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Água contaminada

Empresas devem transferir morador vizinho de aterro Mantovani

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A empresa Furukawa Industrial Produtos Elétricos deve a arcar com o aluguel de imóvel e transferir o agricultor Helio Staiger e sua família do sítio Santa Adélia, em Santo Antonio da Posse (na região metropolitana de Campinas). O morador tem um mieoloma múltiplo, um câncer de medula óssea, e foi submetido a transplante. Suspeita-se que a doença foi provocada pela contaminação da água do poço do sítio que é vizinho ao aterro Mantovani.

O local foi usado nas décadas de 70 e 80 por dezenas de indústrias para despejo de resíduos tóxicos. Exames apontam que a água do poço estaria contaminada pelo solvente 1,2-dicloroetano, considerado cancerígeno. A empresa pretendia revogar a medida que a obrigava a retirar a família do local e a pagar aluguel de R$ 800,00. Além da Furukawa, outras 40 empresas também foram condenadas a arcar subsidiariamente, em outros processos, com os custos da transferência e do aluguel do agricultor e sua família.

Por votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a empresa deve transferir o agricultor. A turma julgadora negou pedido de efeito suspensivo do despacho da juíza Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos. A Furukawa Industrial sustentou que não há no processo provas de que o morador não pode mais residir no local. A empresa lembrou que o poço está lacrado desde 2001 e reclamou do valor que teria de desembolsar mensalmente. Alegou que na região um imóvel poderia ser alugado pela metade do preço.

O relator Sérgio Gomes entendeu que, no caso, a antecipação da tutela era necessária porque havia prova inequívoca da alegação feita pela família e fundamento para o dano irreparável ou de difícil reparação. Para ele, o local não tem condições de moradia e porque a permanência do morador no sítio seria causa de abalo psicológico. “Ademais, depois de ter sido submetido a transplante de medula, o agravado deve adotar cautelas com relação à higiene pessoal e saneamento básico, com o fito de evitar infecções”, completou o relator.

De acordo com o Ministério Público, o câncer do morador está associado a exposição a produtos químicos, fumaça de motores, benzeno, creozoto e solventes. Ainda de acordo com a Promotoria, na casa do agricultor foi encontrada grande quantidade da substância cancerígena 1,2-dicloroetano. O MP acusa a empresa de depositar produtos nocivos nos aterros vizinhos ao sítio.

A Furukawa Industrial se defendeu. Sustentou que nunca levou resíduos gerados em suas indústrias para o aterro Mantovani. Segundo a empresa, os produtos eram despejados no aterro Cetrim, com autorização da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb). Afirmou que não eram perigosos como sustentado na ação que tramita na Justiça. A Furukawa atua nas áreas de telecomunicações, eletrônica, sistemas automotivos, energia, metais, fibras ópticas e serviços.

Desastre ambiental

O aterro Mantovani é apontado pelo Ministério Público Federal como o pior caso de contaminação do Brasil. O local abrigaria 350 mil toneladas de resíduos industriais despejados por 63 fábricas da região, a maioria de grande porte, entre 1974 e 1987. O aterro parou de operar em 1987 por determinação da Cetesb, mas a contaminação só começou a ser tratada em 2001.

Das 63 indústrias que despejaram detritos no local, 48 assumiram o problema e custearam os R$ 6 milhões gastos até agora com medidas de emergência de contenção dos poluentes (organoclorados, solventes e metais pesados, entre outros). As outras 15 fábricas estão sendo acionadas em uma ação civil pública do Ministério Público Estadual de Jaguariúna.

Em 1988, um relatório da Cetesb apontou contaminação por solvente da água do poço do Sítio Santa Adélia, vizinho do aterro Mantovani. A família do agricultor Hélio Staiger, porém, continuou consumindo, sem saber, a água contaminada até 2001, quando a Cetesb lacrou o poço. Pouco depois, Staiger descobriu que tinha um câncer e precisava de transplante.

Na última década, cinco dos 40 moradores da área mais próxima ao aterro morreram de câncer e doenças que, na opinião dos moradores, estariam relacionadas à contaminação.

Notícia atualizada em 14 de junho de 2007 com novas informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2007, 15h47

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