Gilmar Mendes acusa PF de canalhice e uso de método fascista

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, acusou a Polícia Federal de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. As declarações foram feitas após críticas, atribuídas à PF, contestando as liminares concedidas para libertar presos durante a Operação Navalha. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Gilmar Mendes entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Calmon acolheu o pedido de Souza para decretar a prisão preventiva dos acusados. Ela é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações e obras públicas.

O vice-presidente do Supremo disse que telefonou para o ministro da Justiça Tarso Genro e para o diretor da PF, Paulo Lacerda, queixando-se de notas veiculadas em sites na internet em que policiais diziam “estranhar” o fato de ele ter concedido liminares a presos sem que tivesse examinado os autos do inquérito.

Além disso, houve a divulgação de que Gilmar Mendes também aparecia na lista de autoridades que receberam agrados da construtora Gautama. “Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus”, reclamou o ministro.

Ele voltou a telefonar para Tarso Genro, reclamando da PF. “Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da PF e depreciar a Justiça”, protestou. Segundo o ministro, entre os investigados na Operação Navalha, há uma pessoa chamada Gilmar de Melo Mendes. Ele negou que tenha recebido qualquer presente da empresa.

As declarações foram feitas na quarta-feira (23/5), após uma solenidade que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.

Operação Navalha

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, e o prefeito de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano (PT). Dos presos pela PF, 26 já foram soltos. Só nesta terça-feira (22/5), 13 pessoas foram beneficiadas com decisões do STJ e do STF.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.