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Religiosos no xadrez

Casal de bispos da Renascer pede liberdade ao Supremo

O casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, os bispos Estevan e Sônia Hernandes, pediram ao Supremo Tribunal Federal Habeas Corpus. Eles estão presos desde janeiro.

No pedido, o casal argumenta que não há fundamentos para a prisão preventiva. Os bispos contestam o argumento de que pretendiam fugir para os Estados Unidos.

Sônia e Estevam foram detidos nos Estados Unidos, no dia 9/1, ao tentar entrar no aeroporto de Miami com U$ 56 mil em dinheiro vivo escondido na bagagem, apesar de declarar apenas U$ 10 mil às autoridades alfandegárias.

O juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo, Antônio Paulo Rossi, acatou denúncia feita pelo Ministério Público, que argumentou que o episódio mostrou que o casal continuava praticando o crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro — pelos quais respondem a processo no Brasil — e decretou a prisão preventiva. O MP baseou seu pedido na imputação de crime de evasão de divisas.

Porém, a defesa do casal argumentou que a decretação da prisão teve como fundamento o valor apreendido com o casal no seu ingresso em Miami, presumindo que seria para reserva numa eventual fuga, caso fossem condenados no Brasil. “Evasão de divisas é crime de competência da Justiça Federal. Portanto, caso a prisão seja sustentada, a ordem será nula porque o juiz é estadual e não tem competência para deliberar sobre matéria dessa natureza”, afirmou, em nota, o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O advogado do casal Hernandes sustentou, ainda, que ambos possuem estrutura econômica nos Estados Unidos, como imóvel residencial, veículo e atividade de evangelização nos templos onde pregam. Segundo ele, o montante de recursos apreendido em seu poder no aeroporto não constituiria qualquer tipo de reserva.

Conforme o advogado, também não estariam presentes razões que a lei estabelece como exceção à regra — que é a liberdade — para sustentar uma prisão preventiva do casal, uma vez que são primários, sem antecedentes, com residência fixa e atividade laboral amplamente conhecida no Brasil.

No dia 11 de janeiro, o consulado dos Estados Unidos divulgou nota afirmando que “o casal da Igreja Renascer encontra-se atualmente detido no Federal Detention Center (FDC), em Miami, por motivos relacionados com sua situação junto ao Serviço de Imigração dos EUA”. O casal estaria em celas separadas, dividindo espaço com os outros presos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2007, 0h02

Comentários de leitores

8 comentários

Amigo RBS, Já tinha feito essa pesquisa com o...

dapedrosa (Outros)

Amigo RBS, Já tinha feito essa pesquisa com o nome Igreja Renascer, agora com esses outros não .. farei ... Mais é assustador, assustador mesmo ! Obrigada !

Dani, Nos EUA eu não sei, mas...Clique no li...

RBS (Advogado Autônomo)

Dani, Nos EUA eu não sei, mas...Clique no link abaixo http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal/tj.iframe.www1?url=%2FPesquisas%2F1aInstancia%2Fcivel_capital%2Ftjsp_pesquisas_1ainstancia_civel_capital.asp%3Fopcao%3DProcessos+-+1%C2%AA+Inst%C3%A2ncia+-+Comarcas+da+Capital+-+C%C3%ADvel Escolha: forum central joão mendes junior clic em réu e depois digite estevam hernandes sonia hernandes felipe hernandes fundação renascer fundação trindade livraria renascer renascer em cristo geraldo tenuta abbud fh comunicações por favor, não se assuste... O montante dos processos passam dos 120 milhões repetindo 120 milhôes

Alguem sabe do resultado do julgamento?

dapedrosa (Outros)

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