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Valor médio de indenizações contra imprensa sobe para R$ 80 mil

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O número de ações indenizatórias por dano moral contra os cinco mais conhecidos grupos de comunicação (Globo, Abril, Estado, Folha e Editora Três) caiu nos últimos quatro anos. Em compensação, a faixa média das indenizações no Brasil multiplicou-se por quatro. Passou de R$ 20 mil para R$ 80 mil.

Valor Médio de Indenizações

Ano

Valor

2003

R$ 20 mil

2007

R$ 80 mil

 

O levantamento, feito pela revista Consultor Jurídico, foi divulgado durante o 2º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji na semana passada.

Até o mês de abril, registravam-se 3.133 processos em um universo de 3.237 jornalistas. Os dados foram fornecidos pelos advogados da Editora Abril, Grupo Folha e Grupo Estado. Os dados do sistema Globo e da Editora Três foram pesquisados nos sites de tribunais. As duas empresas somam juntas 1.825 ações.

O levantamento apontou que as empresas jornalísticas vencem cerca de 80% das ações cíveis. Do universo global de processos, apenas 4,2% foram ajuizados na Justiça criminal.

Em pesquisa anterior, feita junto ao mesmo grupo de empresas, registrou-se a existência de 3.342 ações contra um universo de 2.783 jornalistas. Ou seja, havia 1,2 processo para cada profissional. A relação caiu para 0,9 processo por jornalista.

Números de Jornalistas X Número de Processos

(Cinco Maiores Grupos de Comunicação)

Ano

Jornalistas

Processos

2003

2.783

3.342

2007

3.237

3.133

 

Quadro de Jornalistas

(Cinco Maiores Grupos de Comunicação)

Ano

Número de jornalistas

2003

2.783*

2007

3.237**

* Em 2003 foram contabilizados os profissionais em jornais impressos, TVs e revistas;
** Em 2007 foram considerados também os jornalistas na internet e em agências.

A se confirmar as projeções, considerado o índice de vitórias da imprensa e o valor médio das condenações, os eventuais ofendidos serão indenizados em R$ 50 milhões (627 processos multiplicados pela média de R$ 80 mil).

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 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007, 11h08

Comentários de leitores

4 comentários

Senhor Junior, está completamente equivocado, p...

BELCHIOR JUNIOR (Bacharel)

Senhor Junior, está completamente equivocado, pois o que esta surgindo é uma crescente procura por noticias para que se possa "vender" informações (revistas, jornais, blogs), e nessa "onda" surge o desrespeito a norma e consequentemente aquele que causa dano deve repara-lo

A lei regula o seguinte: Deve se reparar o dano...

BELCHIOR JUNIOR (Bacharel)

A lei regula o seguinte: Deve se reparar o dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. A integridade a honra a vida privada é inviolável. Toda vez que há desrespeito a esta norma deve se sofrer a consequencia de seu ato, a unica maneira é por via judicial, o valor da indenização deve punir o infrator e nao servir apenas para aplacar uma "dor" ou um "trinco" na imagem, deve servir de exemplo. O direito a informação e devido mas nao deve ultrapassar os limites impostos por principios constitucionais.

Senhor Junior, com todo o respeito, Dano Moral ...

CHORBA (Bancário)

Senhor Junior, com todo o respeito, Dano Moral não tem preço e não é para beneficiar financeiramente o ofendido e sim penalizar o ofensor. Diante disto o valor deve ser alto sim, proporcional ao tamanho da empresa, caso contrário os fatos se repetem. Ofensa, acusação injusta...devem ser censuradas ou barradas de alguma forma. Por isto o Dano Moral tem que ser para punir, ou não haverá mais limites. Jorge Alencar Chorba chorbamatrix@gmail.com

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