Carlos Velloso repudia intimidação da PF a Gilmar Mendes

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, condenou o que considerou uma tentativa de intimidação do ministro Gilmar Mendes pela Polícia Federal. “Essa tentativa de intimidação está muito visível, inclusive com notas ‘plantadas’ na imprensa envolvendo o seu nome como envolvido na Operação Navalha quando, na verdade, é um nome parecido”, ressaltou.

Na quarta-feira (24/5), o vice-presidente do STF, Gilmar Mendes, se irritou com a divulgação da informação de que o seu nome aparecia em lista de autoridades que receberam presentes da construtora Gautama. “Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da Polícia Federal e depreciar a Justiça”, protestou. Mendes é relator dos pedidos de Habeas Corpus apresentados pelos acusados durante a operação.

Carlos Velloso propôs aos palestrantes e participantes uma nota de repúdio à atuação da PF, durante congresso promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, nesta sexta-feira (25/5). “Se tentam intimidar um ministro do STF, o que não farão com um juiz de primeiro grau?”, adverte.

O ex-presidente do Supremo ressaltou que apóia o combate à corrupção e irregularidades, no entanto, lembrou o respeito à legislação deve estar em primeiro lugar. “Não se pode combater o crime, praticando-se outro crime”, alerta.

Durante a sua participação no congresso, Velloso questionou a autoria do vazamento das conversas nas interceptações telefônicas. “Afinal quem faz a divulgação? É a Polícia Federal ou o Ministério Público? Quem está cometendo esse crime?”

Gilmar Mendes acusou a PF de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. As declarações foram feitas após o vazamento das conversas. A PF contestou as liminares concedidas pelo ministro para libertar presos da Operação Navalha.

O ministro também entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. A ministra acolheu o pedido de Souza para decretar a prisão preventiva de 48 investigados. Ela é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações de obras públicas. Em resposta, na quinta-feira (24/5), o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Polícia Federal querem que Gilmar Mendes faça uma representação formal sobre o vazamento de informações.

A operação

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal na quinta-feira (17/5), contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. O ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.

Na quinta-feira, também foram soltos Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama e ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas e Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago.