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Conflitos no Direito

Robert Alexy e a sua teoria sobre os princípios e regras

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Isso significa que a intensidade da intervenção ao direito de liberdade de expressão, neste caso, foi leve (2°) e a importância da intervenção no direito à honra foi grave (2²), resultando a um montante final menor que 1, por isso, inverte-se a ordem em Gpi, jC, onde quem irá preceder é pj, que é o direito à honra do individuo.

Pra confirmar esse cálculo, invertem-se os fatores:

I é o grau de intensidade da intervenção no direito fundamental

W é a importância do direito fundamental justificador dessa intervenção.

C é a circunstância de ofender alguém o chamando de palhaço

Pi = direito fundamental que protege a liberdade de expressão

Pj = direito fundamental que protege a honra do indivíduo

Gpj, iC = IPjC = 4 = 4,0

WpiC 1

Ressalte-se que o objetivo de Robert Alexy com sua fórmula foi a de possibilitar a aplicação da máxima da ponderação com uma maior cientificidade, sendo justamente este o grande mérito do autor que, além de oferecer um novo caminho para a solução de colisões entre direitos fundamentais, desenvolveu um método a ser observado, conseguindo assim maior racionalidade em sua teoria.

Contudo, não se pode olvidar que o cálculo não passa de uma metáfora de peso, isto é, basta saber em que nível se reporta o direito fundamental, se leve, médio ou grave, para se saber o resultado final. Fato que deixa claro que ele não conseguiu se desvincular da forma sensitiva para se chegar ao peso da intervenção e importância dos direitos fundamentais.

Neste sentido, indaga-se: um mesmo bem tutelado poderia ter mais de um peso? Por exemplo, seria o mesmo peso dado ao se chamar de bêbado:

— O ex-presidente Boris Ieltsin, que é notoriamente alcoólatra;

— O presidente George Bush, que é ex-alcoólatra assumido;

— O presidente Lula da Silva, que bebe “socialmente”;

Não obstante, há de se convir que nem sempre uma decisão possui o grau de certeza com a qual gostaríamos que tivesse. Diversas vezes nos encontramos em um dilema, buscando decidir em face de informações incompletas ou de incertezas jurídicas.

O fato é que apesar de ser uma teoria essencialmente sensitiva não invalida o raciocínio, pois mesmo metafórico permite nossa compreensão.

Referências bibliográficas

— ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madri: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2001;

ح Colisão e Ponderação Como Problema Fundamental da Dogmática dos Direitos Fundamentais. Palestra proferida na casa Rui Barbosa, em 10.12.1998. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes;

— Epílogo a la Teoria de los Derechos Fundamentales. Revista Española de Derecho Constitucional. Madri: Centro de Estudos Políticos y Constitucionales, n. 66, set/dez 2002;

— Derecho y Razón Práctica. 1ª ed. México: Fontamara. 2002.


[1] ALEXY, Robert. Colisão e Ponderação Como Problema Fundamental da Dogmática dos Direitos Fundamentais. Palestra proferida na casa Rui Barbosa, em 10.12.1998. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes p.1

[2] ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madri: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2001, p.112

[3] As categorias da deontológica são os mandados de proibição, permissão e obrigação. Por isso dizem o que deve ser. Em contrapartida, a axiologia é ligada ao valor, ou seja, o que é bom, seguro, econômico, democrático, liberal, próprio do Estado de Direito. Por último, a antropologia se refere aos interesses, necessidades, decisão e ação. Partindo dessas definições, Alexy relata que é possível constatar facilmente a diferença entre o conceito de principio e valor: “Os princípios são mandados de um determinado tipo, é dizer, mandados de otimização. Mandados pertencem ao âmbito deontológico. Ao invés, os valores devem ser incluídos ao nível axiológico”.

[4] ALEXY, Robert. Teoria de los Derechos Fundamentales. Madri: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2001, p.112: “Los princípios son mandatos de optimización com respecto a las posibilidades jurídicas y facticas. La máxima de la proporcionalidad em sentido estricto, es decir, el mandato de ponderación, se sigue de la relativización com respecto a lãs possibilidades jurídicas”.




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 é advogada.

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2007, 0h01

Comentários de leitores

7 comentários

Excelente trabalho. A matéria avalia com objeti...

helder (Procurador do Trabalho de 2ª. Instância)

Excelente trabalho. A matéria avalia com objetividade e clareza a teoria de R. Alexy, contribuindo para a sua compreensão. A virtude das proposições de Alexy está em sistematizar cientificamente o exercício da ponderação que é ínsita a toda hermenêutica jurídica. Parabéns à autora.

Alexy deveria ser passado... Habermas resolve ...

Felipe (Advogado Autônomo)

Alexy deveria ser passado... Habermas resolve melhor o problema...

Qual seria a equação de 2º grau que explica a "...

Armando do Prado (Professor)

Qual seria a equação de 2º grau que explica a "baixa constitucionalidade" e o descumprimento do fundamento da dignidade da pessoa em Pindorama?

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