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Direito ao silêncio

Leia o voto que deu liberdade aos sobrinhos de Jackson Lago

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O Dr.Dagoberto tocou num ponto chave.Por que a ...

LiberdadeExpressa (Advogado Sócio de Escritório - Financeiro)

O Dr.Dagoberto tocou num ponto chave.Por que a imprensa não diz com todas as letras que o Supremo nunca condenou ninguém? Pior: se depender do Min. Gilmar Mendes sempre continuará assim. P/ q imprensa? P/ q "Justissa"?

DECISÃO ESCANDALOSA O silêncio dos réus, em ...

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

DECISÃO ESCANDALOSA O silêncio dos réus, em casos como esse, de severos e audaciosos golpes contra os cofres públicos, já denota envolvimento com os crimes que foram apontados pela Polícia Federal. A facilidade com que o STF vem dando liberdade aos acusados é espantosa, mas faz parte do seu perfil, pois, nos últimos cinqüenta anos a Suprema Corte não condenou um só político brasileiro, passando uma imagem do Chiqueiro, que é como o Congresso Nacional é conhecido no Exterior, como um Poder exemplar, onde nenhuma irregularidade é cometida, o que contrasta total e absolutamente com a realidade que conhecemos. Argumentar-se que a Ministra Eliana soltou alguns, mesmo invocando o direito de ficar com o bico calado, o que, por extensão deveria beneficiar a todos em igualdade de condições, não parece jurídico, legal, nem moral. Estamos diante de mais um escândalo inominável contra os direitos dos cidadãos honestos e trabalhadores, que esperam uma apuração rigorosa do envolvimento de todos, bem como as respectivas punições. A extensão que poderia haver entre os casos analisados deveria levar à prisão de todos, e não à soltura de remanescentes. Na situação atual, todo corrupto brasileiro pede a Deus para ser julgado pelo Supremo, pois, naquela Corte, todos sabemos qual será o resultado, um desfecho que não é casual, mas que decorre do sistema de preenchimento dos cargos, que é um atributo exclusivo do presidente da República, que escolhe homens da mais absoluta e total confiança da oligarquia que nos governa. DAGOBERTO LOUREIRO OAB/ SP Nº 20.522

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O pre...

Armando do Prado (Professor)

25/05/2007 18:58h PF NÃO VAI RECUAR O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Sandro Avelar, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25, que a PF não vai recuar diante das acusações de “excessos” durante a Operação Navalha. “Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante”, disse Avelar. Segundo Avelar, o trabalho da PF é sempre acompanhado pelo Ministério Público, “que opina e dá parecer fundamentado aos pedidos da PF, que são autorizados pelo Judiciário”. “Esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei”, disse Avelar. Leia a íntegra da entrevista de Sandro Avelar: Paulo Henrique Amorim – Eu vou conversar agora com o delgado Sandro Avelar, ele é presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Delegado, o senhor vai bem? Sandro Torres Avelar – Graças a Deus, Paulo Henrique, bem. Paulo Henrique Amorim – O senhor emitiu, a sua associação emitiu uma nota oficial registrando as críticas que têm sido feitas sobre os chamados excessos da Polícia Federal, nessa última Operação Navalha, sobretudo. Eu pergunto: quais são os argumentos básicos que o senhor usa para refutar a idéia de que os senhores da Polícia Federal cometeram excessos na Operação Navalha? Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta. Paulo Henrique Amorim – Delegado, uma pergunta. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes repudiou o fato de ter havido vazamento de informações da investigação da PF em órgãos de imprensa – entre eles o próprio Conversa Afiada que agora está, digamos, ancorando essa nova conversa, além da TV Globo, além da TV Record, além de outros órgãos de imprensa escrita, ele considerou que isso, em alguns momentos, pareceu um ato de “canalhice”. O que o senhor acha disso? Sandro Torres Avelar – Veja bem, eu não sei em que contexto que o ministro usou essa expressão, mas se ele imputou essa pecha à Polícia Federal ele foi de uma infelicidade muito grande. Trata-se de uma instituição muito séria, que trabalha com respaldo da lei e com respaldo do próprio Poder Judiciário. Então, uma afronta à Polícia Federal é, neste momento, uma afronta aos próprios colegas de Poder do ministro. Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público e o Poder Judiciário se sentem atacados com esse tipo de afirmação, uma vez que o nosso trabalho é feito de forma conjunta. Agora, com relação à indignação por um eventual vazamento, é preciso que se apure de onde é que saiu esse vazamento. Até porque, as informações relativas à Operação Navalha não ficaram restritas à Polícia Federal: advogados de defesa tiveram acesso a essa informação e também vários outros órgãos que compõem o sistema criminal. De forma que a indignação do ministro pode ser compreensível, mas não pode ser compreensível um ataque desta monta a uma instituição da credibilidade que tem a Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Um outro assunto: o ministro Tarso Genro disse que, se houve excessos, eles terão que ser corrigidos. Eu pergunto: o senhor considera que ao apurar se houve excessos, existe possibilidade de que se os senhores tenham exacerbado as suas funções, inclusive essa questão muito discutida, tem um advogado conhecido chamado Toron reclamou que agora se submete as pessoas ao mesmo tratamento que era dado a pobres, pretos e prostitutas – ele usou uma outra palavra no lugar de prostitutas. Será que o senhor teme que agentes da Polícia Federal, funcionário da Polícia Federal sejam apanhados em atitudes que foram consideradas excessivas? Sandro Torres Avelar – Não. sinceramente eu não tenho visto excessos por parte da Polícia Federal. Muito pelo contrário: eu tenho visto a Polícia Federal agindo em conformidade com a lei, em conformidade com os demais Poderes do sistema. Excessos, se houver, são exceções e, eventualmente, um excesso cometido tem que ser apurado. Mas não vejo no caso da Operação Navalha, até o presente momento nenhum excesso que possa ser atribuído peremptoriamente à Polícia Federal. Paulo Henrique Amorim – Uma última pergunta, delegado: o senhor acha que essas expressões ou essas acusações, de “canalhice” ou que tenha sido “excesso”, isso pode vir a inibir o trabalho futuro da Polícia Federal? Ou a Polícia Federal vai continuar a tocar a vida como vejo até agora durante a gestão do doutor Paulo Lacerda? Sandro Torres Avelar – Vamos continuar a tocar a vida, temos certeza que estamos no caminho correto, agora não deixamos de ficar preocupados e eu acho que mais do que a Polícia Federal, toda a sociedade tem que ficar preocupante e vigilante. Nós estamos fazendo um trabalho sério e qualquer posição contrária a esse trabalho que não é só nosso – é um trabalho do sistema conforme nós já falamos aqui –, qualquer posição contrária a isso tem que ser visto com um certo cuidado porque esse período de mudanças é um período que toda a sociedade tem visto como uma mudança para melhor. E se tem algumas pessoas que estão sendo atingidas e outrora jamais se imaginaram nessa situação, essas pessoas têm influência política, têm o poder econômico muitas vezes ao seu lado e evidentemente preocupa porque nós não sabemos até que ponto essas pessoas podem influenciar órgãos que podem inclusive gerenciar e legislar os efeitos dessa matéria e prejudicar esse trabalho que vem sendo muito bem feito pelo Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Paulo Henrique Amorim – Muito obrigado, delegado. Foi um prazer falar com o senhor, como sempre. Sandro Torres Avelar – O prazer foi nosso. Um grande abraço.

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - M...

Hamil MT (Bacharel)

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - Ministro do STF ( pois ministro não passa de servidor - logicamente graduado), está mudando o país, para muito pior do que já é, com seus "Entendimentos". O Poder Judiciário, como o poder legislativo e Executivo é quase inútil e só existe para validar uma estrutura de caos e incerteza que cada vez mais toma conta do país. Com tanta impunidade o país caminha para o CAOS, com grande contribuição do STF. E fala-se em princípio do direito penal mínino, por quê que só bandido e corrupto tem direitos??? E as vítimas e o cidadão que é roubado diariamente tanto pelos bandidos como por seus administradores públicos. O mínimo que poderíamos dar para os corruptos, e não estou falando de operação Navalha, mas de outros escandalos que ficaram escancarados - é cadeia, porque os valores desviados não voltam nunca mais. Por que o Maluf não é julgado em nenhum processo. Que autoridade tem o STF para falar em princípios. Quantos parlamentares condenou nos últimos 30 anos? Se a lei e o direito tivessem aplicação pelo Poder Judiciário, realmente, poderíamos falar em princípios, em direito penal mínimo e tais que..

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - M...

Hamil MT (Bacharel)

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - Ministro do STF ( pois ministro não passa de servidor - logicamente graduado), está mudando o país, para muito pior do que já é, com seus "Entendimentos". O Poder Judiciário, como o poder legislativo e Executivo é quase inútil e só existe para validar uma estrutura de caos e incerteza que cada vez mais toma conta do país. Com tanta impunidade o país caminha para o CAOS, com grande contribuição do STF. E fala-se em princípio do direito penal mínino, por quê que só bandido e corrupto tem direitos??? E as vítimas e o cidadão que é roubado diariamente tanto pelos bandidos como por seus administradores públicos. O mínimo que poderíamos dar para os corruptos, e não estou falando de operação Navalha, mas de outros escandalos que ficaram escancarados - é cadeia, porque os valores desviados não voltam nunca mais. Por que o Maluf não é julgado em nenhum processo. Que autoridade tem o STF para falar em princípios. Quantos parlamentares condenou nos últimos 30 anos? Se a lei e o direito tivessem aplicação pelo Poder Judiciário, realmente, poderíamos falar em princípios, em direito penal mínimo e tais que..

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - M...

Hamil MT (Bacharel)

O Sr. Gilmar Mendes, um funcionário público - Ministro do STF ( pois ministro não passa de servidor - logicamente graduado), está mudando o país, para muito pior do que já é, com seus "Entendimentos". O Poder Judiciário, como o poder legislativo e Executivo é quase inútil e só existe para validar uma estrutura de caos e incerteza que cada vez mais toma conta do país. Com tanta impunidade o país caminha para o CAOS, com grande contribuição do STF. E fala-se em princípio do direito penal mínino, por quê que só bandido e corrupto tem direitos??? E as vítimas e o cidadão que é roubado diariamente tanto pelos bandidos como por seus administradores públicos. O mínimo que poderíamos dar para os corruptos, e não estou falando de operação Navalha, mas de outros escandalos que ficaram escancarados - é cadeia, porque os valores desviados não voltam nunca mais. Por que o Maluf não é julgado em nenhum processo. Que autoridade tem o STF para falar em princípios. Quantos parlamentares condenou nos últimos 30 anos? Se a lei e o direito tivessem aplicação pelo Poder Judiciário, realmente, poderíamos falar em princípios, em direito penal mínimo e tais que..

Luismar, eu ainda prefiro a música Vossas Excel...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Luismar, eu ainda prefiro a música Vossas Excelências dos Titãs! A letra diz tudo!!

Muito estranho esse fogo todo contra a PF...

Luismar (Bacharel)

Muito estranho esse fogo todo contra a PF...

É meu caro Armando, vai ter que continuar como ...

"não julgais...." (Professor)

É meu caro Armando, vai ter que continuar como aprendiz por muito tempo ainda... Mas diga, é professor de que??? É só uma simples pergunta, não intimação...

Logo, a mídia vai dizer que a atuação da PF e d...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Logo, a mídia vai dizer que a atuação da PF e do MPF tem relação com a Emenda 3, exemplarmente vetada pelo LULA, com o Chavez, que também exemplarmente defende a soberania de seu país, a exemplo de Morales, e vai sobrar até para o Churrasqueiro do Lula.

Cada povo tem a Justiça e o Governo do qual se ...

José Brenand (Outros)

Cada povo tem a Justiça e o Governo do qual se faz merecedor. Tudo na vida tem seu epilogo, e tendo suas paginas da vida, e do desenvolvimento social, humano e da Justiça ao alcance das mãos, compete a esse povo lutar, para que se possa alcançar não a bandeira "utópico" da "perfeição e da verdade", isso porque, se subirmos no mais alto dos píncaros, de lá não teremos onde ir, logo a perfeição é e será sempre uma meta a ser perseguida, e jamais alcançada, porem nem por isso, devamos ficar inerte. Os escândalo de corrupção e outros males, são peças já constante na Bíblia: è preciso que haja o escândalo, triste porem do portal, pela qual ele vier. A sociedade humana, compete ficar sempre de atalaia, e não se contaminar, pelo verme pútrido e contaminoso da malidiscencia, esse que ao ser vomitado, deixa um cheiro acre e pútrido na atmosfera social e humana. É preciso que as pessoas de boa moral, e de comportamento exemplar, comportamento esse, que possa servir de pé direito da sociedade como um todo, saiam da toca, e vir a campo dar seu testemunho, de como pode ser a vida menos cruel e dolorosa, se todos trabalharem em prol de uma causa comum, o bem estar social para todos. Nosso corpo físico nos fala; todos os membros, são sumamente importante, mesmo aqueles que temos vergonha de mostra e dele falar, o ânus. Estamos vivendo os primórdios do século XXl, disso temos que tomar nota, e para se ter uma sociedade mais humana e justa, se faz preciso renuncias e coragem. Tenho defendido, que devamos fazer com a máxima brevidade, uma profunda reforma politica, com financiamento público de campanha, em ocorrendo isso, certamente, teremos um sistema politico e social, mais límpido e inodoro, porem a quem interessa esse sistema de financiamento público de campanha ?!!!, é preciso que a Imprensa desempenhe realmente seu papel, o de melhor informar. Grande ou pequeno o meio de comunicação, não importa, tem seus profissionais uma árdua tarefa, a de romper barreiras, e melhor informar a sociedade, visto ser a midia, em conjunto com a Educação, fundamental papel no desenvolvimento; o papel de educar, e denunciar, os maus alunos do aprendizado social. Lamentamos, quando homens que participando de quadros social, e que deveriam servir de modelos, caem no lamaçal de um chiqueiro de porcos, e a esses se igualam. A matéria abaixo, fala bem, do Espírito de corporativismo , dos navegantes do mesmo "barco". É preciso mudar, e só vc pode mudar, prezado eleitor, e cidadão / cidadã. josebrenand@uol.com.br por e-mail Imprimir 25/05/2007 - 14h09 Senadores reagem com cautela à denúncia contra Renan Publicidade GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília Senadores do governo e da oposição reagiram de forma cautelosa à denúncia publicada pela revista "Veja" contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Blog do Josias informa que, segundo a revista, Renan teria recebido um suposto financiamento de um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar despesas particulares. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), disse que o partido não pode tomar nenhuma posição em relação a Renan antes de ouvir o senador. "Eu nem li essa matéria. Vou esperar primeiro conversar com o presidente para me inteirar sobre o assunto. É difícil falar de pessoas. Quem teve o seu nome citado tem que fazer a sua defesa e esclarecer", disse Raupp. O líder afirmou que a bancada do PMDB vai se reunir na quarta-feira, como faz cotidianamente, e poderá discutir as denúncias contra Renan se o assunto vier à tona. "Todos os assuntos que estiverem em pauta pelo partido podem entrar na reunião", disse. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que subiu à tribuna do Senado na manhã de hoje para criticar as fraudes desvendadas pela Operação Navalha, da Polícia Federal, também defendeu que Renan se explique antes de o partido discutir a denúncia. "Acho que a bancada deve se reunir com ele para se explicar. Antes de dizer qualquer coisa, tenho que aguardar e ver o que ele vai dizer", afirmou. Segundo o peemedebista, suas críticas no plenário aos envolvidos em denúncias de corrupção não tiveram Renan como destinatário. "[As críticas] foram dirigidas para um bolo de gente. Eu nem tinha me dado conta [da denúncia contra Renan]. Quero ouvir a palavra dele. Se for o caso, pode ser punido sim, mas o que tem que se fazer é permitir que ele fale." Simon cobrou cautela em relação às denúncias, já que não foram publicadas pela imprensa sem investigações judiciais. "Essa mesma revista [Veja] que publicou a matéria já fez coisas muito bacanas, mas também cometeu equívocos como o episódio envolvendo o deputado Ibsen Pinheiro", disse. Assim como os peemedebistas, senadores da oposição também defendem que Renan seja ouvido antes de o Senado discutir o impacto da denúncia contra o presidente da Casa. "É preciso ouvir o presidente Renan. Qualquer afirmação seria precipitada antes de ouvi-lo. O que estamos aguardando do presidente é a manifestação sobre os episódios. Com certeza ele fará", defendeu o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Câmara O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que cabe a Renan se explicar sobre a denúncia. "Cada um tem que avaliar suas circunstâncias e responsabilidades. É claro que não é agradável para ninguém a reportagem. Cabe a ele eventualmente dar explicações. Eu não posso falar daquilo que não sei", disse Chinaglia.

Doutro tanto, cuidado com idéias fixas... Como ...

Leitor1 (Outros)

Doutro tanto, cuidado com idéias fixas... Como já advertia o grande Machado de Assis (memórias póstumas... a estória do emplasto, lembra??) Até fico curioso com essa sua narrativa, a respeito da ex-prefeita... Contudo, nada irá demovê-lo de que desconheço do que o senhor está falando, não é? Lembra um outro conto, maravilhoso, da literatura universal: o grande Javert. Mas, isso é para outro sarau.... Abraços

Doutro tanto, cuidado com idéias fixas... Como ...

Leitor1 (Outros)

Doutro tanto, cuidado com idéias fixas... Como já advertia o grande Machado de Assis (memórias póstumas... a estória do emplasto, lembra??) Até fico curioso com essa sua narrativa, a respeito da ex-prefeita... Contudo, nada irá demovê-lo de que desconheço do que o senhor está falando, não é? Lembra um outro conto, maravilhoso, da literatura universal: o grande Javert. Mas, isso é para outro sarau.... Abraços

Ah, já entendi, Armando. Vc então deve ter rece...

olhovivo (Outros)

Ah, já entendi, Armando. Vc então deve ter recebido aquelas milionárias e indecentes indenizações de perseguido político? Como é bom o doce far niente.

MMello, Pena... O país precisa de pessoas ind...

Leitor1 (Outros)

MMello, Pena... O país precisa de pessoas indignadas... Mas, derradeiramente: recomendo a leitura de Georg Rusche e Otto KIRCHHEIMER, minha fonte de inspiração. PUNISHMENT AND SOCIAL STRUCTURE... é um clássico... Acho que o senhor poderá encontrar no amazon.com. P.S: Fico aguardando resposta às provocações abaixo (argumentos jurídicos quanto ao alcance do art. 5º, inc. LVII, CF: ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória). Caso não haja periculum libertatis, o Judiciário, na opinião do senhor, poderia manter alguém na prisão? Estaria violentando o art. 5º, LVII, CF? Agora, se o Judiciário puder escolher que dispositivos constitucionais cumprir, qual seria o critério? Abraços.

Realmente o ministro Gilmar Mendes é conhecido ...

Filipe Lima (Advogado Autônomo)

Realmente o ministro Gilmar Mendes é conhecido por ser conivente demais com o crime, se para alguns o direito penal é mínimo, para ele dever ser microscópico. Acontece que neste caso mais uma vez a PF ultrapassou os limites, ele pode até ser conivente com o crime por causa de sua ideologia, mas não é criminoso, e deve ser respeitado, e não ser pressionado pela PF, até pq como disse a AJUFE, a PF só cumpre ordens, mais nada!

É sr. Kirchner, talvez se eu tivesse me aliado ...

MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

É sr. Kirchner, talvez se eu tivesse me aliado à ex-Prefeita traficante, estaria no lucro não é mesmo? Não sofreria as represálias que sofri, por parte da cúpula da Instituição. E ela será candidata ano que vem novamente e com certeza ganhará, agora deverá distribuir "crack". E assim segue o Brasil. Que bom, que quando me aposentar(e falta pouco!) vou embora deste país de quinta categoria. A dupla cidadania, pelo menos serve para alguma coisa.

O olhovivo acusa os comentaristas de julgarem o...

Mauri (Funcionário público)

O olhovivo acusa os comentaristas de julgarem os presos (furacão e navalha) pelo que vaza na imprensa, mas é rápido no gatilho ao acusar a PF de vazar informações para caluniar o ministro. Faça o que digo, mas não faça o que faço? Para ser coerente, o olhovivo só poderia comentar esse caso depois que restasse comprovada a culpa da PF nesses vazamentos, não é? No mais, teve muita gente aqui dizendo que o Medina estava sendo caluniado, mas agora ele aparece com medo de ser "dedurado" pelo irmão!! P.S.: os comentaristas do conjur resolveram o problema da superlotação nos presídios: é só aplicar o mesmo raciocínio do Gilmar Mendes para todos os presos! Pelo menos metade deles deve poder ir para casa ainda hoje!

Bom, caro Promotor, Sei que Vossa Senhoria ...

Leitor1 (Outros)

Bom, caro Promotor, Sei que Vossa Senhoria tem a difícil missão de fazer cumprir as Leis, em um país em que há uma grande distância entre o Jurídico e o Fático. Doutro tanto, concordo com o argumento do Professor Armando de que há maior respeito às garantias quando o indivíduo pode contratar bons advogados e levar a discussão perante o Supremo. Porém, algumas ressalvas: 1. O ideal é ampliarmos a efetividade dos Direitos daqueles que - pela condição social - são maltratados, dilapidados, desrespeitados. Reitero: o louvável afã de combater a corrupção não pode ser causa da supressão das garantias que dão contorno ao Estado Democrático de Direito. Hoje são os acusados ricos (condenados sem devido processo), e amanhã? Serão nossos filhos? Estaremos a salvo? Poderemos confiar que todos os funcionários públicos serão dotados de boa intenção? 2. Doutro tanto, cumpre-me - por coerência - registrar que discordo desse posicionamento intimidatório. Todos quanto compartilham de uma visão garantista (calcada em longas noites de estudo) passam a ser tidos como 'bandidos'... Voltamos à época em que os que linham o 'Capital' de Marx eram, automaticamente, rotulados de subsersor.... 3. Logo, caríssimo Promotor, o senhor pode enfrentar meus argumentos (há contra teses bastante razoáveis, reconheço), sem partir para ameaças, tentativas de desabonar o interlocutor... Digo isso sem a intenção de ofender, registro. 4.Devemos repensar a estrutura estatal, de modo que os controles sejam mais eficientes, sem prejuízo, porém, das garantias do devido processo. Uma vez mais, é o que faz com que a Liberdade de todos não fique ao líbito do bom senso/boa vontade dos promotores, juízes, advogados de plantão (sem nenhum personalismo nessa indicação). 5. Ademais, reitero: sempre que há uma prisão como essa (condenação de uma senhora a 11 meses, regime fechado, por furtar uma duchinha... Habeas concedido pelo Min. Gilmar Mendes --- precisou chegar ao STF), há promotor acusando e Judiciário condenando... Logo, vê-se que devemos inibir os delitos, sem que - porém - fortaleçamos eventual arbítrio, o que digo respeitosamente. 6. Vejo que, no caso, há muito passionalismo. A questão é: a prisão ante tempus, ainda que rumoroso e grave o crime, se sustenta, mesmo que não haja periculum libertatis? Ora, os professores de Direito, sérios, compenetrados e insuspeitos, têm reconhecido que não, sob pena de comprometer o respeito ao 'estado de inocência' (o mesmo que permitiu a liberdade para a senhora injustamente acusada de colocar cocaína na mamadeira da filha, e o mesmo que nos garante --- todos nós --- contra eventuais acusações promovidas ao gosto sensacionalista, ou ao eventual despreparo de algum servidor público... o que também digo sem nenhuma indicação pessoal, dado que respeito muito aos meus interlocutores... é isso. Penso que são esses os argumentos que gostaria de ver enfrentados, para um salutar e DEMOCRÁTICO debate.

Quanto ao senhor Gilmar Mendes, indicado pelo "...

Armando do Prado (Professor)

Quanto ao senhor Gilmar Mendes, indicado pelo "farol de Alexandria", acho que ele com suas bravatas consegue impressionar iniciantes na/da vida, não a mim. Quem o confundiu com homônimo, propositadamente ou não, é um idiota, pois acabou prejudicando o bom trabalho da PF. Mas, a boa briga continua. Avante PF e MPF!

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