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Comentários de leitores

18 comentários

Eduardo Elias (criminalista e professor univers...

Eduardo Elias (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Eduardo Elias (criminalista e professor universitário) - Dentre as muitas críticas, que tive oportunidade de manifestar, feitas em programas televisivos a que fui convidado, nas redes regionais da Baixada Santista, com relação ao Diploma Legal sobre porte e registro de armas, foi justamente em razão da mesma tratar os iguais de forma desigual. Sim, pois se alguns podem, com a simples funcional (juízes, promotores, delegados, guardas municipais (!) e outros), por que os advogados e qualquer outro cidadão são tratados de forma desigual? Afirmar, que me desculpe o nosso presidente (a quem prestamos todo o nosso apoio na reeleição), que retórica é nossa arma, isto não passa de um jogo retórico e inconsequente. Já não bastam os constrangimentos aos advogados, nas penitenciárias, quando revistados, sendo que juízes e promotores não são submetidos? Concordo com os que me antecederam nos comentários: no mínimo deveríamos ser consultados, principalmente pela magnitude da pessoa do Presidente D'Urso, que poderia passar a idéia de que fala por todos. Mantenho meu voto nele, mas não o autorizo interferir no meu Direito de defesa, seja qual for minha opção.

Uma arma de fogo é apenas um instrumento de def...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Uma arma de fogo é apenas um instrumento de defesa pessoal, dentre vários outros. E por ser o mais letal, também é o mais perigoso na mão de pessoas despreparadas, que, muitas vezes, nem mesmo sabem o manuseio básico da arma. Por isso, reputo ser uma tolice conceder o porte indiscriminado a advogados, até porque se um colega tiver problemas quanto à integridade pessoal no exercício da profissão, poderá pedir o porte à Polícia Federal, de acordo com os procedimentos da legislação em vigor, ou proteção às autoridades policiais (que, apesar de ser mais difícil de obter, é a melhor solução para uma situação de ameaça).

Confesso que trabalhei para ajudar na reeleição...

Alexandre Bueno de Paiva (Advogado Autônomo - Empresarial)

Confesso que trabalhei para ajudar na reeleição do Dr. D'urso. De fato estou decepcionado com a posição adotada pelo Presidente. Concordo que a oratória é uma forte arma para nos proteger, contudo, diante de uma arma de fogo apontada para você, a única palavra que poderá sair de sua boca é um SOCORRO. Ouça os anseios da Classe, afinal, foi eleito para representar todos os advogados Paulistas.

Penso que antes do presidente da OAB se manifes...

E. Coelho (Jornalista)

Penso que antes do presidente da OAB se manifestar contra o projeto deveria consultar os advogados. PERGUNTO SE ALGUM ADVOGADO FOI CONSULTADO??????????

"A Quem Interessa o Desarmamento? Dezembro de ...

E. Coelho (Jornalista)

"A Quem Interessa o Desarmamento? Dezembro de 1999 Este artigo reflete a evolução do pensamento do ARMARIA, fruto do intercâmbio de informações com outras associações patrióticas (brasileiras e internacionais) engajadas na luta contra o projeto de governo mundial da ONU. Recomendamos a leitura dos artigos precedentes, "Preparem-se para o confisco!", "Horizonte Nebuloso" e "A Volta a Guarda Nacional." É óbvio, para qualquer pessoa mais ou menos esclarecida, que essa campanha de desarmamento nada tem a ver com a criminalidade ou a tal “violência”. No entanto, para a maioria das pessoas não são evidentes os motivos de tal campanha. Tentaremos, nessas poucas linhas, explicar o que está acontecendo. Imagine o leitor que você colocou todas as suas economias em ações de uma determinada empresa. Um belo dia você recebe a informação que a empresa está a beira da falência. O que você faria? Bem, em primeiro lugar trataria de manter segredo total sobre a situação da empresa e diria para todo mundo que a empresa vai muito bem, obrigado. Enquanto isso, tentaria vender os papéis o mais rapidamente possível, para recuperar o dinheiro aplicado, e cuidaria de aplicá-lo em ativos reais, tipo uma casa ou um terreno. Não é assim que todos agem? Agora imagine que grandes grupos econômicos descobriram que existe uma “bolha especulativa” de alguns trilhões de dólares no sistema financeiro mundial. Essa montanha de dinheiro não corresponde a nenhuma riqueza, isto é: não passa de papel pintado, sem lastro. Tal como você faria, esses grupos tentam manter segredo sobre o assunto enquanto tratam de converter esse papel em ativos reais. O problema é que converter essa incrível quantidade de dinheiro em ativos não é fácil. É preciso transformar esse papel em bens que mantenham seu valor no caso do sistema financeiro mundial entrar em colapso. O ideal é comprar coisas que sempre terão valor enquanto existir a humanidade, por exemplo: minérios, petróleo, terra fértil, empresas de energia elétrica, grandes redes de telecomunicações, etc. Mas para adquirir essas riquezas alguns obstáculos precisam ser removidos. O maior deles são os estados nacionais. Fora dos EUA, a regra geral é esses bens estarem sob controle dos estados, na maioria das vezes sob o manto de grandes empresas estatais. Diversas estratégias foram adotadas por esses grupos para acabar com as barreiras que os diversos países criaram para proteger suas riquezas (reserva constitucional, barreiras alfandegárias, tarifas preferenciais, monopólios, leis excludentes, etc.). Para não precisar empregar força militar (até porque os interesses desses grupos nem sempre coincidem com o interesse nacional de algum país poderoso), foram adotadas as seguintes estratégias: 1) Controlar as agências internacionais de fomento (Banco Mundial, BID, FMI, etc., além, é claro, da ONU) 2) Aumentar os juros de forma a endividar os países mais pobres e força-los a vender seus ativos; 3) Financiar pessoas e instituições contrárias a presença do estado na economia, favoráveis ao conceito de soberania limitada e a livre movimentação de capitais; 4) Acabar com toda legislação que fomente empresas nacionais; 5) Adquirir os meios de comunicação (ou subornar seus proprietários) de forma que apenas pessoas e idéias favoráveis a seus interesses tenham divulgação; 6) Promover campanhas de descrédito contra pessoas e instituições que oponham resistência a seus interesses; 7) Subornar políticos para aprovarem as mudanças adequadas; 8) Premiar e condecorar pessoas e instituições que apoiam as teses anteriores; 9) Difamar e enfraquecer os grupos nacionalistas e as forças armadas; 10) Enfraquecer o estado fomentando radicalismos e desavenças internas; 11) Promover mudanças políticas que consolidem as conquistas obtidas; 12) Desarmar a população de forma a não haver riscos de uma revolta popular armada. Esse receituário é válido para todos os países e foi aplicado, com maior ou menor sucesso, no mundo todo e não apenas no Brasil. Não vamos discorrer sobre como essas táticas foram empregadas em nosso país, mas se observarmos a história recente veremos que todos os itens acima foram implementados com grande sucesso e todas as nossas riquezas (sejam estatais ou privadas) foram alienadas para grandes grupos estrangeiros. Não é mera coincidência que o presidente que promoveu essa liquidação do patrimônio nacional seja o mesmo que deseja o desarmamento da população". http://www.armaria.com.br/aquemint.htm

Mais uma vez a OAB vai contra o interesse dos a...

E. Coelho (Jornalista)

Mais uma vez a OAB vai contra o interesse dos advogados, se aprovada a lei usará que quiser, não será obrigatório o advogado andar armado. Será uma opção. Por outro lado, se existem bandidos travestidos de advogados, isto a OAB deve tomar as providências e não querer nivelar por baixo os demais. Essa conversa fiada de que meu pai disse que "só anda armado policial e bandido" é a maior falácia. Na Suiça praticamente todos os adultos andam armados, policiais, população e sabe o que aconteceu com os bandidos? Foram procurar outra freguesia. Aqui no Brasil está muito fácil para os bandidos, eles podem assaltar os motoristas nos congestionamentos, nos faróis, assaltar as pessoas nas ruas, nas casas, pois eles que (quase) todos estão desarmados. Então é partir para o crime e ganhar dinheiro fácil, rápido e pouco risco. Se for preso basta contratar um bom defensor e na eventualidade de ser condenado já sabe: 1/6 da pena vai prá rua, além de dia das mães, dia dos pais, natal, ano novo, etc. Veja que interessante: OS SUIÇOS E SUAS ARMAS "Uma velha anedota suíça reza que o príncipe alemão Wilhelm Hohenzollern certa vez, quando em visita a Suíça, foi convidado a assistir um dos inúmeros treinamentos militares a que os cidadãos desse país são submetidos. A um dado momento perguntou ao comandante do exercício: Quantos homens em armas você possue? Foi-lhe respondido: Um milhão. O príncipe, posteriormente Kaiser da Alemanha, então indagou: O que você faria se cinco milhões de meus soldados cruzassem sua fronteira amanhã? Ao que o comandante suíço replicou: Cada um de meus homens daria cinco tiros e iria para casa! No debate sobre o direito a posse e uso de armas, aqueles favoráveis apontam para a Suíça onde a quase todo adulto do sexo masculino é legalmente permitido a posse de armas de fogo. Uma das poucas nações com taxa per capita de armas mais alta do que os Estados Unidos, a Suíça praticamente não ostenta crimes com armas de fogo. Assim sendo, argumentam os que são a favor, o controle governamental de armas não é necessário. Contudo, os que são contrários , apontam a Suíça como uma das nações desenvolvidas que apresentam controle mais rigoroso sobre armas. Afirmam que todas as armas são registradas e que a compra de armas curtas requer inspeção prévia e uma licença. Crimes com armas de fogo realmente são inexistentes na Suíça, portanto, concluem, é necessário um rigoroso controle sobre as armas. Quem está certo? Como sempre os anti-armas estão errados, mas isso não torna o grupo favorável necessariamente certo. A posse de armas na Suíça desafia as simplificações e os chavões dos debates alhures". http://www.armaria.com.br/suicos.htm

Pelo que entendo, o porte de armas para advogad...

omartini (Outros - Civil)

Pelo que entendo, o porte de armas para advogados seria facultativo. Tal qual a prerrogativa concedida a juizes e promotores da qual resulta que muitos não possuem armas. É uma decisão pessoal, não obstada pelos órgãos de classe dos respectivos operadores do Direito. Operadores do Direito esses, que também possuem a grande arma, melhor dizendo, missão de fazer prevalecer o Direito e defender a cidadania nas peças processuais em que atuam. Tal qual os advogados. O porte de armas não é decisivo, ou ao menos importante, contra a Insegurança dos profissionais do Direito. Porém é convencimento pessoal que respeita o direito de sensação de segurança de colegas – mesmo que falsa. Mais, advogados delinqüentes – como qualquer criminoso – não necessitam de norma legal autorizando o porte de armas: seguem suas próprias leis. Finalizando, propostas estapafúrdias, como as de Maluf e de muitos outros mais, são resultado das urnas...

A conduta do protecionismo, tanto pessoal como...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

A conduta do protecionismo, tanto pessoal como de terceiros, é inerente à própria classe dos seres humanos. Outras classes animais e até vegetais se protegem também. O direito do porte de arma de fogo deveria ser legal a todo brasileiro, independentemente de pertencer à classe dos administradores da justiça. Não creio que um vigilante de setores privados da segurança tenham mais ou menos discernimento técnico no uso de arma de fogo do que um advogado, como ocorre hoje em dia. Absurdo é uma Lei contra as armas a todos os cidadãos, dando-se o porte somente à exceção. Contudo, o dirigente da classe dos advogados de São Paulo, nosso presidente, pode e deve falar em nome da classe. Foi votado duas vezes para isso. Tem mandato prolongado. E falou bem, a OAB não pode controlar o porte de arma dos advogados. A missão é policial, fiscalizadora da polícia federal. Está certo também quando alega que a arma do advogado é a caneta. Conheço policiais civis, da delegacia de homicídios em São Paulo, da qual tive a honra de pertencer, que fazem a mesma alegação quando se diz que a arma do melhor policial é a caneta. Sou favorável ao porte de arma a todos os cidadãos, dentro de limites razoáveis. Viver numa casa, num país onde o índice de roubos e abusos é insuperável, sem arma de fogo, creio eu é pura imprudência. O bandido que adentra em nossas residências tem de estar bem preparado a saber que num desses assaltos, pode levar o troco, sob o manto legal. Quando digo o troco é levar um tiro no meio da testa , ao contrário de abusar de nossas famílias. Juiz e promotor , a maioria, embora com porte adequado, não portam as armas. Alguns sequer portam a carteira funcional e distintivo, quando isso deveria ser orgulho. Tem medo do assalto e ada morte certeira. Bandido não respeita mais ninguém. A arma deve ficar em casa. Nisso sou favarável, repita-se, ao cidadão de bem. A todos. E salva-se quem puder na terra da impunidade. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo.

Desde cedo ouvi a frase: "´Quem usa arma é a po...

Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)

Desde cedo ouvi a frase: "´Quem usa arma é a polícia ou é o bandido". Sem dúvida alguma, não é armando a população o caminho para se combater a violência. Aliás, esse tema já é por demais conhecido. Advogado armado? Para que? Defender-se, defender a família, terceiros, ora, também é por demais sabido que a maior arma do bandido é a surpresa e contra ela não adianta sacar outra! Também não vejo outros e melhores argumentos para as demais categorias profisionais do judiciário portarem armas. Por outro lado, não é dando armas aos advogados que se manterá o equilíbrio com promotores e juízes. Definitivamente não! Já temos desgraças demais para uma nova frente para facilitar a violência. O velho Stanilswau Ponte Preta, deve estar se remechendo no túmulo por não poder incluir no seu livro "Fesrival de Besteiras que Assola o País", mais essa pérola. Mário de Oliveira Filho Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP

Gabriela, como é possível você sendo Bacharel, ...

silvão (Outros - Ambiental)

Gabriela, como é possível você sendo Bacharel, já está metendo a lenha na classe, Te pergunto, em que o Juiz e melhor do que o Advogado? "todos são iguais perante a lei, em direito e obrigações", você já esqueceu o tamanho do Brasil? O porte de arma é livre para qualquer cidadão basta preencher alguns requisitos e pagar.(Estatuto do desarmamento). abraço

Dra. Gabriela! Lembro-te que bons e maus profi...

Welington (Consultor)

Dra. Gabriela! Lembro-te que bons e maus profissionais são inerentes a qualquer profissão! Lembra do Juiz Lalau? Do Promotor Igor que matou sua mulher ?? Nem por isso devemos generalizar dizendo que todos os magistrados e os representantes do parquet envergonham as suas respectivas classes! Reflita sobre isso!!

A proposta desse deputado casa perfeitamente co...

Armando do Prado (Professor)

A proposta desse deputado casa perfeitamente com o estapafúrdio projeto do Maluf. O que está acontecendo no cerrado?

Brilhante Presidente!!! Se sem porte de armas a...

Gabriela Jacon Sassi (Advogado Autônomo)

Brilhante Presidente!!! Se sem porte de armas alguns já envergonham a classe, imaginem se o fosse permitido?!?!?!

Simplesmente lamentável o posicionamento do Pre...

Welington (Consultor)

Simplesmente lamentável o posicionamento do Presidente da OAB/SP. Quer dizer que quando estiver na iminência de sobrer algum tipo de violência, eu como advogado devo imediatamente alertar o criminoso dizendo: Parado ai! Sou advogado e quero me prevalecer da minha oratória para defender a minha cidadania! Imediatamente o criminoso retruca: Cala a boca senão vai levar chumbo! Eu então, na minha última tentativa para cessar tal violência, peço a ele: O senhor pode me fornecer um paper e caneta para eu fazer uma peça processual para V.Sa analisar? Qual seria o desfecho dessa situação? O ordenamento jurídico vigente (CF) preconiza que o Advogado é indispensável para administração da justiça, portanto, deve ter os mesmos direitos dos Juízes e Promotores!

Presidente D'Urso. O fato de ser presidente de ...

Cleber (Advogado Autônomo)

Presidente D'Urso. O fato de ser presidente de nossa seccional não lhe dá o direito de manifestar-se em nome de toda a classe, a meu ver de forma prematura, em um tema que suscita muitos debates como o caso em tela, que está muito longe de ser unânime. Entendo ser sim, um direito que pode ser estendido aos advogados, e no mais, se quisesse opinar, deveria fazê-lo em seu nome, e não em nome da seccional, uma vez que V. Senhoria não foi "aclamado" presidente, e sim eleito democraticamente por uma maioria, o que não implica dizer que a totalidade dos advogados está acordada com V. Senhoria em sua opinião.Certamente até advogados que o apóiam, discordam de seu ponto de vista, que reafirmo, como advogado deve ser respeitado, mas quando fala como presidente, absolutamente rechaçado. Lembre-se que nem todos os advogados gozam da segurança de um escritório cujo acesso é controlado por câmeras, seguranças e identificação na entrada. Tampouco, a maioria pode andar com seguranças e carros blindados, portanto, a única saída, e para aqueles que manifestarem tal preocupação e vontade, é a de, inicialmente habilitar-se para tanto, e portar uma arma para sua defesa pessoal se assim entenderem necessário. Sem dúvida a grande arma do advogado para fazer prevalecer o Direito e defender a cidadania é a oratória e as suas peças processuais, entretanto, para defender sua integridade física e a de seus familiares, não dá pra convencer um bandido na base do argumento a não puxar o gatilho... Lamentavelmente, a defesa das prerrogativas dos advogados ainda está muito longe de sair do discurso. Palavras bonitas e bem colocadas soam sempre como música aos ouvidos dos mais desatentos, entretanto, a realidade do ADVOGADO na acepção do termo, é dura.Quem não tem voz, que não é recebido aos abraços por ministros e desembargadores em seus gabinetes, merece todo o louvor por levar adiante sua profissão, tendo em vista a lamentável eficiência com que se vê o sucesso de muitos "embargos auriculares" ao invés de argumentos sólidos e fundamentados, a contrapor absurdos continuamente verificados em muitas Varas e Câmaras por aí. Desculpem o desabafo, mas nem sempre podemos nos fazer ouvir, ao menos por este canal, acredito que fiz minha parte. Obrigado.

Equivoca-se o presidente da OAB/SP ao dizer que...

Fróes (Advogado Autônomo)

Equivoca-se o presidente da OAB/SP ao dizer que a arma a ser usada pelo advogado e a sua oratória e o rilhantismo de suas peças. O porte de arma a ser concedido ao advogado, nada mais é que a vigência de um princípio isonômico com juízes e promotores, em relação ao porte de arma. E a arma para o advogado não é para ser utilizada contra juízes ou promotores como reforço da argumentação jurídica! Ora bolas!

A representação da classe dos advogados anda de...

João Bosco Ferrara (Outros)

A representação da classe dos advogados anda de mal a pior. Só flata agora o presidente da OAB de SP se ajoelhar e pedir que todos os advogados façam o mesmo, quando for falar com juiz e promotor. Francamente, se a justiça é um tripé, formado de juízes, promotores e advogados, então todos deveriam ter os mesmos direitos. Quantos juízes e promotores foram mortos nos últimos 7 anos? E quantos advogados foram assassinados, inclusive em seus escritórios? Quantos casos chegaram ao final, descobrindo-se os assassinos? Por que os juízes e promotores têm um efetivo da Polícia Militar de sentinela nos prédios onde trabalham fazendo-lhes a segurança e os advogados não? Ainda assim, os juízes e promotores têm porte de arma e os advogados não. Quer dizer, a sociedade paga para a PM dar segurança aos juízes e promotores, o Estado, sempre o Estado, que representam, concede-lhes o direito de portar arma. Já os advogados são atirados às feras. Se quiserem segurança, terão de contratar uma particular autorizada (que custa caríssimo), não podem andar armados e se forem assassinados, os inquéritos não tramitaram com a prioridade que tramitam quando a vítima é juíz ou promotor. Alguém me belisca para eu saber se estou acordado ou se tudo isso não passa de um pesadelo de mau gosto.

Colegas, Apenas retificando a reportagem sup...

Régis C. Ares (Advogado Sócio de Escritório)

Colegas, Apenas retificando a reportagem supra, possibilitando a concessão do PORTE de arma aos advogados, entendo que estes não somente poderão ter uma arma de fogo em seu carro, em sua casa e em seu escritório, bem como possibilitará aos mesmos que portem a arma mesmo fora destes locais. Uma coisa é o Registro, e qualquer pessoa que preencha os requisitos legais poderá ter uma arma de fogo em seu domicílio ou escritório. Outra coisa é o porte, que possibilita ao indivíduo portar a arma, levando-a consigo onde for. No mais, respeitosamente discordo da opinião do Sr. Presidente da O.A.B./SP, pois ao advogado deve ser estendido os mesmos direitos de proteção concedidos aos Srs. Magistrados e Promotores Públicos. Não se furta ao Estado a obrigação de conceder a devida segurança aos seus cidadãos; porém, ao advogado também deve ser possibilitada a liberdade de escolher se deseja ou não ter meios para exercer a legítima defesa de sua vida. No dia em que conseguirem desarmar os marginais e que o Estado, em vez de desperdiçar o dinheiro dos nossos tributos, contratar mais policiais e os remunerar de forma digna, então, concordarei incontinenti com o desarmamento. Pois, por melhor que seja a minha oratória e por mais consistentes e elaboradas que sejam as minhas peças processuais, o bom senso me diz que a arma do marginal leva uma larga vantagem... Abraços a todos. Régis C. Ares Advogado Santos-SP

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