Gilmar Mendes debate controle de constitucionalidade

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, vai debater neste sábado as novas tendências do controle de constitucionalidade. A palestra será telepresencial e faz parte da Jornada Jurídica Saraiva. Alunos de várias instituições de ensino poderão assistir o curso, que será ministrado no Via Saraiva de Alphaville (Alameda Madeira, 44, 2º andar, Alphaville, Barueri).

O ministro discutirá também as possibilidades criadas com a adoção do efeito vinculante como instrumento de racionalização do sistema judicial. Além das novidades como as súmulas e a repercussão geral, Gilmar Mendes deve examinar os primeiros passos da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), do mecanismo do amicus curiae e da flexibilização do controle concentrado de constitucionalidade, que experimentou uma guinada radical nos últimos anos.

Gilmar Mendes, antes de se tornar ministro do STF, foi consultor jurídico do Ministério da Justiça, subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos e advogado-geral da União.

Hoje, ele é um dos principais formuladores de teses novas no Supremo Tribunal Federal.