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Explicações no STJ

Ministra do STJ intima Rondeau e dois governadores a depor

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, intimou na noite de segunda-feira (28/5) o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), a prestarem depoimento sobre o esquema de fraudes em licitações em obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Os depoimentos foram marcados para quarta-feira (30/5). Além deles, no mesmo dia, a ministra deve ouvir o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na segunda-feira, a ministra ouviu os depoimentos de mais cinco pessoas ligadas à Gautama, construtora suspeita de liderar a suposta máfia que fraudava licitações.

Depuseram Tereza Freire Lima, funcionária da construtora; Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras, filho de Zuleido Veras (dono da Gautama); o administrador Henrique Garcia; Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora; e, por último, Abelardo Sampaio Lopes Filho, também diretor da Gautama. Todos tiveram o decreto de prisão revogado após os depoimentos.

O decreto de prisão de quatro suspeitos foi mantido pela juíza: o de Zuleido Veras, proprietário da Gautama; o de Maria de Fátima Palmeira e de Vicente Coni, diretores da Gautama; e o decreto de João Manoel Barros, funcionário da empresa.

Sobre o depoimento de Tereza, a ministra disse que ela mentiu e omitiu informações. Mas que mesmo assim iria revogar sua prisão por considerar que “a funcionária não oferece risco para a coleta de provas da Operação Navalha”.

Alguns acusados foram soltos antes de depor, como o deputado distrital Pedro Passos. Outros se recusaram a depor e foram soltos posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal, como os sobrinhos de Jackson Lago, Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago.

Com Gil Jacó Carvalho Santos e Abelardo Sampaio Lopes Filho, já chega a 44 o número de acusados que foram soltos pelo STJ ou por Habeas Corpus concedido pelo Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2007, 11h16

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