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Operação Navalha

STF concede Habeas Corpus a sobrinhos de Jackson Lago

Francisco de Paula Lima Júnior e Alexandre Maia Lago, sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago, conseguiram liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (24/5). Os dois foram presos durante a Operação Navalha. As liminares foram concedidas pelo ministro Gilmar Mendes.

O ministro também concedeu liberdade para Rosevaldo Pereira Melo, engenheiro civil empregado da Construtora Gautama, ex-servidor da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas. Com estes, os pedidos de liberdade concedidos pelo Supremo aos acusados pela Operação Navalha chegam a dez.

Na sexta feira (18/5), o ministro Gilmar Mendes concedeu o primeiro Habeas Corpus, em benefício ao ex-procurador-geral do Estado do Maranhão Ulisses César Martins de Sousa. No domingo (20/5), o ministro mandou soltar o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo Guimarães. Na terça-feira (22/5), foi a vez do empresário José Édson Vasconcellos Fontenelle; do prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano; do deputado distrital Pedro Passos e do secretário de Infra-estrutura de Alagoas, Marcio Fidelson Menezes Gomes, que obtiveram a suspensão de suas prisões preventivas.

A operação

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais, prendendo 47 pessoas. Segundo a PF, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

HC 91.477 e HC 91.478

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2007, 23h01

Comentários de leitores

7 comentários

A decisão do Ministro foi pautada na mais corre...

LUSTOSA (Funcionário público)

A decisão do Ministro foi pautada na mais correta interpretação do nosso ordenamento jurídico. Não há que se duvidar disso, basta notarmos os parentes dos beneficiados. Esses camaradas soltou por aí vão poder esconder, destruir provas, intimidar testemunhas, cobrar favores de autoridades e sabe-se lá mais o que. Pelo que se percebe, o STF não possui qualquer sintonia com o interesse público. Duvido se fosse um coitado larápio de xampu em supermercado. HC é pra quem pode.

Que maravilha, parabéns STF!!! É bem capaz que ...

eduardo (Advogado Autônomo)

Que maravilha, parabéns STF!!! É bem capaz que a quadrilha da Gautama frete um jatinho executivo e suma do País, como vários outros já fizeram. País sério é outra coisa, hein? Os acusados vão de empresas privadas a funcionários públicos, passando pelo judiciário e (prá variar) pelo congresso nacional, e todos se safarão, manterão seus cargos públicos, etc. Coitado do Ministro do STJ que talvez seja obrigado a se aposentar! E, ainda por cima, o pobre magistrado será forçado a continuar a receber seu salário integral. Que judiação!!! Ai se fosse na China...

Os motivos da manutenção da prisão dos Lago, pe...

olhovivo (Outros)

Os motivos da manutenção da prisão dos Lago, pela min. Calmon, foi uma das maiores heresias jurídicas já ocorridas. Manter a prisão porque usaram o direito constitucional de permanecerem em silêncio? Essa foi de arrepiar. Quero ver algum profissional do direito, ou mesmo estudante, criticar a decisão que concedeu-lhes hc. Até a burrice deve ter limites.

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