Consultor Jurídico

Comentários de leitores

15 comentários

Pega, pega! Pega, pega ladrâo!! A miséria s...

Armando do Prado (Professor)

Pega, pega! Pega, pega ladrâo!! A miséria só existe porque tem corrupção! Desemprego só aumenta porque tem corrupção! Tira do poder! Bota na prisão!! Tira esse malandro do legislativo! Tira esse malandro do poder judiciário! Pega ladrão! No Congresso! Pega ladrão! No Senado! Pega, pega! Gabriel o Pensador.

os erros se devem à rapidez dos dedos e à indig...

Armando do Prado (Professor)

os erros se devem à rapidez dos dedos e à indignação que não cabem palavras.

Prezado Kirchheimer, tenho certeza que lutamos ...

Armando do Prado (Professor)

Prezado Kirchheimer, tenho certeza que lutamos do mesmo lado, apenas nos diferenciamos na adjtivaçaõ, pois o nosso problema é a sacanagem institucionalizada que acaba passando em brancas nuvens graças aos direitos pretensamente violados. O devido processo lega, o contraditório, etc, está sendo garantido a esse canalhas que sugam os humildes e ofendidos desse país. Quandos e trata de bacanas, sobram causídicos de grife, para levantar questões constitucionais, mas quando se trata do povo, bem, aí prevalece a dureza do código penal. Vamos para as cabeças, ou seja, ou esse país apresenta oportunidades para todos seus filhos, ou que seja a guerra social onde o mais forte prevalece. Darwin social nos pulhas.

27/05/2007 12:54h EMPREITEIRO É O MELHOR AMIGO...

Armando do Prado (Professor)

27/05/2007 12:54h EMPREITEIRO É O MELHOR AMIGO DE RENAN Paulo Henrique Amorim . O presidente do Senado, Renan Calheiros, dirá que o empreiteiro que paga as suas contas pessoais é o seu melhor amigo há 20 anos. . É o que revela a Folha de S. Paulo de hoje (Pág A11), numa reportagem de Kennedy Alencar e Fernanda Krakovics. . Interessante. . O melhor amigo de um homem público ser um fornecedor de obras para o Governo. . É como se: . O melhor amigo do juiz de futebol fosse o dono de uma casa de apostas ... . O melhor amigo do Delegado do Combate ao Tráfico fosse o Fernandinho Beira-Mar ... . O melhor amigo do Fiscal da Receita ser um sonegador ... . O melhor amigo de um juiz do STJ ser um bingueiro ... . O melhor amigo de um jornalista de economia ser um banqueiro ... . O melhor amigo do diretor de programação da Globo ser um diretor do Ibope ... . O melhor amigo do esquartejador ser o dono da Tramontina ... . O melhor amigo do Serra ser um dono de universidade particular... . O melhor amigo do FHC ser o presidente da Sabesp ... . No Brasil, a expressão “conflito de interesse” significa “que interesse ?”

Prof. Armando... O pior medo não é o de polícia...

Leitor1 (Outros)

Prof. Armando... O pior medo não é o de polícia. É o do arbítrio. Quando um inocente tiver motivos para temer um Juiz, não haverá Liberdade. Que inocente, pergunto, não temerá um Estado que decide que Leis cumprir? E isso tem sido a tônica do país. Agora, Vossa Senhoria --- por devoto grande respeito --- ao invés de lutar para que a Constituição seja cumprida integralmente, parece defender que o arbítrio vire regra. Prisão para interrogatório é inconstitucional, não é mesmo? Defasio qualquer um a sustentar, com ARGUMENTOS JURÍDICOS, o oposto, diante do que regra o art. 5º inc. LVII, da Constituição. Prisão cautelar não é pena, coisa que qualquer estudante de direito sabe... Agora, se defendemos um Judiciário que possa escolher que Leis cumprir, pergunto: qual será o critério? A renda do acusado? E se for um filho do senhor, ou algum conhecido seu...? Aqui mesmo nesse espaço, há muitos que se auto entitulam defensores da Sociedade, dos Direitos, etc., e são ávidos pela desgraça alheia, pela condenação prévia, pelo descumprimento do devido processo, pela auto-comiseração imprópria e outros vícios de ética. Logo, não podemos confiar cegamente nos servidores públicos. É o IRRESTRITO cumprimento da LEI que nos garante contra eventuais (sempre às espreitas) ditadores de plantão. Uma vez mais: o Judiciário pode aplicar prisão temporária ou preventiva como SANÇÃO? Espero argumentos, em favor de DEMOCRÁTICO e respeitoso debate. Abrços.

Neomedrosos Quem tem medo de polícia? Lu...

Armando do Prado (Professor)

Neomedrosos Quem tem medo de polícia? Lula defendeu a continuidade das investigações da Operação Navalha, dizendo que o "combate à corrupção é uma meta a ser perseguida. Mas sem "pirotecnia". Menos, doutor Lula, menos! O texto é ruim. O cenário, impróprio. E o desempenho, canastrão. O fato é que há uma reação inédita no establishment brasileiro. "Nunca antes neste país" - como gosta de repetir Lula - houve uma polícia republicana como esta. Ninguém admite, mas estão com medo de polícia, sim, como qualquer proxeneta de esquina. E para tanto usam o jargão mais CANALHA possível. Invocam, com a boca cheia de empáfia, a retomada do Estado de Direito, o advento perigoso de um hipotético Estado policial (imaginem!), repressão policial extrema, etc. O medo de polícia é um medo banalizado nas periferias e subúrbios populares brasileiros. Chega, agora, finalmente, aos jardins de flores estéreis da elite branca tupinambá. Antes tarde do que nunca. Escrito por Cristóvão Feil às 15h33

Parabéns ao ministro Carlos Velloso que, em boa...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Parabéns ao ministro Carlos Velloso que, em boa hora ingressa de forma altamente positiva no debate. Alberto Zacharias Toron, advogado.

Essa operação, ao invés de navalha, deveria se ...

olhovivo (Outros)

Essa operação, ao invés de navalha, deveria se chamar "operação Arrelia".

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O pre...

Armando do Prado (Professor)

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha. “Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar. Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”. “Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar. Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar: Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem? Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem. Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha? Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta. Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso? Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas? Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda? Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre. Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.

Depois de , quase , 5 anos de governo , a turma...

A.G. Moreira (Consultor)

Depois de , quase , 5 anos de governo , a turma ( sem importância) do "pt" continúa , obstinada a tentar derrubar e escrachar, gente importante ! Complexo de inferioridade ????

Quando se fala em corrupção, eu estou presente....

Nunes de Carvalho (Outros - Família)

Quando se fala em corrupção, eu estou presente. Sobretudo quando se fala do Judiciário. Conheço melhor do que outros pensam, de como se fazem as "costuras" para tudo parecer limpo. Não é por acaso que eu sou o tal "ex-marido" da juiza Margarida Elisabeth Weiler, preso durante 343 dias por ter denunciado a corrupção existente em Anaurilândia e Bataguassú MS. Também não é por acaso que hoje estou em liberdade, por Brasília ter reconhecido que a prisão preventiva foi claramente abusiva do poder judiciário estadual MS. E ainda assim, o processo 009/06 não anda... os corruptos andam à soltem, continuando a mentir - mesmo com as provas minimas estampadas na cara, como em http://blogs.ya.com/oscorruptos/ para não falar na recente entrevista telefonica resumida neste endereço http://freeblog.safehouse.dk/katrinsousa/ . Porque haveremos de estranhar as arrelias do Sr. Ministro, quando todos sabemos que a Polícia Federal está a cumprir a sua missão. Pode pontualmente haver um abuso... Até pode, mas isso comparado à dimensão da pouca vergonha que ela, PF, nos traz à luz dos nossos olhos, será apenas um detalhe que naturalmente, a haver, terá que ser corrigido. Mas vejamos: se fosse um cidadão comum que se insurgisse com algum acto de injustiça, como eu, quem é que lhe daria ouvidos... NINGUÉM! Hajam ministros que se melindrem, porque assim, a todos nos é dito que a Polícia Federal, está no caminho certo! Carlos Carvalho (o tal "ex-marido" da juiza Margarida Elizabeth Weiler, de Anaurilândia)

MMello, se você usou essas palavras, não é de s...

Luismar (Bacharel)

MMello, se você usou essas palavras, não é de se estranhar que tenha sido barrado. Na verdade, essa questão do homônimo é de somenos. O que mais irritou o ministro foi aquela insinuação decorrente do "grampo" de conversa entre dois advogados, já referida aqui por vários comentaristas.

Em 1989, eu fui ao exame oral do MP de SP e em ...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Em 1989, eu fui ao exame oral do MP de SP e em várias certidões na Capital paulista, em uma saiu um homônimo que tinha uma execução~do Mappin em uma vara cível da Capital. Pois bem, fui à vara e requeri uma certidão negativa e de que se tratava de homônimo. Pois bem, fui bem na prova oral e em seguida fomos a entrevista - nessa época já estava em vigor a CF de 88( aquela que dá várias garantias ao cidadão, sabem?) - um dos examinadores então, um Procurador de Justiça, mesmo eu tendo juntado toda a papelada de que não se tratava da minha pessoa, veio me questionar se eu conhecia aquele indivíduo. Então eu respondi que não e que se ele( o todo poderoso Procurador) fosse mais diligente, bastaria ter olhado e visto que o CPF não era meu, o RG não era o meu e tinha a certidão negativa da vara e de se tratar de homônimo. Resultado, fiquei na entrevista. Poxa, Min. Gilmar, é para o sr. ver que o problema de homônimo é assim. Nos julgam sem sermos culpados. Que país hipócrita, não? E então srs. Ministros, não assistimos quase todos os dias na TV, gente que foi condenada por causa de homônimo, que foi condenada em processo crime, porque perdeu os documentos e mesmo tendo feito B.O., ainda assim foi condenada. Pois é Min. Gilmar e ex-Min. Carlos Veloso, essa é a vida do povo aqui embaixo, bem vinda a ela.

Será que ninguém vai se solidarizar com o min. ...

paecar (Bacharel)

Será que ninguém vai se solidarizar com o min. Silas Rondeau! Ele também foi "vítima" da PF, na acepção do Min. Gilmar Mendes. Ou será que o cargo dele (executivo) não é importante!

Todo apoio à PF na luta contra os corruptos de ...

Luismar (Bacharel)

Todo apoio à PF na luta contra os corruptos de alto escalão e ladrões do dinheiro público.

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