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Laço de família

Irmão do dono da Gautama é libertado após depoimento no STJ

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Dimas Veras, irmão do dono da Gautama, Zuleido Veras, teve prisão revogada depois de prestar depoimento para a ministra Eliana Calmon, no Superior Tribunal de Justiça, na tarde deste sábado (26/5). Com isso, apenas nove dos 48 presos na Operação Navalha ainda permanecem detidos na Polícia Federal em Brasília. O esquema que fraudava licitações foi desbaratado no último dia 17, em nove estados do país.

Neste sábado, a ministra tomou depoimento da diretora da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, apontada pela Polícia Federal como intermediária no pagamento de propina a servidores, políticos e ex-políticos em troca de favores para a empresa. Depois do depoimento de oito horas, o mais longo até agora, Maria de Fátima permanece detida. Também continuam detidos Zuleido Veras, que se recusou a depor neste sábado, e Vicente Vasconcelos, diretor da empresa no Maranhão. Os jornalistas não tiveram acesso aos depoentes.

Desde segunda-feira (21/5), quando teve início os depoimentos no STJ, a ministra Eliana Calmon ouviu 34 pessoas. No momento colhe informações de João Manuel Soares, empregado da Gautama no Piauí. Os envolvidos no esquema são suspeitos de corrupção, tráfico de influência, superfaturamento em obras públicas e desvio de dinheiro. Rodolpho de Albuquerque Soares Veras, filho de Zuleido Veras, e Tereza Freire Lima, funcionária da empresa, já estão no STJ aguardando momento para depor ainda neste sábado.

Pedidos no Supremo

A advogada Sônia Rao, que representa Zuleido Veras, Maria de Fátima e Vicente Vasconcelos, já entrou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a liberação dos três. O pedido referente a Vicente Vasconcelos já foi apreciado pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu mais informações. De acordo com a assessoria do Supremo, o pedido estava mal instruído. Não há previsão de que os outros dois habeas corpus sejam apreciados ainda hoje.

Voz do rigor

Baiana de Salvador, a ministra Eliana Calmon é dura na queda quando se trata de desvio de dinheiro público, dinheiro do contribuinte e da sociedade, como diz. Em 2006, a ministra Eliana Calmon também foi relatora do inquérito que investigou quadrilha acusada de desvio de recursos públicos, corrupção, prevaricação, concussão, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais em Rondônia. Foi ela que determinou a prisão do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves, partir de fatos apurados em inquérito pela PF e Ministério Público, depois de deflagrada a Operação Dominó, em agosto do ano passado.

Monocraticamente, a ministra decretou a prisão de autoridades, inaugurando o instrumento dentro da competência originária do Superior Tribunal de Justiça. Como se tratava de crime organizado, ela entendeu as prisões como necessárias para desarticular o esquema, que envolvia, além do TJ, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do estado. Segundo a Polícia Federal, o grupo criminoso desviou, desde 2004, cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos, por meio do pagamento de serviços, compras e obras superfaturadas.

Eliana Calmon é uma das ministras mais influentes do STJ. Sempre em busca de decisões equilibradas, a ministra é dona de votos seguros e profundamente embasados, onde demonstra sua dedicação e estudo de cada tema. Com freqüência toma decisões políticas com os olhos voltados para a realidade econômica e social do país.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2007, 18h32

Comentários de leitores

8 comentários

A propósito. Porque será que não foi pedida a p...

"não julgais...." (Professor)

A propósito. Porque será que não foi pedida a prisão de Zé Dirceu, Zé Genuino, Delúbio e outros, do caso mensalão, que trâmita no STF. Aquele caso é muito mais grave que este. Existem provas, confissões, etc. Cadeia nestes também....

Pega, pega! Pega, pega ladrâo!! A miséria s...

Armando do Prado (Professor)

Pega, pega! Pega, pega ladrâo!! A miséria só existe porque tem corrupção! Desemprego só aumenta porque tem corrupção! Tira do poder! Bota na prisão!! Tira esse malandro do legislativo! Tira esse malandro do poder judiciário! Pega ladrão! No Congresso! Pega ladrão! No Senado! Pega, pega! Gabriel o Pensador.

PF OBRIGA JUDICIÁRIO A SE COÇAR . Qualquer b...

Armando do Prado (Professor)

PF OBRIGA JUDICIÁRIO A SE COÇAR . Qualquer brasileiro sabe que o Judiciário é dos três poderes o mais ineficiente. . Aquele mais descolado dos interesses e necessidades da sociedade. . Basta um cidadão ter qualquer litígio que exija a intervenção da Justiça para que perceba a gritante ineptidão do sistema judiciário. . A ação diligente da Polícia (Republicana) Federal, que só age em consonância com o Judiciário e o Ministério Público, mostra a cada “Operação” que o Judiciário está a léguas de distância da renovada polícia do Estado brasileiro. . Em lugar de dizer que a Polícia (Republicana) Federal faz “canalhices” (como fez o Ministro do Supremo, Gilmar Mendes), bem que o Supremo Tribunal Federal poderia começar a se coçar e ver o que pode fazer para servir à sociedade como devia. . Foi o que fez – Aleluia !!! – o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, de 42 anos, numa entrevista na pagina 8 do primeiro caderno de O Globo, deste domingo. . Collaço começou a se coçar. . Veja só o que ele propõe. 1) “... alterar o regime interno do Supremo Tribunal Federal para permitir a convocação de juizes para coletar provas. No STJ a mesma coisa. Não são tribunais preparados para colher provas ... vamos estruturar esses tribunais para dar essa resposta e ter condições de julgar os agentes políticos detentores de foro privilegiado. 2) “Existem experiências positivas, uma delas é a do Rio Grande do Sul, onde há uma câmara especializada do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos e vereadores. Não há estado do país que tenha mais prefeitos e vereadores punidos que o Rio Grande do Sul, porque lá houve especialização e os desembargadores têm apoio técnico no tribunal para julgar esses casos.” 3) “Esse exemplo vitorioso pode servir para a especialização de varas do primeiro grau em todo o Brasil, em que os juizes tenham a ajuda de peritos e outras pessoas que possam colaborar na analise dessas provas. Nos tribunais de Justiça podem ser criadas câmaras especializadas (em combater a corrupção).” 4) “... o Judiciário precisa dar um passo à frente e adotar técnicas de gestão que tenham relação com o sentimento da sociedade.” Paulo Henrique Amorim Conversa Afiada

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