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Coro reforçado

Entidades manifestam apoio a Gilmar Mendes

Passados quatro dias da divulgação do nome de ministro Gilmar Mendes como uma das autoridades presenteadas com mimos pela construtora Gautama, pipocam notas de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal.

A Associação Nacional dos Procuradores Federais disse que expressa sua solidariedade ao ministro, vice-presidente do STF, por ter sido confundido “em informações vazadas pelos meios policiais com um cidadão de nome Gilmar de Melo Mendes, este último arrolado na chamada Operação Navalha".

Em um texto não institucional, o presidente da Academia Paulista de Direito, Roque Antônio Carraza, diz apoiar irrestritamente o ministro na luta contra “a tentativa de instauração, em nosso país, de uma verdadeira ditadura civil, máxime nos recentes e lamentáveis episódios, que puseram sob o guante da suspeita, homens de reputação ilibada”.

A Associação dos Juízes Federais, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e a Associação dos Advogados de São Paulo, além de Associação dos Delegados da Polícia Federal. Advogados e até ministros também fizeram falas de apoio.

As notas se referem ao vazamento de gravação telefônica na qual se vincula ao esquema de corrupção Gilmar de Melo Mendes. Pela similaridade do nome, foi o vice-presidente do STF, Gilmar Ferreira Mendes quem passou a ser acusado de ter recebido vantagens da Gautama.

Assim que soube da vinculação, Mendes acusou a PF de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. Isso porque Mendes entende que seu nome só foi citado porque concedeu liminares que soltaram presos da Navalha, contrariando o interesse da Polícia Federal.

“Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus”, reclamou Gilmar Mendes.

Em resposta, nesta quinta-feira (24/5), o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Polícia Federal querem que Gilmar Mendes faça uma representação formal sobre o vazamento de informações.

Investigações

Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (17/5), contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.

Na quinta-feira, também foram soltos Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama e ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas e Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago.

Leia íntegra da nota da Anpaf

A Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF expressa a sua indignação e solidariedade ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, por haver sido confundido em informações vazadas pelos meios policiais com um cidadão de nome Gilmar de Melo Mendes, este último arrolado na chamada "Operação Navalha", informações seguidas de críticas às decisões do Ministro pela soltura provisória de alguns dos acusados, por omissão de elementos de prova nos Decretos de prisão, como ele justificou do ponto de vista constitucional.

O envolvimento do nome do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, considerado um dos maiores constitucionalistas do País, foi repudiado em declarações de outros membros da Suprema Corte, em notas oficiais da Associação Juízes Federais do Brasil - AJUFE e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, as quais transcrevemos abaixo, acompanhadas de uma manifestação da Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal.

Leia íntegra da nota da Academia Paulista de Direito

Pelo presente, venho manifestar meu irrestrito apoio à luta de Vossa Excelência, contra a tentativa de instauração, em nosso país, de uma verdadeira ditadura civil, máxime nos recentes e lamentáveis episódios, que puseram sob o guante da suspeita, homens de reputação ilibada.

Aliás, não esperava outra atitude de alguém dotado de seus predicados pessoais, profissionais e acadêmicos. Com efeito, Vossa Excelência, além de magistrado exemplar e brilhante doutrinador, possui uma coragem cívica, que só engrandece o Poder Judiciário.

Por isso, julgo de meu dever hipotecar-lhe minha solidariedade e manifestar a certeza de que Vossa Excelência está contribuindo, decisivamente, para o aprimoramento de nosso estado democrático de direito.

Ressalto, por oportuno, que esta minha manifestação reflete também os sentimentos dos membros da Academia Paulista de Direito.

Sem mais, aproveito o ensejo para renovar-lhe meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

Roque Antônio Carraza

Presidente da Academia Paulista de Direito

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

13 comentários

O homômimo do Ministro Gilmar Mendes continua s...

Galvão (Outros)

O homômimo do Ministro Gilmar Mendes continua solto até hoje 01 06 2007.

Vejo que a OAB que sempre se manifestou contra...

Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Vejo que a OAB que sempre se manifestou contra os excessos e abuso agora não se manifestou a respeito Se assim não o fez concordo com ela.

Escrito por Cristóvão Feil às 15h33

Armando do Prado (Professor)

Escrito por Cristóvão Feil às 15h33

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