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Navalha na carne

Diretor-executivo da PF e outros dois delegados serão afastados

Falta apenas um comunicado oficial da Polícia Federal para que seja concretizado o afastamento de Zulmar Pimentel, diretor-executivo da instituição. Na hierarquia, Pimentel aparece em segundo lugar, atrás apenas do diretor-geral Paulo Lacerda. O afastamento dele e de outros dois delegados por 60 dias foi determinado pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.

O superintendente na Bahia, César Nunes, também será afastado do cargo. Ele é suspeito de envolvimento no esquema de fraudes em licitações comandado pela construtora Gautama, revelado pela Operação Navalha da própria Polícia Federal.

Em nota, a PF diz que vai cumprir a determinação da ministra. No entanto, explica que não pode afastar Paulo Bezerra porque atualmente ele não ocupa função no Departamento de Polícia Federal, “estando atualmente cedido ao Governo da Bahia”. Paulo Bezerra é secretário de Segurança Pública da Bahia.

A PF declarou ainda que vai pedir à ministra Eliana Calmon as peças da investigação que estejam relacionadas aos servidores, além de autorização para que esses documentos possam ser usados para instaurar procedimento administrativo disciplinar.

Zulmar Pimentel será substituído interinamente por Getúlio Bezerra Santos. O superintendente da Bahia, em exercício, passa a ser Joílson Ribeiro Alves.

A ministra Eliana Calmon deve pedir ainda a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos envolvidos e da construtora Gautama, apontada como a cabeça do esquema. Estava marcada, para esta terça-feira (29/5), uma reunião da ministra com representantes do Ministério Público para definir o rumo das investigações sobre o esquema.

Na segunda-feira (28/5), a ministra intimou o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), a prestarem depoimento na quarta-feira (30/5). Além deles, a ministra deve ouvir o deputado distrital Pedro Passos (PMDB) e Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB.

Leia a nota

NOTA À IMPRENSA

A Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, determinou na noite de ontem, 28, o imediato afastamento de três servidores do Departamento de Polícia Federal pelo prazo de 60 dias.

Em cumprimento à decisão o Diretor-Geral da Polícia Federal determinou o retorno a Brasília do Diretor Executivo do DPF, Delegado Zulmar Pimentel dos Santos, e do Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, Delegado Antonio César Nunes, que se encontravam em Manaus, a fim de que fossem cientificados da decisão de afastamento do cargo. Quanto ao terceiro nome relacionado na determinação da Ministra-Relatora do caso, a medida é inaplicável pois o Delegado Paulo Fernando Bezerra no momento não ocupa função no DPF, estando atualmente cedido ao Governo da Bahia.

Ainda em virtude do posicionamento da Excelentíssima Ministra-Relatora do Inquérito da Operação Navalha, a Direção-Geral do Departamento de Polícia Federal tomou as seguintes medidas:

1. Solicitar oficialmente à Ministra-Relatora do Inquérito Judicial o envio de peças da investigação que estejam relacionadas aos servidores do DPF, bem como a autorização para que os documentos sob segredo de justiça sejam utilizados com a finalidade de instaurar o procedimento administrativo disciplinar cabível.

2. Assumem interinamente os cargos cujos titulares foram afastados o DPF Getúlio Bezerra Santos, Diretor Executivo em Exercício; e o DPF Joílson Ribeiro Alves para o cargo de Superintendente Regional do DPF na Bahia em Exercício.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2007, 18h36

Comentários de leitores

11 comentários

Embora a decisão da Ministra interfira na seara...

Sidney Jr (Agente da Polícia Federal)

Embora a decisão da Ministra interfira na seara administrativa, o que não deve prevalecer, só foi tomada em virtude da inércia da Direção Geral do DPF, uma vez que há fortes indícios de participação dos Delegados, interferindo em investigações da Polícia Federal. Além de crimes, são infrações administrativas pesadas, podendo resultar em demissão dos acusados. O que se torna duvidoso é o fato de que, quando se trata de servidor do menor escalão, a Direção Geral é implacável e toma a atitude imediatamente. Desta vez, foi necessária a intervenção do Judiciário para que houvesse uma manifestação. E depois dizem que cortam na própria carne. Mas só na dos "bagrinhos". A dos "tubarões" pode ser guardada no freezer, a espera de melhores tempos.

Sou cidadão que paga pesados impostos. Não ou a...

Hamil MT (Bacharel)

Sou cidadão que paga pesados impostos. Não ou agente ou delegado da POLÍCIA FEDERAL(meu interesse é o serviço público a contento). A notícia sobre o afastamento dos delegados não está sendo dada com clareza pela imprensa. Pelo meu entender eles atrapalharam as investigações da PF. Aproveito o espaço para manifestar meu apoio à POLÍCIA FEDERAL, uma das poucas instituições sérias e que realiza um trabalho a favor do cidadão brasileiro. VIVA A POLÍCIA FEDERAL e abaixo os magistrados (minúsculos magistrados que ocupam altos escalões ... ) e fazem infundadas alegações contra uma instituição que trabalha. Como cidadão, gostaria que o Judiciário trabalhasse mais, como no exemplo do FARAH - o que justifica colocar um assassino na Rua, sendo que é réu confesso e o crime foi cometido há 4 anos. Nada , nenhum princípio , justifica tamanha incompetência de ainda não ter se realizado o julgamento do processo do referido. Não venha dizer que é a lei, recursos.. O dia que o Judiciário dar uma resposta mais efetiva à sociedade, poderá falar da PF.

Já prendi servidores públicos envolvidos até o ...

Renato Sayao Dias (Delegado de Polícia Federal)

Já prendi servidores públicos envolvidos até o pescoço em crimes de peculato e corrupção e nenhum deles foi afastado pelo Juiz, tendo em vista que a norma prevê a instauração de procedimento administrativo disciplinar para apuração dos ilícitos administrativos e a perda do cargo por decisão condenatória em ação penal.Não conheço os fundamentos da decisão, mas a princípio me parece bastante estranha e que invade atribuição ínsita do Poder Executivo de processar e punir administrativamente seus servidores.Caberia ao Diretor Geral, se entendesse haver indícios suficientes, determinar a instauração do procedimento administrativo contra os Delegados e, havendo indícios de que prejudicariam as investigações, afastá-los de suas funções.Penso que a decisão do STJ invade a seara de atribuições do Poder Executivo - independentemente de juízo acerca da conduta dos servidores.

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