...

Band (Médico)

O maior dano moral para os empregados agora virou a ofensa do chefe imediato exigir que o empregado trabalhe! Principalmente no setor público! Para os hospitais premidos por tabelas do SUS pagas meses depois, dentro de um mercado de insumos que pratica preços livres, e não sobra nada para investir em qualificação de mão de obra, tem sido um desastre, quem vai pagar vai ser o usuário futuro!

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