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Gestão com problemas

Inquérito apura irregularidades em Secretaria de Salvador

O Ministério Público Federal na Bahia e o Ministério Público Estadual apontaram indícios de irregularidades nos contratos terceirizados da Secretaria Municipal da Saúde com a Real Sociedade Espanhola, responsável pela execução de atividades relacionadas ao Programa Saúde na Família e ao Programa de Combate a Endemias e Doenças Epidemiológicas. De acordo com o MPF, há indícios também de irregularidades no contrato com uma empresa de segurança. Os dois contratos foram firmados na gestão municipal anterior.

Por meio de um inquérito civil público, instaurado em 8 de março, os dois órgãos apuram possíveis irregularidades na gestão de recursos federais e municipais. Isso após a morte do servidor público Neylton Souto da Silveira nas dependências da Secretaria em janeiro deste ano. Atualmente, as investigações são conduzidas pelo procurador da República Danilo Dias e pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Heliete Viana.

O procurador explica que a investigação não está limitada aos contratos da Secretaria com a empresa de segurança e com a Real Sociedade Espanhola. “Estão sendo analisados também contratos de terceirização das unidades básicas de saúde”, disse. Ainda segundo ele, uma equipe formada por especialistas das áreas de informática e saúde está trabalhando especialmente na análise dos documentos que já foram colhidos.

Além da análise dos contratos, o MPF e o MP-BA estão fazendo as oitivas de várias pessoas relacionadas ao caso: já foram ouvidos o secretário municipal de Saúde, Luís Eugênio Portela; a subsecretária municipal de Saúde, Aglaé Souza; a consultora da Secretaria, Tânia Maria Pedrosa, que foi chefe de Neylton; e os servidores da Coordenadoria de Regulação e Avaliação, Arnaldo Santana Rezende (subcoordenador) e Alencar Fernandes de Souza.

Nesta quinta-feira (31/5), o procurador da República e as promotoras de Justiça vão ouvir outros dois servidores: a assessora-chefe da Secretaria, Denice Brito, e o chefe da Coordenadoria Administrativa, Antônio Pitiá.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007, 14h16

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